| norma |
184/2024 |
2024-06-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 - Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências. |
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312/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Elaborar e enviar a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre o combate ao Etarismo no Município de Itatiaiuçu. |
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313/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Estabelecer uma linha direta do ônibus gratuito para o Morro do Pião, partindo do Centro, com horário de saída por volta das 17h30. |
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314/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Realize anualmente, especificamente nos meses de agosto e setembro, Campanha de Combate ao Escorpião. |
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315/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Proceder um aumento na gratificação de REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - RETGCM. |
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316/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Elaborar Projeto de Lei autorizando a gratificação por desempenho de Atividade Delegada aos Guardas Municipais. |
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317/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Implantação de uma Escola Agrícola Municipal em parceria com o Sindicato Rural. |
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318/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Elabore Projeto de Lei que implante sistema de assistência técnica gratuita para construção em áreas urbanas e rurais. |
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319/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Adotar medidas para execução de políticas públicas e ações de reinserção social e geração de emprego para dependentes químicos após tratamento, bem como medidas voltadas especificamente aos dependentes químicos com quadro clínico em tratamento, tais como realização de oficinas profissionalizantes, entre outras, para à preparação destes para a reinserção no mercado de trabalho. |
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320/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Realizar a reconstrução de calçada danificada, em frente à sede da ABRACI, na Avenida Duque de Caxias, Bairro Centro, neste Município. |
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321/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Instalar rede de iluminação na Rua das Orquídeas, Bairro Pinheiros. |
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322/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Instalar rede de iluminação na Avenida Capela Velha. |
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323/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Implementação do Programa Qualifica EJA nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Educação. |
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| norma |
1551/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2025 e dá outras providências. |
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477/2024 |
2024-06-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Programa "Escolas na Câmara", no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG. |
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295/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Realizar o tombamento do Monumento e Imagem do Cristo Redentor, da Igreja Matriz de São Sebastião e Cachoeira dos Chaves junto ao IEPHA - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. |
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296/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Instale tatame ou pisos emborrachados nas salas de berçário e infantil I, II e III nas Creches de (Pinheiros, Santa Terezinha, Kennedy e São Francisco), neste Município. |
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297/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Realizar instalação de uma tela sob a quadra de areia do Pio XII, localizada neste município. |
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298/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Extensão da rede de distribuição de energia pública, próximo do n°1018 na Rua dos Colibris, localizado no Parque do Lago neste Município. |
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299/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Construir no gramado ao redor do cruzeiro da comunidade de Pedras uma praça pública equipada com iluminação, academia ao ar livre e playground neste município. |
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300/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Realizar a troca dos postes e demais componentes de iluminação pública na praça de Ponta da Serra, localizada próximo ao bar do Aguinaldo, por equipamentos mais modernos e eficientes. |
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301/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Realizar a inscrição do Município nos Editais da Cemig para seleção de projetos sociais voltados ao esporte, população idosa e crianças e adolescentes. |
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302/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Criar o Conselho Municipal de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. |
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303/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Realizar a substituição dos bancos de concreto da Praça Vereador Dilton Eustáquio da Silva, no Bairro Robert Kennedy, por bancos de madeira com encosto. |
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304/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Elabora Projeto de Lei no âmbito municipal a Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda. |
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305/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Implantação de bicicletários nas Escolas do Município. |
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306/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Projeto de Lei do Executivo, a implantação do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFISMUNICIPAL. |
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307/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Aquisição de drones, para serem utilizados nos serviços fiscalizatórios do Município, como por exemplo as fiscalizações de combate à dengue e demais atividades. |
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308/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo utilize o disposto no artigo 5°, inciso XX.V da Constituição Federal, para que os agentes de combate à dengue possam adentrar aos imóveis particulares que estejam fechados, sob o argumento de iminente perigo público. |
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309/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Instalar rede de iluminação ao final da Rua Alameda Pintassilgo no Parque do Lago, neste Município. |
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310/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Ampliar o convênio da CAPI com a Saúde e Assistência Social. |
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311/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Instalar espelho nos banheiros do segundo pavimento da Escola Municipal José Antônio Ferreira, localizada na comunidade de Ponta da Serra, neste município. |
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1548/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Francisco Brandão de Sousa, localizada em Ponta da Serra, neste Município. |
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1549/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Nelson Pinto de Queiroz, localizada em Pedras, neste Município. |
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1550/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Nilza Pedrosa de Resende Queiroz, localizada no bairro Belvedere, neste Município. |
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275/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Realizar manutenção das portas e revitalização do banheiro da Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria. |
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276/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Realizar as intervenções necessárias na estrada de Ponta da Serra, sentido Retiro dos Pintos, com o lançamento de fresa de asfalto ou similar, para melhorar as condições de trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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277/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Implantação do Sistema Municipal de Cultura, de acordo com a Lei Paulo Gustavo, cujo prazo encerra-se no dia 11 de julho de 2024. |
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278/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Instalação de placas de nomeação nas ruas do bairro Mirante da Serra, onde atualmente não existe nenhuma placa de identificação. |
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279/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica ou instalação de bloquetes na Rua das Taiobeiras, até o ponto de retorno do ônibus escolar, localizado no Jardim Colonial, neste município. |
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280/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Fazer um cercado de proteção ao redor do parquinho localizado em Pedras, neste município. |
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281/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Contratar um profissional de psicologia especialista na área esportiva para atuar na secretaria de esporte. |
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282/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Realize a substituição da placa informativa sobre o limite de idade localizada no playground da praça principal do Bairro Pio XII. |
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283/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Extensão do projeto “Cuidar de quem cuida” aos profissionais da educação de Itatiaiuçu. |
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284/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Implementar um programa conjunto de pilates, acessível a todos os cidadãos de Itatiaiuçu. |
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285/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Aquisição de apostilas (livro didático que compila informações, exercícios e orientações sobre conteúdos curriculares para apoiar o ensino e o aprendizado dos alunos) para uso na rede municipal de ensino. |
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286/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Entre em contato com o órgão responsável pela MG 431 e solicite a poda na região de Ponta da Serra, próximo a Escola Municipal da comunidade, neste Município. |
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287/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Envie um caminhão pipa no Chacreamento Lagoa das Flores na rua Flor de Orquídea, região de Pinheiros, neste Município. |
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288/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública, na Comunidade de Pedras na rua sentido o Cruzeiro atrás do Poliesportivo da Escola, seguindo para a estrada esquerda e direta após o Cruzeiro, neste Município. |
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289/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Instale placas de proibido estacionar em um sentido nas proximidades do Estabelecimento Taverna no Parque do Lago, deixando somente estacionamento de um lado da rua sentido ao Parque do Lago, neste Município. |
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