| materia |
46/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Cobertura da arquibancada dos estádios. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Construção de arquibancadas e sanitários na área externa do Campo Society. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Implantação de aulas de taekwondo para crianças com autismo. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Capacitação e Criação do Estatuto, Plano de Carreira e Código de Conduta da Guarda Municipal. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Realização do preenchimento dos planos de serviços referentes ao Piso Mineiro de assistência Social e da Proteção Social especial. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Transporte para Itaguara para mulheres que trabalham nas empresas próximas a rodovia 381. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Implantação de guarda corpo na pista de caminhada no bairro Pio XII. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Instalação de um playground na pista de caminhada. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Limpeza, desobstrução e trafegabilidade da via que interliga, da estrada do baú a Avenida Governador Valadares no Bairro parques Dos Coqueiros. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Limpeza e implantação de pavimentação asfáltica da Rua São João, interligando com a Rua São Caetano, Bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA SÃO BERNADO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA ALTURA DO Nº 410 |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Extensão da pista de caminhada, e da ciclovia da Rua São José até a Rua santa Catarina as margens da MG-431 no Bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Instalação de uma praça pública com academia ao ar livre e playground na rotatória da Av. das Samambaias, no bairro Quintas do Itatiaia. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da estrada da Peroba. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Farmácia nas unidades do Programa de Saúde da Família (PSF). |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Curso Preparatório para o Concurso da Guarda Municipal. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Ambulatorial de Amamentação no Centro de Especialidades Médicas. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Implementar aulas de hidroginástica para bebes (a partir de 6 meses) no Clube e Ginásio Poliesportivo localizado no bairro do Pio XII. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Implementar aulas de hidroginástica para bebes (a partir de 6 meses) no Clube e Ginásio Poliesportivo localizado no bairro do Pio XII. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Aumento salarial das Monitoras de Transporte. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Construção de um parque de lazer em Vieiros. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Senhor Jefferson Passos Pereira Torres, pintor de profissão, residente no bairro Parque do Lago e exemplo de sensibilidade e amor ao meio ambiente, pela atitude espontânea e altruísta de ajudar uma planta caída, devolvendo-a ao seu lugar com cuidado e zelo. |
1 |
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| norma |
479/2024 |
2024-12-24 |
Resolução |
Institui e denomina, no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG, a Galeria "Mulheres no Legislativo". |
1 |
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| norma |
480/2024 |
2024-12-24 |
Resolução |
Institui e denomina, no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG, a Galeria de ex-vereadores “Vereador Deverlei Contagem Vilaça Filho”. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-11 |
Regimento Interno |
Regimento Interno. |
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| norma |
478/2024 |
2024-12-11 |
Regimento Interno |
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais e revoga a Resolução nº 473, de 13 de dezembro de 2018. |
1 |
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| materia |
477/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Realizar a compra de materiais e equipamentos diversos, para atender as necessidades do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil “Aneides da Silva Borges”, situado no Bairro Robert Kennedy. |
1 |
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| materia |
478/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Adotar medidas necessárias para envio do questionário do Censo SUAS 2024. |
1 |
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| materia |
479/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Instalar/construir uma rotatória na Rua São Sebastião com Rua Santa Teresinha, no Bairro Robert Kennedy. |
1 |
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| materia |
480/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Construção de um Terminal Rodoviário no Município de Itatiaiuçu. |
1 |
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| materia |
481/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Construir banheiros públicos, sendo, um feminino e um masculino na Praça Artur Pereira, no Distrito de Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
482/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Construção de um bebedouro nas dependências da referida igreja. |
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| norma |
189/2024 |
2024-12-10 |
Lei Complementar |
Reestrutura a Organização Geral da Administração Direta do Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. |
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| norma |
190/2024 |
2024-12-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 - Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu as ruas que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
191/2024 |
2024-12-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 - Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu as ruas que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1583/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina o prédio cedido para o Quartel da Polícia Militar, no Município de Itatiaiuçu/MG. |
1 |
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| norma |
1584/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1585/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina "Conjunto Habitacional Farid José da Silva", o loteamento denominado Bem Viver, situado no Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1586/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina a Ciclovia, situada às margens da Rodovia Nilo Penido - MG 431, no Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1587/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina a Pista de Caminhada, situada na Rua Fernão Dias, no Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1588/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina "Rua João Resende de Paulo", localizada no Bairro Belvedere, neste Município. |
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| norma |
1589/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Viaduto Farid Jesus da Silva, que especifica, neste Município. |
1 |
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| norma |
1590/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua João Ferreira de Queiroz, localizada em Santa Terezinha, neste Município. |
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| norma |
1580/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1581/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado na Rua Otávio Antunes Moreira, SN AD, antigo Segundo Grau, Bairro Centro, no Município de Itatiaiuçu/MG. |
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| norma |
1582/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.558, de 03 de julho de 2024, para os fins que menciona. |
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| norma |
1579/2024 |
2024-12-02 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Academia Itatiaiuçuense de Letras, Ciências e Arte - AILCA. |
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| materia |
476/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Adesão pelo Município ao Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). |
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| norma |
188/2024 |
2024-11-18 |
Lei Complementar |
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 120, de 10 de maio de 2018 e dá outras providências. |
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