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277/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de pintura do consultoria pediátrico e manutenção dos equipamentos dos equipamentos dos consultórios na Unidade Básica de Saúde no bairro Novo Cruzeiro. |
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278/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine ao SETTRAN ampliação do itinerário (linha 31) que atende os bairros próximos à ArcelorMittal, nos horários de 7h e 17h, devido à grande demanda de usuários. |
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279/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, melhorias no sistema de iluminação no bairro Pedreira, com a instalação de um poste com braço de luminária, na rua Pedreira de Cima (próximo ao n° 156). |
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280/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de levantamento de duas grades coletoras, no bairro Loanda, na rua Vinte e Dois, próximo ao n° 31 e 163. |
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1259/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de rua Raymundo Sebastião Caldeira a rua existente no bairro Tanquinho II, primeira à direita com entrada pela rua Geraldo Ferreira de Araújo.
Aprovado: 04/05/2022.
Lei: 11/05/2022. |
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1262/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do município e dá outras providências.
Aprovado: 08/06/2022.
Lei: 2.470 de 20/06/2022. |
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2444/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Autoriza a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito municipal de João Monlevade. |
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2445/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Denomina de Rua Coelho Neto a passarela 1, localizada no bairro Cruzeiro Celeste, com acesso pela Alameda dos Dinamarqueses. |
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13/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer solicitação à Secretaria competente, acerca de informações do Projeto denominado esperança 2, da empresa LIMAC, localizado no bairro Nova Esperança. |
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1260/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências, criando 03 (três) vagas para o cargo o cargo de assistente social, 03 (três) vagas para o cargo de psicólogo e 01 (uma) vaga para o cargo de auxiliar de necropsia.
Aprovado: 11/05/2022.
Lei: 2.460 de 17/05/2022. |
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2443/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 920 e Lei Municipal n° 955. |
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30/2022 |
2022-03-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Efigênia Gomes da Silva, ocorrido em 17 de março de 2022. |
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31/2022 |
2022-03-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhor Expedito Emílio Costa, ocorrido em 18 de março de 2022. |
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32/2022 |
2022-03-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhor Antônio Gomes Formiga, ocorrido em 21 de março de 2022. |
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33/2022 |
2022-03-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhor Milton Inácio de Souza, ocorrido em 23 de março de 2022. |
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38/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do caput e do § 3° acrescente os §§12 e 13, tudo em relação ao art.23 da Lei Orgânica. |
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206/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine a Secretaria Competente, que providencia em caráter de urgência, instalação de mais assentos no velório municipal. |
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207/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente que proceda a execução dos serviços de retirada de terra na rua Barão de Cocais, bairro Nova Esperança. |
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208/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de calçamento na rua Cachoeirinha, próximo ao número 195, bairro Lucília. |
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209/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de asfaltamento na rua Campos Altos, bairro Metalúrgico. |
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210/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, viabilidade de instalação de faixa de pedestre na rua Dr. Geraldo Soares de Sá, em frente ao n° 11, bairro Vila Tanque. |
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211/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente que reforce a sinalização de faixa de pedestre na avenida Wilson Alvarenga, próximo ao n° 1.225, bairro Carneirinhos, conforme foto anexa. |
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212/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, viabilidade de faixa de pedestre na avenida Wilson Alvarenga, em frente ao n° 936, bairro Carneirinhos. |
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213/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, viabilidade de instalação de faixa de pedestre na avenida Gentil Bicalho, próximo ao n° 587, bairro Carneirinhos. |
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214/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, que reforce a sinalização de faixa de pedestre na avenida Getúlio Vargas, em frente ao n° 1.565, bairro Baú. |
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215/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços da operação tapa buracos na rua Manganês, próximo ao n° 458, bairro Cruzeiro Celeste. |
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216/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços da operação tapa buracos na rua Cabo Frio, próximo ao número 726, bairro Cruzeiro Celeste. |
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217/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de repintura da faixa de pedestre em frente ao CEMEI Maria Vitória, bairro Boa Vista. |
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218/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a instalação de meios fios, sendo mais ou menos umas 20 peças, na rua Querubim Tiago Pereira, n° 150, bairro Boa Vista. |
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219/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que se faça a operação tapa buracos na avenida Rodrigues Alves, localizada no bairro República, próximo ao cruzamento com a rua Afonso Pena, na cidade de João Monlevade. |
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220/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, que se realize a retirada de terra com máquinas na rua São Bernardino, no bairro Promorar. |
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221/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que se faça mensalmente os serviços de limpeza e capina em toda extensão da rua Barão de Cocais, no bairro Nova Esperança, na cidade de João Monlevade. |
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222/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de manutenção de pintura da faixa de pedestre e do quebra-molas na avenida Getúlio Vargas, próximo ao n° 3.300, Bairro Carneirinhos. |
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223/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de melhorias no sistema de iluminação pública da rua Jussara, bairro Cruzeiro Celeste. |
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224/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de manutenção da pintura da faixa de pedestre na rua Barão de Cocais, próximo ao n° 1.075, bairro Nova Esperança. |
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225/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de construção de bocas de lobo na avenida Getúlio Vargas, entre os números 2.911 a 3.171, bairro Belmonte. |
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226/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que proceda melhorias no bairro José Elói, executando serviços de reparos do calçamento em bloquetes da rua Randolfo Moreira de Souza. |
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227/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que proceda melhorias no bairro Petrópolis, determinando à Secretaria competente a execução dos serviços de reparos do calçamento em bloquetes na rua Leonardo Diniz. |
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228/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que proceda melhorias no bairro Campos Elíseos, rua Redelvino de Oliveira, e que determine à Secretaria Competente a avaliação e providências para poda de vegetação arbórea no mencionado local. |
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229/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que proceda a execução dos serviços de desassoreamento do Rio Piracicaba nos bairros Santa Cruz e Amazonas. |
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230/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, melhorias no sistema de iluminação pública, com a troca de refletores do campo localizado na rua Caraça, bairro Promorar. |
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231/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, melhorias no sistema de iluminação pública, com a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todo o bairro Promorar. |
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232/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de limpeza e retirada de entulho, bem como manutenção e pavimentação asfáltica na rua Gigliane T. Almeida e em todo o bairro Sion. |
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233/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de limpeza e retirada de entulho em toda a rua Castanheira, bairro Sion. |
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234/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando o Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de melhorias no sistema de iluminação pública em toda extensão da rua Campo Verde, bairro Campo Alegre. |
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261/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de poda de árvores no final da rua José de Abreu, esquina com rua Ipatinga, bairro Industrial. |
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1258/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Código Municipal dos Direitos dos Animais no Município de João Monlevade e dá outras providências. |
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2439/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
Aprova o Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis e Dom Silvério - SINTRAMON. |
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2440/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de João Monlevade. |
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2441/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e altera a redação do art. 1° da Lei 2.408 de 10 de setembro de 2021. |
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