| materia |
298/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Estender o turno pediátrico na policlínica para integral, ou seja 24 horas. |
1 |
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| materia |
299/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Adotar as providências necessárias para manifestação de interesse da Municipalidade no recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, por meio do envio de plano de ação na Plataforma TransfereGov. |
1 |
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| materia |
300/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Realizar a extensão de rede de esgoto na parte ainda não contemplada da Rua São Pedro, Retiro Colonial - Bairro Pinheiros, deste Município. |
1 |
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| materia |
302/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Implantação de aulas de Jiu-jitsu nas escolas do município de Itatiaiuçu. |
1 |
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| materia |
305/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Contratação de mais um Agente Comunitário de Saúde para a comunidade de Vieiras, neste Município. |
1 |
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| materia |
306/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Fazer a adequação do uso do transporte coletivo gratuito por alunos das escolas municipais e estadual, que estão substituindo o transporte escolar pelo transporte coletivo gratuito. |
1 |
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| norma |
1.504/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Ametista, localizada no povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu. |
1 |
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| norma |
1.505/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Citrino, localizada no povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu. |
1 |
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| norma |
35/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
36/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
37/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
38/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
39/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
40/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
42/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
43/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
44/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
45/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
46/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
47/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
48/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
50/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
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| materia |
274/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Criar o "Programa Amiga da Mulher". |
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| materia |
275/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, com a finalidade de deliberar sobre as políticas de proteção e bem-estar animal, bem como de criação do respectivo Fundo Municipal. |
1 |
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| materia |
276/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Realizar a iluminação em LED na parte interna e externa do Cemitério do Distrito de Santa Terezinha de Minas e na parte interna do Cemitério da Região Central da cidade, bem como da instalação de ventiladores ou de equipamentos de ar condicionado nas salas onde são realizados os velórios. |
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| materia |
277/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica na Rua Viçosa, na Comunidade Parque dos Coqueiros, neste Município, bem como solicitar junto à empresa contratada pela Municipalidade, realizar os serviços de iluminação pública no logradouro em tela. |
1 |
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| materia |
278/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Providenciar o fornecimento de café da manhã aos funcionários braçais da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu. |
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| materia |
279/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Realizar a pavimentação asfáltica ou a instalação de bloquetes para um melhor calçamento da estrada IAT 262. |
1 |
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| materia |
280/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Realizar a construção de uma sede para as Guardas de Congado deste Município. |
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| materia |
281/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Abrir uma via pública ligando a Rua São Sebastião à Rua Anísio Chaves de Mendonça (onde passa o Córrego Veloso) no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
282/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Construir banco de leite materno, neste munícipio. |
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| materia |
283/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Criação de politicas de fortalecimento de vínculos efetivos com a comunidade carente. |
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| materia |
284/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Promover o Baile da 3° idade em nosso município. |
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| materia |
285/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Realizar a construção da calcada na rua Alvares Cabral, bairro Cayo Gregory, próximo à área verde da prefeitura de Itatiaiuçu. |
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| materia |
286/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Exigir de todos os atletas amadores do município que participarão de campeonatos ou treinos atestado médico com liberação para atividades físicas, como forma de resguardar os atletas e como forma de promover a saúde da população. |
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| materia |
287/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Iluminar os principais monumentos e praças da cidade com as cores alusivas aos meses de prevenção de saúde. |
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| norma |
1.499/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para pagamento das despesas de fomento decorrente da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1.500/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para construção de casas populares e dá outras providências. |
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| norma |
1.501/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Ágata, localizada no povoado de Chaves, município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.502/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Âmbar, localizada no povoado de Chaves, neste Município. |
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| norma |
1.503/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.474, de 27 de março de 2023, que institui o Programa Bolsa trabalho no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
67/2023 |
2023-10-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Kássio Fonseca Ferreira e ao Sr. Geraldo Custódio da Silva. |
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| materia |
263/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Que seja implantado na escola de Pinheiros no período noturno o programa EJA (Educação de Jovens Adultos). |
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| materia |
264/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos públicos de médio e grande porte do município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
265/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Estude a possibilidade do funcionamento 24 horas da farmácia popular, neste município. |
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| materia |
266/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Realizar campanha Check-Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de todas as doenças, neste município. |
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| materia |
267/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Construir uma maternidade, neste município. |
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| materia |
268/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Convênio de mútua cooperação com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. |
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