| norma |
1454/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos de permissão de uso, concessão de uso e doação dos bens públicos imóveis do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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1455/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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1456/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários. |
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| norma |
1457/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, a adquirir e doar cestas de alimentos aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino. |
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223/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Instalar uma grade de proteção de aproximadamente 1,1m ou 1,2 m, no pequeno muro que divide o local onde se encontram os bancos e mesas, da parte de baixo da praça, pois entre essas partes há uma diferença de altura bastante acentuada, ficando o referido muro de frente para a Rua São João, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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224/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Adote providências para evitar que a lagoa localizada no Chacreamento Cachaça Pendão transborde, e, com isso, alague a estrada próxima da lagoa, o que interromperia o trânsito na referida via; indicar, ainda, a possibilidade de construção de um calçamento/pavimentação, ou que seja espalhado cascalho, na mencionada via. |
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217/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Fazer uma parceria com o órgão competente da MG-431, para ampliar o acostamento na margem próxima à entrada do parque de exposição, facilitando a conversão de veículos nessa região. |
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218/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Nomear algum prédio público com o nome do ex-vereador Éden Eustáquio Moreira, que também era conhecido como Edinho Despachante, que faleceu em outubro de 2021, sendo uma forma de prestar uma homenagem. |
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219/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Nomear algum prédio público com o nome da ex-vereadora Rose Vitor Esteves, que faleceu em outubro de 2022, sendo uma forma de prestar homenagem. |
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220/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Destinar um local para embarque e desembarque de passageiros que utilizarem táxi ou uber, quando houver eventos no parque de exposições, sendo uma forma de facilitar o trânsito na localidade. |
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221/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Estude a possibilidade economicamente mais viável, seja na forma de manutenção, aluguel ou aquisição de um novo caminhão limpa-fossa, tendo em vista que o que se encontra à disposição do Município não está funcionando. |
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222/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Adote as providências necessárias para evitar o acúmulo de barro na estrada que dá acesso a Estância Lagoa das Flores, principalmente no trecho da ponte, região de Pinheiros, neste Município. |
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18/2022 |
2022-10-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. |
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| norma |
18/2022 |
2022-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Miguel Cândido de Sousa e à Sra. Cláudia Aparecida de Oliveira. |
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19/2022 |
2022-10-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. |
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20/2022 |
2022-10-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. |
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21/2022 |
2022-10-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. |
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22/2022 |
2022-10-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. |
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| norma |
23/2022 |
2022-10-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. |
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24/2022 |
2022-10-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. |
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25/2022 |
2022-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Miguel Cândido de Sousa e à Sra. Cláudia Aparecida de Oliveira. |
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26/2022 |
2022-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Gilson Aparecido de Queiroz e à Sra. Stéfanie Custódia de Lima. |
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203/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Construir uma rede pluvial e rede de esgoto nas seguintes ruas: Rua das Violetas, Rua das Hortências, Rua das Palmas e Avenida Alameda das Rosas, na Comunidade Quintas do Itatiaia, neste Município. |
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204/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitar junto à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, a possibilidade de melhorar a torre repetidora de telefonia móvel, na Comunidade de Vieiras, neste Município. |
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205/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica nas estradas adjacentes da estrada principal da Comunidade de Vieiras, neste Município. |
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206/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Aumentar o número de dentistas para atender no PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Robert Kennedy. |
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207/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Construção de passeios/meios-fios nas ruas dos Bairros Pio XII e Cayo Gregory, sendo essa uma obra iniciada na administração passada, onde não houve o término do serviço. |
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208/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Adquirir e doar caixas d’água para aumentar os reservatórios das casas localizadas nos bairros onde constantemente têm problemas com falta de água no Município. |
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209/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Proceda à limpeza e notificação do proprietário de um terreno localizado em frente à praça do Bairro São Francisco, onde se encontra um grande acúmulo de lixo. |
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210/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Reformar a cerca de proteção em torno da quadra localizada na praça do São Francisco, além de instalar novas redes nos gols da referida quadra. |
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211/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Estude a possibilidade de o “caminhão de lixo” coletar o lixo no novo bairro do Mirante, atrás do cemitério, neste Município. |
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212/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Disponibilizar cadeiras/assento adequado, para as pessoas com deficiência, nos próximos eventos no Município. |
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213/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Estude a possibilidade de melhorar a forma de credenciamento dos vereadores e da população de modo geral, que poderão ter acesso aos artistas ou bastidores, nos eventos de realização da prefeitura em nosso Município. |
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214/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Programa de saúde bocal "Dentista na Escola". |
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215/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Proceda ao recapeamento asfáltico da estrada que liga as mineradoras Minerita e ArcelorMittal, neste Município. |
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216/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Proceda à pavimentação asfáltica na entrada do “Corta-Rio”, em Pinheiros. |
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1453/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Educação no Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-10-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. |
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16/2022 |
2022-10-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário à Sra. Norma Filomena Costa Vargas da Fonseca. |
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17/2022 |
2022-10-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Júlio Antônio Rosa e à Sra. Aline Bruna de Oliveira Silveira. |
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200/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Disponibilizar rede WI-FI gratuitamente em todos os prédios públicos destinados às áreas da saúde. |
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201/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Supervisione todos os extintores das escolas municipais, uma vez que foi identificado um extintor vazio na escola do Distrito de Santa Terezinha, no dia 02 de outubro do corrente ano. |
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202/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a instalação de um braço de luminária no poste que ainda não possui, localizado na via pública próximo ao Cruzeiro, na Comunidade de Pedras, neste Município. |
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163/2022 |
2022-09-30 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I e Anexo IV da Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências. |
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13/2022 |
2022-09-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. |
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14/2022 |
2022-09-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. |
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191/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Estude a possibilidade da municipalização do trânsito da cidade. |
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192/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Estude a possibilidade de disponibilizar curso de primeiros socorros à Guarda Municipal de nossa cidade. |
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193/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Estude a possibilidade de criação de uma praça com o monumento de uma Bíblia, em nossa cidade. |
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194/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica ou instalar bloquetes, além de solicitar à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública na Rua João Nicanor Simões, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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