| norma |
1556/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina “Rua Bertolina Celsa da Silva”, localizada no Povoado de Pedras, neste Município. |
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| norma |
1557/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina “Rua Jeferson Diego da Silva”, localizada no Povoado de Pedras, neste Município. |
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| norma |
1558/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina “Rua Sinval Ferreira Teles”, localizada no Bairro Mirante da Serra, neste Município. |
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1559/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina “Rua Dona Verge”, localizada no Bairro Mirante da Serra, neste Município. |
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1560/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina “Rua Everto Rodrigues”, localizada no Bairro Belvedere, neste Município. |
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1561/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.319, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público que menciona. |
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| materia |
339/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Construir rede pluvial, boca-de-lobo e rede de esgoto na Rua Hum, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município. |
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| materia |
340/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a instituição e regulamentação de uma "Padaria Comunitária" no Município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
341/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Institui o Programa de Reeducação de Agressor de Violência Doméstica e Familiar, em que estabeleça diretrizes para a criação do programa no âmbito do Município de Itatiaiuçu. |
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342/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município Portadores da Síndrome de Burnout no âmbito do Município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
343/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Dispõe sobre a Criação do “Selo Verde- Empresa Sustentável” no âmbito do Município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
344/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Implementação e apresentação junto ao Governo Federal do plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher para acesso aos recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos. |
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| materia |
345/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Promover ações sociais em eventos gratuitos realizados pelo município, visando arrecadar alimentos e outros donativos para doação a pessoas e instituições necessitadas. |
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| materia |
346/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Construir mais banheiros no Parque de Exposições “João Belo de Andrade” para atender a demando do público nos eventos, eliminando a necessidade de alugar banheiros químicos. |
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347/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Realização de pintura e cobertura da quadra de futsal na Comunidade de Pinheiros. |
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| materia |
348/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Realizar a revitalização da demarcação viária das faixas de pedestres existentes nas Ruas Santa Cruz e São Sebastião, no entorno da Praça do Minério, no Bairro Robert Kennedy. |
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| materia |
349/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Implantação de uma faixa de pedestre na Rua São Sebastião, quase em frente ao número 776, Bairro Robert Kennedy, deste Município. |
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| materia |
350/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Construir pelo menos quatro (04) passagem elevadas, onde já existe a pintura de faixa de pedestres no asfalto, no entorno da Praça Antônio Quirino da Silva. |
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351/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Extensão de rede elétrica próximo da entrada do Condomínio do Sino na Rua José Serafim da Silva, além da troca do transformador. |
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352/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Colocar espelhos nos banheiros da Escola Municipal Dona Balbina Antunes Penido, no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
353/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Implementar por meio da Secretaria de Esportes, treino de Futebol Americano no município. |
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354/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Implementar aulas de vôlei nas aulas de Educação Física das escolas do município. |
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355/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Elabore Projeto de Lei reduzindo a jornada de trabalho do servidor público que possua vinculo de cuidado indispensável com pessoa com deficiência, sem prejuízo de sua remuneração. |
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356/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Fazer a reforma do piso e a pintura da quadra de futsal da Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira, situada na Comunidade de Pedras, neste Município. |
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357/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Construir um campo society na Comunidade de Ponta da Serra, neste Município. |
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358/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Construir uma quadra de futsal na Comunidade do Chaves, neste Município. |
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359/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Implantar aulas de Boxe nas escolas do município. |
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| materia |
360/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Adquirir armários para as escolas municipais, destinados aos alunos para guardar os livros que levam diariamente para casa. |
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| materia |
361/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Proceda a manutenção nas portas dos banheiros da Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria, localizada no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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| materia |
362/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Estender o curso de inglês oferecido pela Decolar para as turmas do 7° ano das escolas do município. |
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| materia |
363/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Proceda à conexão da rede Wi-Fi às televisões das escolas do município. |
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| materia |
364/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Adquirir uniformes de educação física com tecidos adequados (poliéster, nylon ou elastano) para fornecer aos alunos das escolas municipais e estadual. |
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| materia |
365/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Realize a pintura da quadra externa à Escola Municipal João Marques Machado, localizada no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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| materia |
367/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Elaborar e enviar a esta Casa, projeto de lei que institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer. |
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| norma |
185/2024 |
2024-06-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a unificação de caracterização de glebas no âmbito do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| materia |
324/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Implantação de um consultório odontológico central. Junto ao Centro de Especialidades. Onde neste local, possa ser feito procedimentos mais complexos e importantes para a saúde bucal. |
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| materia |
325/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Pavimentação com cascalho ou bloquete na região de Medeiros, abrangendo desde o mata burro da propriedade do Senhor Paulo até a residência da Senhora Filomena. |
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| materia |
326/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Realizar a revitalização da passagem elevada na MG-431 e da faixa de pedestres, próximo da antiga Siderurgia São Jorge, na via que dá acesso ao Bairro Robert Kennedy. |
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| materia |
327/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Estender as ações da cultura, tais como, Rua de Lazer e Carreta da Alegria para as crianças e adolescentes dos Bairros Parque do Lago, Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia, deste Município. |
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| materia |
328/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Construir rede pluvial e boca-de-lobo na Rua B, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município. |
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| materia |
329/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de divulgar no “sítio eletrônico oficial do Município e demais canais de comunicação disponíveis”, informações relativas ao alistamento militar obrigatório, cujo prazo se encerra no próximo dia 30 de junho. |
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| materia |
330/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Adotar a seguinte medida política administrativa de interesse da comunidade — pagamento de impostos e taxas municipais por meio do sistema PIX. |
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| materia |
331/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Proceder à contratação de um Médico Veterinário. |
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| materia |
332/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Implante em nosso município o auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
333/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Realize a construção de um sarjetão para escoamento de água na Rua Otávio Antunes Moreira no Centro, em toda sua extensão levando ao bueiro mais próximo para desague. |
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334/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Criar Projeto de Lei que institui a Aprendizagem Profissional no âmbito da Administração Pública Direta, Sociedade de Economia Mista, Autárquica e Fundacional, para jovens que possuírem entre 14 (quatorze) a 21 (vinte e um) anos em nosso Município. |
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| materia |
336/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Forneça Caminhas Empilháveis para as salas de berçário e infantil I, II e III nas Creches de (Pinheiros, Santa Terezinha, Kennedy e São Francisco), neste Município. |
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| materia |
337/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Instalar rede de iluminação na Estrada da Fundição Itahâtâ. |
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| materia |
338/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Estude a possiblidade de estar fazendo o recolhimento do lixo em mais dias da semana devido a demanda maior demanda de descarte no bairro Robert Kennedy. |
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| norma |
183/2024 |
2024-06-14 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 107, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências. |
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