| materia |
2442/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
Altera a vinculação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPA, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no Município de João Monlevade, prevista no parágrafo único, do art. 1° da lei 2416, de 19 de outubro de 2021. |
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1454/2022 |
2022-03-17 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia membro em substituição para participar do projeto "Parlamento Jovem", Instituído pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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27/2022 |
2022-03-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Márcio Carvalho do Carmo, ocorrido em 8 de março de 2022. |
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28/2022 |
2022-03-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Allan Felipe, ocorrido em 13 de março de 2022. |
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29/2022 |
2022-03-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Monteiro, ocorrido em 13 de março de 2022. |
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178/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza do córrego que corta as ruas Alameda Dinamarquesa, Alameda Cearense e Passabem, bairro Cruzeiro Celeste; |
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179/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza na praça Minas Gerais, bairro Satélite; |
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182/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição de bloquetes e reparos na rua Olavo Bilac, bairro Palmares; |
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183/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de retirada de terra na rua Gaivota, bairro Cidade Nova; |
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184/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placas de identificação contendo nome e CEP em todas as ruas do bairro São João; |
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185/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento em toda a extensão da avenida Nova York, bairros Cruzeiro Celeste e Novo Cruzeiro; |
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186/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e capina em toda a extensão da rua Antônio Frederico Ozanam, bairro Teresópolis; |
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187/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e capina em toda a extensão da rua Belo Horizonte, bairro Baú; |
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188/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de recapeamento na rua Hidelbrando Santana, próximo ao n° 380, bairro Rosário. |
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189/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação asfáltica na rua Marquês de Montalvão, bairro Novo Cruzeiro; |
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190/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza da academia ao ar livre, na rua Caraça, bairro Promorar; |
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191/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de assento em um ponto de ônibus existente na rua Zarif Loureiro, em frente ao número 178, bairro Planalto; |
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192/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de contratação de um biólogo para atuar no combate dos caramujos africanos e outras pragas no nosso Município; |
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193/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação com bloquetes ou asfáltica na extensão da rua Quarenta e Um, bairro Cruzeiro Celeste; |
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194/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos de abatimento da via e rede de esgoto na rua Quarenta e Um, bairro Cruzeiro Celeste; |
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195/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de vegetação arbórea na avenida Amazonas, entre os números 1.590 e 1.740, bairro Satélite de Cima; |
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196/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de calçamento com bloquetes ou asfaltamento ao longo da rua Redelvino de Oliveira, bairro Campos Elíseos; |
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197/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de retirada de terra na rua Caetés, bairro Industrial; |
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199/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos” na rua Lítio, bairro Novo Cruzeiro; |
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200/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção no calçamento da rua Colômbia, bairro Novo Cruzeiro; |
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201/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de rampa para cadeirantes, limpeza e capina, instalação de barras de ferro nos banheiros, pintura na quadra, instalação de uma sala para ser usada como fraldário, na escola existente na rua Andes, número 265, bairro Promorar; |
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202/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços para liberação de certidão de número para os moradores da rua Passarela A e em toda extensão do bairro Nova Monlevade; |
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203/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com instalação de mais postes com luminárias e asfaltamento na rua Aníbal Torres, bairro Nova Monlevade; |
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204/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza dos resíduos asfálticos na avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do número 2.849, bairro Carneirinhos; |
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205/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de capina, instalação de academia ao ar livre e asfaltamento para a rua Sertaneja com Montese, bairro Belmonte. |
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1257/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de João Monlevade.
Aprovado: 21/03/2022.
Lei: 2.440 de 22/03/2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-15 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a gratificação de incentivo à qualificação do servidor público da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências. |
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1254/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Frente de Trabalho Autônoma, no âmbito do Município de João Monlevade, e dá outras providências.
Aprovado: 30/03/2022.
Lei: 2.448 de 01/04/2022. |
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1453/2022 |
2022-03-15 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo que menciona. |
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9/2022 |
2022-03-14 |
Anteprojeto |
Autoriza a concessão de vale alimentação aos servidores públicos inativos e dá outras providências. |
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134/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de fiscalização e reparo no solo na rua Antônio José, nas proximidades do número 308, bairro Egito; |
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155/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento da rua Manoel de almeida, bairro Cruzeiro Celeste; |
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180/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a extensão da rede elétrica, na rua Colombo, bairro Sion. |
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181/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de remoção de um poste existente na rua Novo Horizonte, nas proximidades do número 96, bairro José Elói; |
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198/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de conclusão das obras do Canil Municipal no Areão; |
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1452/2022 |
2022-03-14 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa servidora de cargo que menciona. |
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2438/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
Institui no âmbito do município de João Monlevade o Programa Lazer Lazer Todos, e dá outras providências. |
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1255/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências.
Aprovado: 30/03/2022.
Lei: 2.449 de 01/04/2022. |
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1450/2022 |
2022-03-10 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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1451/2022 |
2022-03-10 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para cargo que menciona. |
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8/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer o agendamento de Audiência Pública em dia de horário a serem acordados, para abordarmos sobre a Campanha da Fraternidade/2022, com o Tema: "Fraternidade e Educação" e o Lema "Fala com sabedoria, ensina com amor". |
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8/2022 |
2022-03-09 |
Anteprojeto |
Institui a obrigatoriedade da instalação de caixa coletora de correspondência nos imóveis situados no município de João Monlevade, e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Departamento de Águas e Esgoto - DAE, solicitando que informe de maneira detalhada os recursos públicos gastos nas obras relacionadas neste requerimento. |
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10/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe em caráter de urgência, informações de maneira detalhada sobre os recursos públicos gastos no recapeamento da avenida Wilson Alvarenga entre a Secretaria e o Posto de Combustível; ruas Antônio Dias; 29 de Junho; Santa Maria de Itabira; e Andrade. |
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11/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe em caráter de urgência, a planilha de custo do transporte coletivo desde agosto de 2021 até a presente data. |
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