| materia |
232/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Instale Postes de Iluminação Pública no final da Rua José Francisco da Silva, esquina com Rua Otávio Antunes Moreira, Centro, neste Município. |
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| materia |
233/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Realize a limpeza e poda do mato em todas as vias no Povoado de Pedras, neste Município. |
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| materia |
234/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Instalar placas que identifiquem e oriente como chegar nos principais locais do Município. |
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235/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação pública, sendo dois postes na Rua das Hortência, dois postes na Rua do Girassol, ambas na localidade Quintas do Itatiaia, e um poste na Rua Levi Nogueira, nas proximidades do nº 769, centro, neste Município. |
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236/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Implemente os cuidados de alta responsável aos recém nascidos de Itatiaiuçu, onde a primeira consulta de puerpério já sai agendada pelo hospital de referência no município. |
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237/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Adquirir um aparelho de Raio X odontológico. |
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| materia |
238/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na estrada municipal, iniciando na BR-381, sentido o chacreamento Alfredo Campos até o Rio São João, no Povoando de Medeiros, neste Município. |
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239/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Contratar mais técnicos em educação. |
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240/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Fazer o calçamento ou a pavimentação asfáltica, próxima a igreja São José, na Comunidade de Medeiros, neste Município. |
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| materia |
242/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Eleição para a ocupação dos cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.406/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Proíbe o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão ou efetivo, bem como função de confiança ou emprego público, pessoa condenada, com sentença transitada e julgado, por crimes previstos na Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006- Lei Maria da Penha, pelo tempo que perdurar o cumprimento integral da pena. |
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| materia |
192/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Construção de uma praça com playground e academia ao ar livre, no Povoado do Quintas do Itatiaia, neste Município. |
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| materia |
193/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Conceder aumento salarial as conselheiras tutelares do nosso Município. |
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| materia |
194/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Disponibilizar a rede de fibra ótica em todos os bairros que ainda não tenha e na zona rural, neste Município. |
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| materia |
195/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Ligar o final da Av. José Francisco Silva a Rua Otávio Antunes Moreira. |
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| materia |
196/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Instalar sistema de energia solar em todos os prédios públicos neste Município. |
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| materia |
197/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Disponibilizar um local apropriado para o descarte de baterias, equipamentos eletrônicos, e afins. |
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| materia |
198/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Proceda a limpeza da praça Tiradentes, enfrente ao ula ula, Centro, neste Município. |
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| materia |
199/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Realizar uma reforma e ampliação do quartel da PMMG (Polícia Militar de Minas Gerais), com instalações separadas para ambos os gêneros, ampliando ainda, a sala de atendimento ao público. |
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| materia |
200/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Proceda a limpeza e pintura da guarita das rodovias, neste Município. |
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| materia |
201/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Proceda a limpeza da pista de caminhada, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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| materia |
202/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Fazer uma compilação das leis municipais, atualizando, unificando leis que tratem do mesmo assunto e revogando leis que estão inconstitucionais ou desatualizadas. |
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| materia |
203/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Atualizar o código de posturas municipais. |
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| materia |
204/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Manutenção da Rua das Pedras Verdes, próxima a casa de numero 880, no Retiro dos Bandeirantes, neste Município. |
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| materia |
205/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Limpeza e poda da grama e das arvores em toda extensão da Praça Antônio Quirino da Silva, Centro, neste Município. |
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| materia |
206/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Limpeza e poda das arvores dos passeios/calçadas da Rua Anísio Chaves de Mendonça, próximo à casa de número 536, bairro Pio XII, neste Município. |
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| materia |
207/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
A possibilidade junto as emissoras de televisão a instalação de uma antena própria para transmissão de sinal aberto digital neste Município, uma vez que o sinal fornecido a este Município vem de Igarapé. |
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| materia |
208/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas, na Rua Esmeralda, próximo ao n° 362, em frente ao condomínio do Sino, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
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| materia |
209/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Instalação de letreiros com os dizeres “Eu Amo Itatiaiuçu”, sendo a palavra “Amo” substituída por um “coração”, nas principais entradas do Município. |
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| materia |
210/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Construção de rede pluvial no Retiro dos Bandeirantes, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
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| materia |
211/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Instituição do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. |
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212/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Instalação de telhado na Garagem dos veículos de nosso município. |
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| materia |
214/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Parceria com as Empresas: Arteris Fernão Dias, e a ArcelorMittal, para que instale repetidor de sinal para que os alunos possam ter internet nas comunidades rurais. |
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| materia |
215/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Instalado aparelhos celulares com números fixos e com acesso a WhatsApp e internet para as escolas da rede municipal. |
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| materia |
216/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Realize a compra de Notebook’s e disponibilize aos professores e educadores da Rede Municipal e Estadual. |
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| norma |
1.404/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3° e § 4° da Constituição Federal. |
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| norma |
1.405/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenção firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
188/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Contratar um profissional socorrista para acompanhar o motorista da ambulância no atendimento emergencial nesta Cidade. |
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| materia |
189/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Comprar ou alugar cadeiras de rodas e camas hospitalares para que possam ser emprestadas aos pacientes que necessitarem. |
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| materia |
190/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Aumentar o efetivo da guarda municipal desse Município, bem como conceder adicional de periculosidade. |
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191/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Substituição das pontes de madeira, conhecida como ponte da faísca, juntamente com a construção de uma passagem de pedestre, localizada na Rua Santo Antônio, no Distrito de Pinheiros, por uma ponte com estrutura de aço ou concreto, neste Município. |
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| materia |
169/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Ampliação da licença maternidade já concedida as servidoras do âmbito municipal, passando de 4 (quatro) meses para 6 (seis) meses de licença. |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Fazer a Regularização Fundiária nesse município. |
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| materia |
171/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Comprar ou alugar um equipamento/aparelho de Raio X, bem como a contratação de um profissional para realização do exame de Raio X, para a Policlínica deste município. |
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173/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Extensão da rede de abastecimento de água tratada, no Retiro dos Bandeirantes, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
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174/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Construção de um laboratório para coleta de material para realizar os exames de saúde, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, e no Distrito de Pinheiros, ambos nesse Município. |
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176/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Fornecer tablets com internet e acesso Wi-Fi para acesso a conteúdos didáticos e para reuniões de ensino por atividades remotas para uso dos alunos e professores. |
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| materia |
177/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Distribuição de kits com mascaras de pano e frascos de álcool em gel a todos os moradores do nosso Município, para a prevenção e o controle do novo coronavírus. |
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178/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Instituição do Programa Municipal "Doar Constrói" e a criação de um Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativas. |
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179/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Exigir que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, tampe qualquer buraco por ela feita dentro do prazo de 12 horas, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento. |
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