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443/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Criação de um Centro de Convivência para pacientes do Caps e pessoas que demando serem assistidas de forma continuada devido a problemas mentais e psicológicos. |
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444/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Realizar a compra de umidificadores de ar para todas as unidades de ensino do município. |
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445/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Adotar as providências necessárias para solicitar até o dia 30 de setembro de 2024, a Declaração de Acervos Culturais de 2024 para pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural, para acesso pelo Município aos recursos do programa ICMS Patrimônio Cultural, que incentiva a preservação do patrimônio cultural em Minas Gerais. |
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446/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Construção de Nova Biblioteca Municipal com Salas de Estudo e Computadores, e tecnologia. |
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447/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Execução das marcações de quilometragem na pista de ciclismo localizada nas margens da Avenida Fernão Dias, bem como na pista de ciclismo do bairro São Francisco. |
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448/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Criação de um monumento em mármore representando uma maquete da Pedra Grande. |
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449/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Adotar as providências necessárias para aderir ao evento do Dia Internacional da Animação e exibir mostra de filmes no município para fomentar a cultura local. |
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450/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Pista de acesso da Rua Fernão Dias para a ciclovia em seu trajeto final, para que os ciclistas que vem de Santa Terezinha possam acessar a ciclovia com segurança. |
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451/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Instalar uma nova caixa d´água no bairro Robert Kennedy e outra no bairro em desenvolvimento, onde estão sendo construídas as casas populares. |
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452/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Robert Kennedy, em Itatiaiuçu. |
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426/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Reforma dos armários dos alunos na escola Manoel Dias Correa. |
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427/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Reforma das portas dos banheiros na escola Manoel Dias Correa. |
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| materia |
428/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Realizar a inscrição para o curso gratuito Plano Municipal de Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). |
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429/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Criar a Secretaria de Turismo. |
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430/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Instituição de uma Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Tratamento e Prevenção da Obesidade em Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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431/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Adotar as providencias necessárias para limpeza e poda da vegetação existente no imóvel público localizado na Rua João da Cruz de Sousa, ao lado da residência de número 48, no Bairro Castelo Branco, deste Município. |
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| materia |
432/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Adotar providências para cumprir a instrução Normativa n. 01/2024, que altera a Instrução Normativa n° 02, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre remessa, prazos, condições de envio de informações e documentos relativos a procedimentos licitatórios do exercício financeiro de 2024 e seguintes pelo Módulo Edital e Licitação do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
433/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Implementação de um posto de apoio dos Correios para atender a comunidade de Pedras, Rio São João, Medeiros e localidades próximas. |
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434/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
O calçamento da via que compreende as coordenadas próximas a residência do Sr. Itamar (ponto de referencia), localizadas em -20.264612, -44.437206, até a Água Mineral Serena, localizada nas coordenadas -20.271338, -44.441810. |
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| materia |
435/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Implantação de iluminação pública em toda a via de acesso que liga a BR-381 ao centro da comunidade de Pedras. |
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| materia |
436/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Ações como palestras, cursos, workshop que incentivem o artesanato local na comunidade de Pedras, uma comunidade que é referência na criação de artesanatos e na produção de comidas típicas, como biscoitos e doces. |
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| materia |
437/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Disponibilização de uma ambulância exclusiva com motorista para atender as comunidades de Pedras, Medeiros e Rio São João. |
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| materia |
438/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Compra de sopradores de ar para a limpeza das ciclovias, pistas de caminhada e vias com grande número de árvores. |
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| materia |
439/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Contratação ou remanejamento de uma faxineira exclusiva para a escola de Vieiros. |
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| materia |
440/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Realizar a implantação de acostamento nas margens da BR-431, especificamente na entrada do bairro São Francisco, que faz a ligação com a Rua São José. |
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| materia |
441/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica ou por bloquetes da estrada localizada nas coordenadas -20.2657736, -44.4311898, próxima à entrada ao lado da reserva da prefeitura. |
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| norma |
1528/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Itatiaiuçu, para o mandato com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028. |
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| norma |
1529/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsídio mensal dos agentes políticos ocupantes de cargos na Administração Direta do Município de Itatiaiuçu, no âmbito do Poder Executivo, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
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| norma |
1565/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu/MG. |
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| norma |
1566/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários. |
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| norma |
1567/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.518, de 08 de dezembro de 2023, que desafeta imóvel público e autoriza a sua doação à Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos, INPAR - Instituto Paraíso. |
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| norma |
1570/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Itatiaiuçu, para a legislatura com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028. |
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| norma |
1588/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsídio mensal dos agentes políticos ocupantes de cargos na Administração Direta do Município de Itatiaiuçu, no âmbito do Poder Executivo, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
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| materia |
419/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Realizar a adesão do Município junto à SENATRAN - Secretaria Nacional de Trânsito para emissão de credencial para uso de vagas de estacionamento especiais, destinadas às pessoas idosas ou com deficiência física. |
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| materia |
420/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Fornecer equipamento de Segurança Ante Engasgo para Creches do Município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
421/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Adoção de medidas para melhorar a identificação dos ônibus utilizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (Cismep). |
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| materia |
422/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal crie um projeto de lei, com uma rede de apoio que visse combater a violência a mulher rural. |
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| materia |
423/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Contratação de podólogos nas equipes multidisciplinar nos PSF’S para atender portadores de diabetes. |
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| materia |
424/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Dar mais celeridade nos processos de pagamento para o repasse de recursos a organizações da sociedade civil decorrentes de parcerias celebradas pela Municipalidade com entidades do 3º Setor. |
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| materia |
425/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Realizar a habilitação ao Valor Aluno Ano Total (VAAT) e ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2025, cujo prazo vai até 31 de agosto. |
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| norma |
1563/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Ypê, no loteamento Recanto da Aldeia, localizada no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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| norma |
1564/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Carvalho, no loteamento Recanto da Aldeia, localizada no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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| materia |
409/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Implantação de uma câmera do sistema “olho vivo”, próximo do povoado Rio São João. |
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| materia |
410/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Aderir ao programa do Governo Estadual ‘Rede Cuidar’ com o intuito de assistir de forma eficaz as pessoas em estado de vulnerabilidade em nossa cidade. |
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411/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Aderir ao programa do Governo Estadual ‘Porta de Entrada-Apê’. |
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| materia |
412/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Realizar a adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) no módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) até 31 de outubro de 2024. |
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| materia |
413/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Institua o programa de “Vale-Passagens para Estudantes e Estagiários” no município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
414/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Substituir o veículo Renault Kwid, atualmente utilizado para o transporte de pacientes para fisioterapia, por um veículo com mais espaço interno, para facilitar a entrada dos pacientes que frequentemente têm dificuldades para entrar no carro. |
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415/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Realizar a Extensão de Rede de Energia Elétrica de Baixa Tensão e respectiva instalação de braços de luminária em postes ainda contemplados; colocação de lâmpadas e demais equipamentos que compõe o conjunto de iluminação pública na Rua Topázio, no Bairro Retiro dos Bandeirantes, deste Município. |
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| materia |
416/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Fornecer para as mulheres que trabalham nas empresas próxima a rodovia 381 sentido Itaguara transporte nos moldes em que já é fornecido para as que trabalham em Itaúna. |
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