| materia |
247/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Aumentar a frequência das coletas de lixo na comunidade de Ponta da Serra local popularmente conhecido como “Grota” nas coordenadas: -20.190479, -44.477316. |
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| norma |
1540/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Oleni da Conceição Rosa, localizada em Ponta da Serra, Município de Itatiaiuçu/MG. |
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| norma |
1541/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina "Rua Atalino Alves Guimarães", localizada no Bairro Belvedere, neste Município. |
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| norma |
1542/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.465, de 27 de janeiro de 2023. |
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| materia |
223/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Construção de rede de esgoto na comunidade do Parque dos Coqueiros, neste Município. |
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224/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Instalação de cortinas e ou persianas nas janelas da Policlínica, neste município. |
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225/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Construção de um quiosque na praça próximo a escola e ao posto de saúde de Ponta da Serra, neste Município. |
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226/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Criar o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para todas as faixas etárias, no Município. |
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227/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Realizar a reconstrução do meio-fio próximo da lagoa na Comunidade do Parque do Lago, deste Município. |
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228/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Santa Izabel – Retiro Colonial, na comunidade de Pinheiros, neste município. |
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229/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Realizar a Adesão ao Programa de Apoio à Educação Infantil do Governo Federal. |
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230/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Determinar a Controladoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Fazenda, adotarem medidas para transparência no “sítio eletrônico oficial do Município e demais canais de comunicação disponíveis”. |
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231/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Adotar as medidas necessárias para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). |
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232/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Implementação de medidas que visa melhorar a mobilidade urbana na Rua dos Expedicionários, localizado no Distrito de Santa Terezinha, neste município. |
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233/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Realizar um estudo para criar um pequeno “ lava jato” no pátio da policlínica, e destinar ou contratar um colaborador, para que possa está realizando a limpeza básica nos veículos da policlínica, sempre que for necessário. |
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209/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Aderir ao Programa SUS Digital no Portal InvestSUS do Fundo Nacional de Saúde. |
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210/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Instituir a semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito ao ciclista no Município de Itatiaiuçu. |
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211/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Realizar a construção de uma sede para a Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu (Rádio Alfa FM) deste Município, para o desenvolvimento de suas atividades. |
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| materia |
212/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Adotar medidas com ações para minimizar e solucionar o problema da presença de pombos na Quadra Escolar do Bairro Robert Kennedy. |
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213/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Garantir a acessibilidade no projeto da obra de Ciclovia que está sendo executada na Rodovia MG 431 e a Rua Fernão Dias, pela empresa vencedora do processo. |
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214/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Providencie a troca da placa de identificação da rua São José esquina com a rua São Carlos, no bairro São Francisco neste município. |
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215/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Instalação de películas de insulfilm em todas as janelas, dos PSF – Programa Saúde da Família de nosso Município, visando otimizar o controle térmico e a qualidade do ambiente interno. |
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216/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Implementar entradas de carregador USB nos ônibus de transporte público gratuito. |
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217/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Construir o segundo andar na sede da Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Itatiaiuçu (ACIRPA). |
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218/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Elaborar uma rota que mapeie as cachoeiras do município, consideradas áreas de grande movimentação. |
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219/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Doar telas de pintura para os projetos de manutenção da ACIRPA. |
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220/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Realizar a restauração do Muro dos Escravos, visando transformá-lo em um ponto turístico na comunidade do Parque do Lago, neste Município. |
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221/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Instalar uma câmara de “olho vivo”, na Rua Santa Rita, localizada no Bairro São Francisco, nas seguintes coordenadas geográficas: -20.197307, -44.440385. |
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222/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Instituir nas Escolas Municipais a Semana Municipal do Meio Ambiente e Reciclagem, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 05 de junho. |
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187/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Instituir o Dia Municipal do Cuidador no âmbito do Município de Itatiaiuçu, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março. |
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188/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Instituir a Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, a ser celebrada, anualmente, na semana do dia 21 de setembro. |
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189/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Instituir o “Dia Municipal dos Congados e Reinados”, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de outubro. |
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190/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Adquirir equipamentos de sonorização para área interna da capela velório localizada no cemitério do Distrito de Santa Terezinha. |
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191/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Flor de Orquídea – Lagoa das Flores, na comunidade de Pinheiros, neste município. |
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192/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Instituir no município de Itatiaiuçu o dia da Academia Itatiaiuçuense de Letras, Ciências e Arte em Itatiaiuçu, a ser comemorado anualmente no dia 10 (dez) de junho. |
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193/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Realizar as intervenções para a adaptação da Unidade de Atendimento ao Trabalhador - SINE para garantir a acessibilidade de todos que acessam o local, incluindo rampas de acesso, piso tátil, corrimãos, entre outros recursos, se for o caso. |
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194/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Promover cursos de capacitação de cuidador de idosos, cuidador infantil e cuidador de crianças com necessidades especiais, para pessoas maiores de 18 anos e que sejam residentes em nosso município. |
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195/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Instalação de câmeras de monitoramento nos transportes escolares, deste Município. |
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196/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Criado no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, setor de atendimento que estimule e coordene ações voltadas para a inovação tecnológica, neste Município. |
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197/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Construir uma área coberta desde o portão principal da Escola Municipal José Antônio Ferreira, até o local onde os transportes escolares ficam estacionados. |
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198/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Instituir a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Itatiaiuçu. |
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199/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Instituir a “Semana da Conscientização das Doenças Oculares”, em todas as unidades de ensino do Município, a ser celebrada, anualmente, no mês de abril, em alinhamento com a Campanha Nacional "Abril Marrom". |
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200/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Elaborar e enviar a esta Casa, projeto de lei com vistas a instituir a Politica Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar. |
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201/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Instalação de ventiladores nas dependências da Policlínica e dos Postos de Saúde da Família (PSFs) do município. |
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202/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Realizar o envernizamento dos bancos de madeira da Praça Matriz. |
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203/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Construir um passeio na rua que se eleva em direção ao Povoado Curtume, situada nas coordenadas geográficas: -20.195765, -44.425206 até -20.191438, -44.426011. |
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| materia |
204/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Proceder à instalação de fechamento de vidro na área externa da capela velório, localizada no Bairro Centro, e trocar o piso para antiderrapante. |
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| materia |
205/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Aumentar temporariamente mais um dia na coleta de lixo na região central e nos demais bairros do Município enquanto durar grande número pessoas infectada com casos de dengue na cidade. |
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| materia |
206/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Inclusão no convênio, estabelecido com a Agencia dos Correios a disponibilização de um veículo com motorista para auxiliar as AGC - Agencia de Correios Comunitária, no Distrito de Santa Terezinha e no Bairro de Pinheiros. |
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207/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Implantação de uma rede pluvial juntamente com bocas-de-lobo na Rua Santa Clara localizada no Bairro São Francisco. |
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