| materia |
191/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Realizar a Campanha Setembro Azul, para trazer visibilidade à comunidade surda, bem como difundir sobre a importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras). |
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192/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Implantar uma unidade para acolhimento de famílias de forma a contribuir para redução das violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidência, bem como para redução da presença de pessoas em situação de rua e de abandono, para proteção de indivíduos e famílias, construção da autonomia e inclusão destes em serviços e com acesso a oportunidades. |
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193/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Fazer melhoria na infraestrutura do Parque de Exposição. |
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194/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Substituir a grama sintética do campo Society em Santa Terezinha de Minas na rua dos Expedicionários. |
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171/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Construção de uma passarela que conceda acessibilidade e segurança aos pedestres, ligando a Rua José e Antônio de Queiroz (Corta Rio), sentido Belo Horizonte e a Rua 3, sentido São Paulo, KM 535, na comunidade de Pinheiros, neste município. |
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172/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Construção de uma rede de abastecimento de água tratada, na Rua José e Antônio de Queiroz, região do Bairro Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
173/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Estude a possibilidade de construir no ginásio poliesportivo uma cobertura com telhas para a arquibancada do campo Society, que está do lado da parede do ginásio. Ressalto também a construção de uma cabine ao lado para mesário, no bairro Pio Xll Neste Município. |
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174/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Construir um ginásio poliesportivo com várias modalidades no Bairro Santa Terezinha de Minas, Neste Município. |
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175/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Construir uma nova boca de lobo na Rua Padre Eusébio, próximo ao Supermercado Pedrosa do Bairro Pio XII, interligando a já existente na esquina da Rua Luiz Carlos de Oliveira, bem como que seja realizada a reconstrução de meio fio danificado. |
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176/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Afixar placas informativas de metragem no viaduto localizado entre o Centro da cidade e o bairro Pio XII, exibindo limite máximo de altura permitido. |
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177/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Instituir no âmbito municipal, o Conselho de Saneamento Básico e respectivo Fundo. |
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178/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Realizar a instalação de 01 (um) bebedouro refrigerado - tipo industrial na sede da Fisioterapia Municipal. |
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| materia |
179/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Estudo a possibilidade de implementar Cartões de Cesta Básica, Cartão Construção Cartão Feira Verde. |
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| materia |
180/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Realizar a pavimentação das Ruas Ibiá e Araçuaí, ambas no Bairro Parque dos Coqueiros. |
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| materia |
181/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Construção de rede de abastecimento de água para o acesso à água tratada pelos moradores das Ruas Ibiá e Araçuaí, ambas no Bairro Parque dos Coqueiros, deste Município. |
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| materia |
182/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Construção de calçada de passeio público, plantio de grama e colocação de bancos localizado na Rua Santana, esquina com a Rua Eunice da Conceição dos Santos(antiga rua três), no bairro Robert Kennedy neste município. |
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| norma |
51/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Miguel Arcanjo de Paula. |
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| norma |
1.491/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Medeiros e Costa, localizada em Medeiros, Município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Encaminhar o Ofício a Polícia Militar e Guarda Municipal juntamente com o setor de Cultura do Município para que tomem as devidas providências com relação às "flanelinhas". |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Afixada placa da obra contratada pela Municipalidade no local da obra de fácil visualização pelos cidadãos, contendo as seguintes informações: nome da obra (objeto), órgão responsável pela contratação, nome da empresa contratada, data de início, data estimada de conclusão, valor total, fonte de recursos e nome dos responsáveis técnicos pela execução e fiscalização da mesma, considerando a deflagração do processo licitatório nº 211/2023, modalidade concorrência nº 08/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Pio XII. |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Realizar uma parceria com a concessionária Arteris Fernão Dias para implantação de rampa de escape entre os KM 539 e KM 541, entre Itatiaiuçu e Igarapé, também conhecido como "Curva do Urubu", neste Município. |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Instalar equipamentos de academia ao livre no Povoado de Curtume, deste Município. |
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167/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Enviar profissionais no mês de setembro para dar Palestras por meio da campanha "SETEMBRO AMARELO" nas Escolas de nosso munícipio. |
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168/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Promover diversidade cultural e religiosa nas festas com duração de mais de um dia, no parque de exposição João Belo Andrade. |
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169/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Rede de Esgoto no bairro Recanto da Aldeia em Santa Terezinha neste município. |
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| materia |
170/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
A possibilidade da contração de um aplicativo de celular para facilitar aos usuários a realização de troca de lâmpadas entre outros serviços de utilidade pública que possam ser solicitados pelos próprios usuários. |
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| norma |
1.490/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de cabelos para pessoas em tratamento de Câncer e doenças raras no âmbito do município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Prorrogação da licença paternidade já concedida aos servidores do âmbito municipal, de 5 (cinco) dias para 20 (vinte) dias de licença. |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Ampliação no trevo de Santa Terezinha localizado à rodovia MG 431 que dá acesso ao parque de exposições, no sentido de adequar o acesso a realidade local, proporcionando maior segurança e conforto aos motoristas. |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Construção de uma passarela que conceda acessibilidade e segurança aos pedestres, com início no bairro Robert Kennedy, próximo ao posto de gasolina e ligue ao outro lado da via sentido centro próximo a nova concessionária de veículos. |
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159/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Revitalização e manutenção dos bancos, lixeiras e aparelhos de academia ao ar livre dos mirantes na Avenida Fernão Dias localizadas no bairro Pio XII. |
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| materia |
160/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Realizar intervenções na Rua Bonfim próximo à sede da Fisioterapia Municipal. |
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| materia |
161/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Instituir no mês de setembro a Semana Municipal de Trânsito no âmbito local. |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Recuperação da pavimentação existente na Rua 7, no Bairro Pinheiros, deste Município. |
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| norma |
1.485/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece reservas de faixas não edificáveis no âmbito do Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.486/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros-TAXI no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
1.487/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos- PAA no âmbito do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
1.488/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Vicente Eustáquio de Faria, localizada no Distrito de Santa Terezinha, Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.489/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Rosalina Maria de Oliveira, localizada no Distrito de Santa Terezinha, Município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Instalação de braços de luminária no restante do arruamento aonde não existe iluminação pública, bem como realize a colocação de lâmpadas e demais equipamentos e materiais necessários que compõe o conjunto de iluminação na Rua Matheus Leme, na localidade de Quintas da Capela Nova (Bairro do Povoado de Ponta da Serra), deste Município. |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Para que sejam realizadas intervenções na Rua São Sebastião com final da Rua Santa Lúcia (esquina), com a construção de 01 (uma) boca de lobo e respectiva rede de extensão, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Proceda com a atualização/envio de documentos junto ao CAGEC - Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais (sistema eletrônico) para adimplência da municipalidade junto ao Estado. |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Realizar a instalação de fitas antiderrapantes na área interna da sede da Fisioterapia Municipal. |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Estude a possibilidade da secretaria de saúde através das UBS,que,os agentes comunitários de saúde possa fazem um trabalho de estar convidado pessoas que possa a ser apta a ser um doador de sangue, também aquelas que já são doadoras de sangue, para estar fazendo um cadastro. |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Abrir uma rua no bairro Recanto da Aldeia. Ligando a Rua (N° 03 Três) até a Rua Ipê com saída próxima a entrada do Retiro dos Bandeirantes, em Santa Terezinha neste Município. |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Incluir no curso de gestante, um curso específico de consultoria do sono para bebês em todos os PSF´s do Município. |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Criar um projeto onde passe a receber doações de leite materno e destinar para bancos de leite humano. |
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140/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Construção de uma capela velório no Bairro de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
141/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
A possibilidade de asfalto ou escora pura, no trevo do bairro bandeirantes até no mata burro da estrada Municipal, Manoel Teixeira. |
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| materia |
142/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Instalar pavimentação ou bloquetes na via pública com início na Mg 431 do Sítio vovó Eva até o primeiro mata burro depois da Fazenda do Pacheco onde vira o ônibus escolar na comunidade do Chaves, neste Município. |
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