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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 286/2024 2024-05-20 Portaria do Executivo Designa membros para compor o conselho municipal de esportes do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 287/2024 2024-05-20 Portaria do Executivo Designa membros para compor conselho municipal de políticas de promoção da igualdade racial. 1 extracted
materia 288/2024 2024-05-20 Portaria do Executivo Concede prorrogação de redução de carga horária à servidoria. 1 extracted
materia 289/2024 2024-05-20 Portaria do Executivo Concede retorno de licença sem vencimento à servidoria. 1 extracted
materia 290/2024 2024-05-20 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão especial do processo seletivo simplificado N° 006/2024 da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 291/2024 2024-05-20 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor o conselho municipal de turismo de João Monlevade- MG. 1 extracted
materia 292/2024 2024-05-20 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de serviços de saúde do município de João Monlevade- MG. 1 extracted
materia 293/2024 2024-05-20 Portaria do Executivo Designa membros para compor o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional, COMSEAN/João Monlevade. 1 extracted
materia 329/2024 2024-05-20 Portaria do Executivo Designar comissão para monitoramento e controle de resultados dos projetos culturais habilitados nos editais da lei Paulo Gustavo. 1 extracted
materia 2640/2024 2024-05-20 Lei Denomina rua da Saudade que dá acesso ao Cemitério do Baú. 1 extracted
materia 2641/2024 2024-05-20 Lei Acrescenta o parágrafo 5 ao art 5 da lei 2385 de 2021 que estabelece critérios para denominação e alteração de nomes de próprios públicos municipais. 1 extracted
materia 2642/2024 2024-05-20 Lei Dispõe sobre as atribuições ao Cargo Fiscal de Rendas. 1 extracted
materia 277/2024 2024-05-17 Portaria do Executivo Exonera técnico de segurança do trabalho do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 1634/2024 2024-05-17 Portaria do Legislativo Nomeia Comissão Especial. 1 extracted
materia 276/2024 2024-05-16 Portaria do Executivo Concede retorno de licença sem vencimento ao servidor. 1 extracted
materia 278/2024 2024-05-16 Portaria do Executivo Designa membros para compor conselho municipal de políticas de promoção da igualdade racial. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-15 Requerimento Requerendo informações sobre quantos veículos atendem os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise na Clínica Médica UNIRIM, anexo ao Hospital Margarida. qual o número de pessoas assistidas pelo transporte para tratamento de hemodiálise. - Quais as medidas estão sendo adotadas para evitar atrasos no retorno dos pacientes às suas residências após o tratamento. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-15 Requerimento Requerendo informações sobre quais as providências estão sendo tomadas para análise e aprovação do projeto urbanístico de parcelamento do solo urbano do bairro Cidade Nova, de responsabilidade da empresa SOEMI – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 20.272.290/0001-30 e apresentar outras informações que entenderem pertinentes ao caso. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-15 Requerimento Requerendo informações, quais as providências estão sendo adotadas para retirada da antena da Empresa de Telefonia TIM, localizada na rua Equador, lote 24, Quadra 100, Teresópolis, em frente ao nº 201, João Monlevade/MG. 1 extracted
materia 94/2024 2024-05-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Davi Eterno dos Santos, ocorrido em 6 de maio de 2024. 1 extracted
materia 95/2024 2024-05-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Castro Portes (conhecido como DJ Ninew), ocorrido dia 14 de abril de 2024. 1 extracted
materia 96/2024 2024-05-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Lilian Regina Braga, ocorrido em 13 de maio de 2024. 1 extracted
materia 97/2024 2024-05-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio José da Silva, ocorrido em 08 de maio de 2024. 1 extracted
materia 449/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços para viabilizar a doação de 01 (uma) caminhonete ou saveiro, para fins do transporte de equipamentos e ferramentas durante as missões da Brigada Florestal Voluntária, nos casos de incêndio florestal em João Monlevade e região. 1 extracted
materia 450/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de melhorias com a instalação de meios-fios e pintura de sinalização viária em toda a extensão da rua Guarujá, bairro Sion. 1 extracted
materia 451/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de avaliação técnica da Defesa Civil, a fim de avaliar a necessidade de construção do muro de contenção e eventual risco para os moradores da rua Santa Maria de Itabira, nº 111, bairro José Elói. além da avaliação técnica da defesa civil, solicita avaliação da Secretaria de Assistência Social, para eventual necessidade de custeio do Poder Executivo, uma vez que os moradores declaram insuficiência de recursos. 1 extracted
materia 452/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de instalação de um transformador na rua Maria Silva Teixeira, bairro Cruzeiro Celeste. 1 extracted
materia 453/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de reforma e melhorias com a colocação de lixeira e informações sobre as linhas e horários do coletivo, no abrigo do ônibus na avenida Santa Cruz. 1 extracted
materia 454/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de pintura de faixa de pedestre na rua Alberto Scharlê, em frente ao nº 11, bairro Alvorada. 1 extracted
materia 455/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de manutenção em bebedouro de água do Posto de Saúde do bairro Novo Cruzeiro. 1 extracted
materia 456/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de vistoria urgente para realizar recomposição dos bloquetes e reconstrução do passeio na rua Laguna, nº 111, bairro ABM. 1 extracted
materia 457/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de vistoria para recomposição dos bloquetes na rua Inglaterra, próximo aos nºs 157 e 160, bairro Teresópolis. 1 extracted
materia 458/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de instalação de quebra-molas nas ruas Itajaí e Laguna, bairro Feixos. 1 extracted
materia 459/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de limpeza(desobstrução) dos bueiros e sinalização das ruas Sacramento, Itajaí e Laguna, bairro Feixos. 1 extracted
materia 460/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de telar no segundo pavimento do CEMEI Luz dos Pequeninos do Loanda I e II. aquisição de cadeiras (tamanho normal) aproximadamente 25 unidades. manutenção do parquinho. localizado na av. Cândido Dias, bairro Loanda. 1 extracted
materia 461/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de criação de uma Escola Municipal de Dança no município. 1 extracted
materia 462/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de capina e limpeza do Cemitério do Baú. 1 extracted
materia 463/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de limpeza e capina em toda a extensão da rua Goiás, bairro Satélite. 1 extracted
materia 464/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de instalação de uma lixeira móvel, na rua Dr. Márcio Pessoa, esquina com a rua São Jerônimo, bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 465/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de limpeza e capina em toda a extensão da av. Amazonas, bairro Satélite. 1 extracted
materia 466/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de operação “tapa-buracos” em toda extensão da rua Montese, bairro Belmonte. 1 extracted
materia 467/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de recomposição asfáltica, operação tapa-buracos e nivelamento na rua Itaobim, esquina com a rua Antônio Pereira da Silva, bairro Loanda. 1 extracted
materia 468/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de notificação ao proprietário do lote localizado na av. Cabo Frio, em frente ao nº 771, bairro Sion. 1 extracted
materia 469/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de recomposição asfáltica na rua Ipatinga, próximo a UBS, bairro Industrial. 1 extracted
materia 470/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de retirada de entulho na av. Escócia ao lado do nº 18, bairro Teresópolis. 1 extracted
materia 471/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de fiscalização e retirada de fios em desuso em toda extensão da rua Luiz Gonzaga, bairro Santo Hipólito. 1 extracted
materia 472/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de limpeza, incluindo capina dos passeios da rua Siderúrgica, bairro Centro Industrial. 1 extracted
materia 473/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de limpeza, incluindo capina, da pista de caminhada localizada na rua Dr. Geraldo Soares de Sá, bairro Vila Tanque. 1 extracted
materia 474/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de operação “tapa-buracos” em toda extensão da rua Calafate, bairro Lucília. 1 extracted
materia 475/2024 2024-05-15 Indicação Indicando serviços de instalação de lixeira comunitária com tampa, nas proximidades da Escola Estadual Rúmia Maluf, bairro Satélite. 1 extracted