br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2025 2025-02-11 Indicação A concessão de Insalubridade de 40% ao Cirurgião-Dentista do ESF. 1 extracted
materia 116/2025 2025-02-11 Indicação Redução da carga horária das Monitoras de Transporte para 6h/dia. 1 extracted
materia 117/2025 2025-02-11 Indicação Reforma da piscina descoberta do poliesportivo. 1 pending_ocr
materia 118/2025 2025-02-11 Indicação Poda e limpeza das margens da rodovia MG-431 na comunidade do Chaves. 1 pending_ocr
materia 119/2025 2025-02-11 Indicação Troca dos bancos das Praças do Município. 1 pending_ocr
materia 1/2025 2025-02-04 Indicação Construção de um PSF (Programa Saúde da Família), no Centro. 0 no document
materia 2/2025 2025-02-04 Indicação Redução da carga horária de Monitoras de Creche para 6hrs/dia. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-04 Indicação Instalação de Centro Municipal Odontológico Especializado. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-04 Indicação Inclusão de Médico Pediatra nas unidades do Programa de Saúde Familiar (PSF). 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-04 Indicação Implementação de um Cemitério Municipal para animais domésticos de pequeno e médio porte. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-04 Indicação Implementação de Cursos e Treinamento direcionado a servidoras da educação, tais como: acolhimento aos alunos com necessidades especiais. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-04 Indicação Aquisição de materiais tais como, jogos e brinquedos terapêuticos para as áreas Psicológica, Nutricional e de Fonoaudiologia. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-04 Indicação Implementar aulas de Educação Financeira nas escolas do Município. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-04 Indicação Inclusão de profissional de Assistência Social nas escolas do Município. 1 pending_ocr
materia 10/2025 2025-02-04 Indicação Extensão da rede de fornecimento de energia elétrica e instalação de iluminação pública na Rua das Hortênsias no Distrito de Pinheiros. 1 pending_ocr
materia 11/2025 2025-02-04 Indicação Extensão da pavimentação asfáltica no Distrito de Pinheiros. 1 pending_ocr
materia 12/2025 2025-02-04 Indicação Construção de uma calçada com guarda-corpo nas margens da MG 431. 1 pending_ocr
materia 13/2025 2025-02-04 Indicação A concessão de Insalubridade de 40% para os Profissionais da Equipe de Saúde do Município, sendo: Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-04 Indicação Inclusão de Técnicos de Enfermagem nas Escolas Municipais e CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil). 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-04 Indicação Aumento da Frota de Veículos da Saúde. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-04 Indicação Banheiros públicos nas praças do Município. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-04 Indicação Estacionamento de ângulo 45º graus. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-04 Indicação Estacionamento para Motocicletas (Mototáxi). 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-04 Indicação Mudança no horário do gratuito da linha nº 2. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-04 Indicação Academia ao ar livre na ciclovia Rose Victor Esteves. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-04 Indicação Adicionar na rota do Correio o bairro Quintas da Capela Nova. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-04 Indicação Adicionar na rota do Correio o bairro Mirante da Serra. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-04 Indicação Alteração da iluminação do campo Society do poliesportivo municipal e instalação de toldo sob a arquibancada existente no local 1 pending_ocr
materia 24/2025 2025-02-04 Indicação Um psicólogo em cada rede de ensino do Município. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-04 Indicação Aumento do valor do Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do município, em observância ao aumento a nível Federal. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-04 Indicação Construir uma área de lazer no espaço institucional localizado nas casinhas populares do Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-04 Indicação Adquirir o acervo de Guaracy de Castro Nogueira, que dispõe de documentos históricos importantes sobre fatos e histórias de Itatiaiuçu, para o futuro museu do Município. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-04 Indicação Construir uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, no Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-04 Indicação Automatizar o acesso dos CEMEI’s do Bairro São Francisco e Bairro de Pinheiros, implementando um sistema eletrônico nos portões de entrada e saída. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-04 Indicação Instituir a Guarda Municipal Ambiental no âmbito do Município. 1 pending_ocr
materia 31/2025 2025-02-04 Indicação Contrate um Engenheiro Eletricista ou Projetista Elétrico para o Município. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-04 Indicação Construir um trevo próximo ao Posto Sete estrelas. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-04 Indicação Implantar bases operacionais da Guarda Municipal no Distrito de Santa Terezinha e nos Bairros Pinheiros, São Francisco e Kennedy. 1 pending_ocr
materia 34/2025 2025-02-04 Indicação Realizar o calçamento ou pavimentação asfáltica na Estiva, local situado após o Bairro Parque do Lago, acima do Muro dos Escravos. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-04 Indicação Implementar curso superior de graduação no CEFET Itatiaiuçu. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-04 Indicação Junto às Mineradoras do Município, a possibilidade de uma parceria para a construção de um Parque Ecológico em torno da Pedra grande neste Munícipio 1 pending_ocr
materia 37/2025 2025-02-04 Indicação Junto a empresa Arteris Autopista a construção de uma passarela que conceda acessibilidade e segurança aos pedestres, ligando a Rua José e Antônio de Queiroz (Corta Rio), sentido Belo Horizonte e a Rua 3, sentido São Paulo, KM 535, no Bairro de Pinheiros, neste município. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-04 Indicação Realizar a cobertura da Quadra Society, bem como a substituição da grama sintética, que se encontra em situação precária, localizada na Rua do Expedicionário, no Distrito de Santa Terezinha 1 pending_ocr
materia 39/2025 2025-02-04 Indicação Doar um terreno no Distrito de Santa Terezinha para o Instituto INPA, para a construção de piscinas aquecida, para aulas de natação, hidroterapia e hidroginástica, além para aulas de natação, hidroterapia e hidroginástica e outras modalidades. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-04 Indicação Construir um trevo na Avenida Prefeito Anivair da Silva, especificamente na entrada principal da cidade, que faz ligação com a Rua 1º de Maio. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-04 Indicação Construir Casa Lar para idosos, para que tem um local adequado durante o dia, para pratica de socialização, atividade física e recremento, no período das 07horas às 17horas, em parceria com INPAR. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-04 Indicação Instalação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Santa Terezinha. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-04 Indicação Instalação de placa de identificação na Rua Recanto da Aldeia, Localizada no Distrito de Santa Terezinha. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-04 Indicação Aumento da gratificação de urgência e emergência (conforme LC 93/2015) para Auxiliares de Enfermagem do município de Itatiaiuçu/MG. 1 pending_ocr
materia 45/2025 2025-02-04 Indicação Aquisição de Aparelhos de data show para salas de aula. 1 extracted