| materia |
290/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Realizar extensão de rede de esgoto na Rua São Pedro, situada no Distrito de Santa Terezinha, posteriormente a conclusão da rede de esgoto, que se proceda o recapeamento asfáltico na referida via. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Aquisição de meias ortopédicas, conforme prescrição médica, e a sua posterior doação às pessoas de baixa renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
A viabilidade de um projeto para se criar uma linha de crédito específica para os produtores rurais, com condições facilitadas de acesso e juros subsidiados. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Construir um Centro Comunitário na comunidade de Pedras, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Estude a viabilidade de dar prioridade de participação aos moradores deste município, quando houver, por meio da prefeitura municipal, corridas rústicas e de bicicleta. |
1 |
extracted
|
| norma |
1547/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de nomeação para ocupação de cargos efetivos e em comissão, empregos e funções públicas no âmbito da Administração Direta do Município e do Poder Legislativo Municipal de pessoas condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 9.605/1998, por crimes de maus-tratos a animais, pelo tempo que perdurar o cumprimento integral da pena. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Adote as medidas necessárias para solução das pendências em documentação junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Realizar uma nova pintura interna e externa das paredes do Centro de Especialidades médicas da rede municipal de saúde, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Que Solicita a CEMIG- Companhia Energética de Minas Gerais, que estuda a possibilidade de reforçar/ampliar a distribuição energética no bairro Industrial, localizado na Fazenda das Canjicas nesse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Extensão da rede de distribuição de energia pública, com (2) dois postes em sequência próximo do n°500 na Rua Ouro Preto, localizado no “Chacreamento Parque dos Coqueiros”, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Substituir a cerca que se encontra no estacionamento da área da capela velório, por um muro bem como a instalação de um portão, no Distrito de Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Realizar a troca ou manutenção da porta de circulação pública, que dá acesso a área externa a área interna do Centro de Especialidades Médicas da Rede Municipal de Saúde de Itatiaiuçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Alterar a rota do ônibus fretado destinado ao transporte dos alunos no CEFET, passando pela Rua Bonfim, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Realizar intervenções na praça localizada no Bairro Pio XII, entre as Ruas Agostinho Parreiras e Dom Silvério. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Construir um banheiro masculino e um feminino, que também seja construído uma cozinha ampla na Capela Nossa Senhora do Rosário, localizada na Rua Padre Euzébio/ Fernão Dias, no Bairro Pio XII, nesse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Construir um monumento, em homenagem póstuma ao ex-combatente da segunda Guerra Mundial, Francisco Ferreira da Silva, na Praça Antônio Quirino da Silva ou em um local de destaque em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Realizar um convenio entre os Municípios de Itatiaiuçu, Crucilândia Piracema, Rio Manso, além de incluir o Governo de Minas Gerais ou Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Realizar a substituição dos ônibus adquiridos no ano de 2015 com capacidade para 21 passageiros, que fazem o transporte coletivo gratuito, por veículos novos e/ou que sejam adotadas providências para a reforma dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Realizar a inscrição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Edital Itaú Social (Edital FIA 2024). |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Instituir a “Política Municipal de Cuidado” com a implementação de ações e iniciativas de oferta de serviços e benefícios sociais para enfrentamento de situações de vulnerabilidade, riscos e privações. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Instalar faixa de pedestres em frente ao Centro de Especialidades Médicas, na Rua Anísio Chaves de Mendonça, Bairro Centro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Implementação de varandas urbanas e parklets no Município, realizando a modernização do Código de Posturas e demais legislações municipais pertinentes, se for o caso. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Realizar o preenchimento de Formulário Eletrônico para inscrição dos Agentes Municipais de Saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde e/ou na Vigilância em Saúde, no curso em EaD “Território na Saúde: construindo saberes com agentes de saúde do SUS” da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
1546/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Política de Enfrentamento à Violência nas Instituições de Ensino sediadas no Município de Itatiaiuçu/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Manutenção da calçada (passeio) da Rua Santa Helena, no Bairro Robert Kennedy próximo a Siderurgia São Jorge, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Disponibilização do cardápio da merenda escolar para os pais e responsáveis dos alunos das Escolas e CEMEIS, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Elaborar e executar projeto para criar um parque urbano no entorno da lagoa da Comunidade do Bairro Parque do Lago. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Criar o Centro de Referência da Pessoa Idosa no âmbito do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Instituir a “Semana Municipal de conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais”. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Instalação de placas Ponto de Parada SAU-26 para indicar ponto de parada de ônibus na Rua Santo Antônio em frente à Rua São Paulo, no bairro São Francisco, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Fazer a compra de banheiros trailers com acessibilidade para cadeirantes, destinados às feiras livres do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Construir uma parede divisória entre o banheiro e a piscina de hidroginástica no clube municipal, a fim de proporcionar maior conforto térmico e privacidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Adotar medidas para o uso do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete). |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Instalação de uma placa de sinalização exclusiva para ônibus escolares na rua Oleni da Conceição Rosa, na área em que os ônibus ficam parados no horário de aula, localizada na zona escolar em Ponta da Serra. |
1 |
extracted
|
| norma |
1543/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Habitação de Interesse Social denominado "A casa é sua". |
1 |
extracted
|
| norma |
1544/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.068, de 22 de maio de 2009, que dispõe sobre a concessão de uso de imóvel que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
1545/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Monte Alvão, localizada no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Apoiar e incentivar a constituição de organizações comunitárias no âmbito local, que atuam na gestão integrada dos resíduos sólidos municipais, como Associações de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Fazer a aquisição de placas, outdoors, banners ou faixas informativas para a conscientização quanto a perturbação de sossego. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Criar no município o “Dia da Família”. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Adotar as medidas necessárias para recadastrar mandatos de Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE) até 31 de maio no novo módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE). |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Construir uma passarela entre o bairro Pio XII e o bairro Mirante da Serra, sobre a MG-431, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Realização de pavimentação asfáltica ou por bloquetes de Ponta da Serra até a Cachoeira Retiro dos Pintos, nesse Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Manutenção na rede hídrica na comunidade dos Chaves, em especifico na Rua Leni de Resende Chaves, em frente ao Alphaville, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Construção de uma cascata na Praça Antônio Quirino da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Substituir o transformador monofásico de 10 KVA para um transformador trifásico de 45 KVA, na comunidade da Cachaça Pendão. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Realizar a extensão de rede de esgoto na parte ainda não contemplada no Bairro Retiro Colonial, deste Município, próximo do retorno da empresa Minerita - Minérios Itaúna Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Ampliação do número de câmeras que compõe o Sistema de Videomonitoramento Municipal (SVM) já implantado, com a instalação de novas câmeras nas vias e locais públicos do Município, quais sejam, Ruas Santa Rita, Santa Mônica, Santa Izabel, Juscelino Kubistchek, São Pedro, Santo Antônio, São Sebastião e São Judas Tadeu no Bairro Retiro Colonial. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Realizar as adaptações necessárias em seus equipamentos para instalação de ferramenta de segurança para uso do Sistema do Cadastro Único que será obrigatória a partir de 26 de maio de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Implementação de políticas públicas no Município para fortalecimento e incentivo à contratação de menores aprendizes pelas empresas, inclusive de adolescentes acolhidos em entidades de atendimento como “abrigo”. |
1 |
extracted
|