| norma |
1575/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
Desafeta imóvel público e autoriza a sua doação à Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos, ABRACI - Associação Beneficente Recebendo e Amparando Crianças em Itatiaiuçu, nas condições que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1576/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
Denomina a Unidade de Saúde da Estratégia de Saúde da Família - PSF, situada no Bairro Pio XII, no Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1578/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Celso Cecílio da Rocha, localizada no loteamento Recanto da Aldeia, Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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77/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário a Exma. Deputada Estadual, Sra. Lohanna Souza França Moreira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestado ao povo Itatiaiuçuense. |
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78/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Sóter da Fonseca Filho e ao Sr. César Alves Altivo. |
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| norma |
79/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Thiago Roussin Borges e ao Sr. Milton José de Oliveira. |
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| norma |
80/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Dipoloma de Cidadã do Bem as Senhoras Daniela Aparecida Rodrigues e Ariadne Isabela da Silva. |
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81/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadã Honorária a Sra. Geni Maria de Faria e Cidadão do Bem ao Senhor Otton Morais Parreiras. |
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82/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Adão Gonçalves Borges e ao Sr. Welisson Francisco da Silva. |
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83/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Teudas Vieira Ladeira e o Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Hilton Ribeiro Chaves. |
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| norma |
84/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Dr. Marcelo Luiz de Almeida e Cidadã do Bem a Sra. Maria Aparecida Silva. |
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| norma |
85/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Diplomas de Cidadão do Bem ao Exmo. Sr. Adelcio Rosa de Morais e a Sra. Cândida Gouveia da Silva. |
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475/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Construir uma praça pública equipada com iluminação, academia ao ar livre e playground, no Bairro Mirante da Serra, neste Município. |
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| norma |
68/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
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| norma |
69/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
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| norma |
70/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
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| norma |
71/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
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| norma |
72/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
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| norma |
73/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
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| norma |
74/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
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| norma |
75/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
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| norma |
76/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
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| materia |
469/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Instalar uma caixa d’água na Comunidade do Parque do Lago, na Estrada do Caju, deste Município. |
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| materia |
470/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Realizar a reconstrução do meio-fio na Rua Lavras na Comunidade do Parque do Itatiaia, deste Município. |
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471/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Adotem as providências necessárias para recolocação do poste de aço (último próximo do acostamento - antes da faixa de pedestre que dá acesso ao Bairro e ao Restaurante Sabor Mineiro) de iluminação no trevo de intercessão de acesso a Itatiaiuçu-MG (perímetro urbano), localizado na Rodovia MG-431, no Bairro Robert Kennedy. |
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472/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Realizar a reconstrução de calçada danificada, próximo a guarita no trevo localizado na Rodovia MG-431 e da obra de construção para instalação do supermercado BH, no Bairro Robert Kennedy. |
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473/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Estude a possibilidade que a Prefeitura Municipal assuma a responsabilidade pela distribuição de água na comunidade do Morro Peão, por se tratar de uma área rural. |
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474/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Ligar a Rua Santa Rita, que atualmente é uma rua sem saída e onde residem diversos moradores, à Rua Santa Mônica, no Bairro Retiro Colonial. |
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1573/2024 |
2024-11-01 |
Lei Ordinária |
Denomina "Rua Denezimbro Amâncio Borges", localizada no Bairro Parque do Lago, neste Município. |
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1574/2024 |
2024-11-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Conceição Ferreira dos Santos, localizada no loteamento Recanto da Aldeia, Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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465/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Realize a identificação com placas na rua Igor Henrique Guimarães no povoado de Pedras. |
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466/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Realize a identificação com placas na rua Jeferson Diego da Silva no povoado de Pedras. |
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467/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Realize a identificação com placas na rua Romilson Hebert Rodrigues no povoado de Pedras |
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468/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Realize a identificação com placas na rua Shirley Aparecida Siqueira no povoado de Pedras. |
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1572/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG. |
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460/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Instalar uma academia ao ar livre na pista de caminhada situada entre a Siderúrgica São Jorge e o bairro São Francisco. |
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461/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Denominar a praça situada no bairro Castelo Branco, no final da Rua João da Cruz, com coordenadas geográficas de Latitude: 20°11'49,23" S e Longitude: 44°25'39,07" O, em homenagem a Waldir Custódio da Cunha. |
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462/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Que se digne determinar à Guarda Municipal a aplicação do curso ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) para seus integrantes. |
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463/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Implementar o patrulhamento "Maria da Penha" no município. |
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464/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Incluir, nos próximos concursos para a Guarda Municipal de Itatiaiuçu, a exigência de ensino superior como requisito mínimo de escolaridade. |
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458/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Criação de um programa “Censo Inclusão”. |
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459/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Criação de casa de apoio para pacientes do SUS de Itatiaiuçu que necessitam de tratamento em Belo Horizonte e enfrentam uma jornada desgastante na Capital. |
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1577/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
Denomina "Rua Maria Chaves da Anunciação Otoni", localizada no Bairro Belvedere, neste Município. |
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453/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Criação de um programa de saneamento básico integrado a ações de conservação para a área rural do município. |
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454/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Institua a Politica Municipal de Promoção a liberdade religiosa e o combate a intolerância no nosso município. |
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455/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Criar uma Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
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456/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Instalação de bollards de concreto ou aço, na divisa de um terreno com a BR-431, compreendendo a localidade do Sítio Canta Galo até o bar próximo à Cachoeira do Chaves, coordenadas: -20.1680991177539, -44.51577904979818. |
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| materia |
457/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
A possiblidade de um destacamento definitivo do Corpo de Bombeiros em nosso Município. |
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| norma |
1571/2024 |
2024-10-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Rubi, localizada em Santa Terezinha, neste Município. |
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| materia |
442/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Manutenção dos ventiladores na escola Manoel Dias Correa. |
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