| materia |
1455/2022 |
2022-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo que menciona. |
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1456/2022 |
2022-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo em substituição. |
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1457/2022 |
2022-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo em substituição. |
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1458/2022 |
2022-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo em substituição. |
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1459/2022 |
2022-04-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo em substituição. |
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| materia |
2447/2022 |
2022-04-01 |
Lei |
Cria a Ouvidoria Geral do Município no âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuários de serviços públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
2448/2022 |
2022-04-01 |
Lei |
Institui o programa Frente de Trabalho Autônoma, no âmbito do Município de João Monlevade, e dá outras outras providências. |
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| materia |
2449/2022 |
2022-04-01 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 955. |
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| materia |
2446/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
Cria a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos Órgãos da Administração Direta e dispões sobre o Sistema de Controle Interno, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhor João Marcelino de Laia , ocorrido em 21 de março de 2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Ana Luísa Brandão Rosa, ocorrido em 22 de março de 2022. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Conceição dos Santos, ocorrido em 25 de março de 2022. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-30 |
Moção |
Moção de aplausos - Centro Educacional Pedacinho do Céu. |
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38/2022 |
2022-03-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Edwiges Vitoriano Araújo, ocorrido em 29 de março de 2022. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Sadi Inácio da Cruz, ocorrido em 18 de março de 2022. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio César Xavier, ocorrido em 15 de março de 2022. |
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| materia |
236/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, viabilidade de instalação de faixa elevada de pedestres na avenida Armando Fajardo, próximo ao n° 1.150, bairro Loanda. |
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| materia |
237/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, viabilidade de instalação de faixa de pedestres na avenida Armando Fajardo, próximo ao n° 4.733, bairro Cruzeiro Celeste. |
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| materia |
238/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, serviços de instalação de poste com luminária na rua Maria Felix, esquina com avenida Rodrigues Alves, bairro República. |
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| materia |
239/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a instalação de parquinhos ao ar livre na Praça do bairro Nova Esperança. |
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| materia |
240/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a instalação de parquinho ao ar livre na Praça Rodrigo Cota Bastieri, bairro Teresópolis. |
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241/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a instalação de parquinho ao ar livre no bairro Paineiras. |
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| materia |
242/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a instalação de parquinho na área existente ao lado do campo do bairro Estrela Dalva. |
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| materia |
243/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a instalação de parquinho ao ar livre na área existente em frente ao Departamento de Obras e o quartel da Polícia Militar. |
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| materia |
244/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria de Educação que providencie, em caráter de urgência, campanhas educativas objetivando oferecer apoio emocional a tantos jovens na prevenção do suicídio. |
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245/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a compra de caçambas para atender os cemitérios em nosso município. |
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| materia |
246/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, benfeitorias para a Creche-Casulo, localizada no bairro Novo Horizonte, conforme descrito. |
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| materia |
247/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, que seja providenciada as obras da rua José Patrocínio, bairro Serra do Egito. |
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248/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a instalação de parquinho na quadra localizada no bairro Santo Hipólito. |
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249/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a instalação de parquinho na quadra localizada na avenida Issac Cassemiro Gomes, bairro Loanda. |
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250/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a instalação de parquinho no bairro São João. |
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251/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a instalação de parquinho na praça localizada no bairro Nova Aclimação. |
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252/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a instalação de parquinho na avenida Castelo Branco, bairro República. |
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253/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, que se faça a capina em toda extensão do bairro São Benedito, na cidade de João Monlevade. |
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254/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, que se realize a limpeza e capina nos trechos entre as ruas Realeza e Vereador Nozinho Caldeira no bairro Novo Horizonte. |
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255/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços da operação "tapa buracos" na rua Polônia, próximo aos números 230, 307 e 590, bairro Teresópolis. |
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256/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de recomposição em bloquetes e nivelamento da rua Suécia, em frente ao número 212, bairro Teresópolis. |
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257/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de asfaltamento ou calçamento da rua José Pedro dos Santos, bairro Alvorada, bem como limpeza de toda a via. |
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258/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de recomposição do passeio no início da avenida Armando Fajardo, conforme imagens em anexo. |
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259/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços da operação "tapa buracos" na rua Sebastião José dos Santos, bairro Mangabeiras. |
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260/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de instalação de faixa de pedestres na avenida Getúlio Vargas, em frente ao n° 3.171, bairro Belmonte. |
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262/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de pintura de faixa de pedestre, em frente as entradas do CEMEI Luz aos Pequeninos, bairro Nova Monlevade. |
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263/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de pintura de faixa de pedestre, em frente à Escola Municipal Raimundo José Caldeira, rua Ipatinga, bairro Industrial. |
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264/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços da operação "tapa buracos" na rua Vereador Benedito Marcelino, bairro Nova Monlevade. |
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267/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, que seja providenciado uma saída de água nas Faixas Elevativas de Pedestres no município de João Monlevade. |
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268/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, que determine a realização de melhorias na iluminação pública de toda a extensão do bairro José Elói, dando continuidade ao Projeto de substituição das lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas de LED. |
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269/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de limpeza geral no bairro Santa Cruz, incluindo a limpeza da quadra da academia ao "ar livre", localizado na avenida Amazonas. |
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270/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de melhorias na iluminação pública da rua França no bairro Cruzeiro Celeste, com a extensão da rede, bem como a realização da limpeza e capina em toda a sua extensão e nas proximidades do córrego ao final desta rua. |
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275/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução de benfeitorias para a Gaivota, bairro Cidade Nova, conforme anexo. |
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276/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de manutenção e operação "tapa buracos" na rua José Araújo Quintão, bairro Planalto. |
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