| materia |
320/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de desentupimentos de bueiros na rua Barra Mansa, bairro Vale do Sol; |
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321/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no escoamento da água pluvial na extensão da rua Barra Mansa, bairro Vale do Sol; |
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322/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos”, na esquina da rua Santa Rita com Doutor Márcio Pessoa, bairro Santa Bárbara; |
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323/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de desentupimento de um bueiro existente na avenida Castelo Branco esquina com a rua Nilo Peçanha, bairro República; |
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324/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos”, na rua 9, bairro Sion; |
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325/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção ou a troca do telhado da Secretaria de Saúde (antigo PA); |
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326/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de barra de contenção na rua Sagitário, número 590, esquina com a rua Taurus, bairro Estrela Dalva; |
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327/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de substituição da lixeira existente na rua Vinicius de Moraes, bairro Santo Hipólito; |
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| materia |
328/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição asfáltica na rua Marquês de São Vicente em frente ao número 118, bairro Novo Cruzeiro; |
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329/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos” na rua Marquês de Nizan, bairro Novo Cruzeiro; |
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| materia |
330/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indicando os serviços de avaliação técnica e, posteriormente, providências com relação à invasão de algumas pessoas na área onde se localiza a caixa de distribuição de água potável em frente ao condomínio “Mirante dos Cristais”, bairro Promorar. |
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| materia |
1263/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o título "Capital do Fio-Máquina" como próprio do município de João Monlevade e dá outras providências.
Aprovado: 11/05/2022.
Lei: 2.461 de 17/05/2022. |
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| materia |
2450/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
Dá nova redação ao caput ao artigo 7° da Lei Municipal n° 2.399. |
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| materia |
1462/2022 |
2022-04-12 |
Portaria do Legislativo |
Suspende expediente da Câmara Municipal na data que menciona. |
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1461/2022 |
2022-04-11 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial. |
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| materia |
2458/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
Institui a obrigatoriedade de viabilização de transporte coletivo para novos empreendimentos imobiliárias, e dá outras providências. |
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| materia |
2459/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
Denomina de rua Raymundo Sebastião Caldeira a rua existente no bairro Tanquinho II, primeira à direita com entrada pela rua Geraldo Ferreira de Araújo. |
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2457/2022 |
2022-04-10 |
Lei |
Benefício a desabrigados pela chuva. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer que se procedam reformas físicas e de pessoal no Posto de Saúde do bairro Nova Esperança, no sentido de torná-lo minimamente adequado ao serviço de saúde pública. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Joaquim dos Santos, ocorrido em 30 de março de 2022. |
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42/2022 |
2022-04-06 |
Moção |
Moção de aplausos - Igreja Batista do Evangelho Pleno. |
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43/2022 |
2022-04-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Adilson Mendes, ocorrido em 05 de abril de 2022. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Miguel Arcanjo da Cruz, ocorrido em 03 de abril de 2022. |
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| materia |
265/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços da operação "tapa buracos" na rua Padre José de Anchieta, bairro República. |
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266/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito, que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços da operação "tapa buracos" na Praça Pio XI, em frente à Igreja Nossa Senhora da Conceição. |
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281/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a instalação de sinalização (redutor de velocidade), na rua Nossa Senhora de Fátima, próximo ao número 200, bairro Lucília. |
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282/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de manutenção da calçada localizada na avenida Amazonas, próximo ao n° 1.011, bairro Santa Cruz. |
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283/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção em toda a rua Sacramento, no bairro Feixos/ABM. |
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284/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a substituição de Lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, nos bairros Feixos?ABM e Vera Cruz. |
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285/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a instalação de um parquinho ao "ar livre", ao lado do campo de futebol localizado no bairro Promorar. |
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286/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que seja realizado um estudo no sentido de implantar o serviço de farmácia itinerante. O Serviço contará com um veículo que será preparado, com a presença de uma farmacêutico para percorrer a cidade para distribuir medicamentos, os quais antes poderiam ser retirados na Farmácia Municipal. |
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287/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, melhorias no sistema de iluminação pública na rua Belo Horizonte, bairro Baú. |
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288/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de instalação de postes com luminária, ao longo da rua G, bairro Laranjeiras. |
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289/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de de instalação de "ar condicionado" na sala de vacinas do posto de saúde do bairro Santo Hipólito. |
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290/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a possibilidade da troca de lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de LED, em todo bairro Boa Vista. |
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291/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de reforma dos pisos da quadra de esportes do bairro Santo Hipólito e execução de alambrado. |
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| materia |
292/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico nos trechos das avenidas Getúlio Vargas ( do Presídio ao morro do Julinho ) e Wilson Alvarenga (do morro do Julinho ao Presídio). |
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293/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de limpeza na rua Cobre. |
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294/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, que proceda a execução dos serviços de recapeamento asfáltico na rua Vanádio, em frente ao número 424, conforme imagens em anexo. |
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295/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, que proceda a execução dos serviços da operação "tapa buracos", na rua 16, bairro Loanda. |
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296/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, que proceda a execução dos serviços de manutenção dos aparelhos da academia ao "ar livre", localizada na praça da rua Maria Clementina Braga. |
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297/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, que proceda a execução dos serviços de limpeza e melhorias de iluminação pública no bairro Belmonte, na praça Dona Flor (Rua Sertaneja) e Praça Manoel Silva (Rua Monte Castelo com Getúlio Vargas). |
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436/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o art. 264-A à Resolução n° 695, de 20 de dezembro de 2016, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Monlevade.
Resolução: 733 de 25/04/2022. |
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437/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de João Monlevade à historiadora e diretora, senhora Dominique Santana.
Resolução: 732 de 18/04/2022. |
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no document
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| materia |
2455/2022 |
2022-04-06 |
Lei |
Institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais - Libras - e Língua Portuguesa na rede municipal de ensino. |
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2456/2022 |
2022-04-06 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública e Associação Comunitária Comunicativa FM. |
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| materia |
1261/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Comunicativa FM.
Aprovado: 27/04/2022.
Lei: 2.456 de 06/05/2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-04 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica e dá outras providências. |
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| materia |
1460/2022 |
2022-04-04 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo que menciona. |
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| materia |
2454/2022 |
2022-04-02 |
Lei |
Institui no Município de João Monlevade o Programa " Adote um Bem Público" e dá outras providências. |
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