br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 438/2024 2024-05-08 Indicação Indicando serviços de instalação de uma lixeira móvel, limpeza e capina na rua Gazania, em frente a empresa “Nacional Gás”, nº 100, bairro Campos Elísios. 1 extracted
materia 439/2024 2024-05-08 Indicação Indicando serviços de limpeza e capina na rua Luís Prandini, bairro Nossa Sra. Da Conceição. 1 extracted
materia 440/2024 2024-05-08 Indicação Indicando serviços de uma vistoria urgente na rua Monte Sinai, em frente ao nº 140, bairro Satélite. 1 extracted
materia 441/2024 2024-05-08 Indicação Indicando serviços de vistoria urgente em um lote na rua Vinte e Nove, próximo ao nº 161, bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 442/2024 2024-05-08 Indicação Indicando serviços de vistoria urgente em um buraco aberto na rua Paraguai, em frente ao nº 86, bairro Petrópolis. 1 extracted
materia 443/2024 2024-05-08 Indicação Indicando serviços de limpeza e retirada de entulho na rua Maria Clementina Braga nas proximidades do nº 267, bairro Belmonte. 1 extracted
materia 444/2024 2024-05-08 Indicação Indicando serviços de limpeza e retirada de entulhos na rua Medina nas proximidades do nº 60, bairro Loanda. 1 extracted
materia 445/2024 2024-05-08 Indicação Indicando serviços de limpeza e retirada de entulhos na rua Alice de Oliveira nas proximidades do nº 60, bairro Planalto. 1 extracted
materia 446/2024 2024-05-08 Indicação Indicando serviços de retirada de entulho na rua Marques de Porto Seguro, em frente ao nº 67, bairro Novo Cruzeiro. 1 extracted
materia 447/2024 2024-05-08 Indicação Indicando serviços de, retirada de entulho na rua José do Carmo de Souza, nº 184, bairro Teresópolis. 1 extracted
materia 448/2024 2024-05-08 Indicação Indicando serviços de operação “tapa buracos” em toda extensão da rua Vinte e Dois, bairro Loanda. 1 extracted
materia 480/2024 2024-05-08 Projeto de Resolução Concede o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade ao senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira 1 extracted
materia 1464/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Ordinária Estabelece prioridade à consolidação da coleta seletiva em João Monlevade por meio de associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis recicláveis e da outras providências. 1 extracted
materia 2639/2024 2024-05-07 Lei Institui Política Municipal da População em situação de Ruado Município de João Monlevade. 1 extracted
materia 264/2024 2024-05-06 Portaria do Executivo Nomeia Comissão Especial para Licitação do Transporte Escolar. 1 extracted
materia 265/2024 2024-05-06 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 266/2024 2024-05-06 Portaria do Executivo Exonera Chefe de Gabinete do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 267/2024 2024-05-06 Portaria do Executivo Exonera Chefe de Setor do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 268/2024 2024-05-06 Portaria do Executivo Nomeia Chefe de Gabinete do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 257/2024 2024-05-03 Portaria do Executivo Nomeia Assessor de Secretaria do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 258/2024 2024-05-03 Portaria do Executivo Exonera Monitora de Creche do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 259/2024 2024-05-03 Portaria do Executivo Concede retorno de licença sem vencimento à servidora. 1 extracted
materia 260/2024 2024-05-03 Portaria do Executivo Concede redução de carga horária à servidora. 1 extracted
materia 261/2024 2024-05-03 Portaria do Executivo Exonera Assessor Técnico de Redação do Município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 262/2024 2024-05-03 Portaria do Executivo Comissão Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços. 1 extracted
materia 263/2024 2024-05-03 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor Comissão permanente de Sindicância e Atos Administrativos. 1 extracted
materia 1631/2024 2024-05-03 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo em substituição. 1 extracted
materia 1632/2024 2024-05-03 Portaria do Legislativo Designa Agente de Contratação e dá outras providências. 1 extracted
materia 2636/2024 2024-05-03 Lei Altera o inciso lll do art e §do art.10 da lei municipal 2.446,de 31 de março de 2022, que cria Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos órgãos da Administração Direta e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, no âmbito do Pode Executivo. 1 extracted
materia 2637/2024 2024-05-03 Lei Altera o inciso III da Lei 1.357 de 1996 que dispõe sobre parcelamento urbano no município. 1 extracted
materia 2638/2024 2024-05-03 Lei Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no município de João Monlevade. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-02 Anteprojeto Institui e autoriza o Poder executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho dos profissionais da Saúde Bucal e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-02 Requerimento Requerendo realização de Audiência Pública em dia e horário a serem definidos, para discutir sobre o início das atividades do Corpo de Bombeiros Militar no município. 1 extracted
materia 79/2024 2024-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Lana, ocorrido em 24 de abril de 2024. 1 extracted
materia 80/2024 2024-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Militina Tavares Nonato, ocorrido em 23 de abril de 2024. 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Penha Cútis, ocorrido em 25 de abril de 2024. 1 extracted
materia 82/2024 2024-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Nazareth Cota Coura Cabral, ocorrido em 25 de abril de 2024. 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida de Vasconcelos da Silva , ocorrido em 13 de abril de 2024. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Conceição Ferreira Euzébio, ocorrido em 29 de abril de 2024. 1 extracted
materia 85/2024 2024-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Aparecida Brumano, ocorrido em 01 de maio de 2024. 1 extracted
materia 86/2024 2024-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Giselda Brandão Soares, ocorrido em 28 de abril de 2024. 1 extracted
materia 87/2024 2024-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Dolor Policarpo Alves, ocorrido em 30 de abril de 2024. 1 extracted
materia 88/2024 2024-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marli da Conceição S. do Couto, ocorrido em 1° de maio de 2024. 1 extracted
materia 89/2024 2024-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Félix da Silva Neto, ocorrido em 1º de maio de 2024. 1 extracted
materia 255/2024 2024-05-02 Portaria do Executivo Designa membros para compor Comissão de Avaliação do Processo Seletivo n° 06/2024 para contratação temporária de Coveiros da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 1 extracted
materia 256/2024 2024-05-02 Portaria do Executivo Designa membros para compor Comissão de Avaliação do Processo Seletivo n° 07/2024 para contratação temporária de Oficial Administrativo. 1 extracted
materia 409/2024 2024-05-02 Indicação Indicando serviços de manutenção e melhorias na sinalização em toda extensão do canteiro central da av. Armando Fajardo, bairro Loanda. 1 extracted
materia 410/2024 2024-05-02 Indicação Indicando serviços de limpeza e capina da praça localizada na rua Vinte e Dois, próximo ao nº 47, bairro Vila Tanque. 1 extracted
materia 411/2024 2024-05-02 Indicação Indicando serviços de extensão dos horários de transporte coletivo na linha 22, com destino ao bairro Nova Esperança, após as 17 horas. 1 extracted
materia 412/2024 2024-05-02 Indicação Indicando serviços de melhorias no calçamento em toda extensão da rua Castanheira, bairro Sion. 1 extracted