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1469/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina BAIRRO ABM o atual bairro, localizado entre os bairros Palmares, Vera Cruz e Santa Cecília, ao longo da BR 381/262. |
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1470/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui os eventos *Miss João Monlevade e Mister João Monlevade" no Calendário Oficial do Município de João Monlevade. |
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1467/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a meia entrada para professores em eventos culturais, estádios, teatros, sessões de cinema, shows e outros, no município de João Monlevade, e dá outras providências. |
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1468/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 |
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1638/2024 |
2024-05-28 |
Portaria do Legislativo |
Designa Lidiane atendente da UAI e dá outras providências. |
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2643/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação da Fundação Municipal Parque do Areão e Áreas Verdes de João Monlevade. |
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2644/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
Denomina Novo Cemitério do Baú, o cemitério novo construído no bairro Baú. |
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2645/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
Cria o programa de desjudicialização da execução fiscal, estabelece parâmetros para a execução de Dívida Ativa Municipal, autoriza a Município a não ajuizar execuções ficais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição. |
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9/2024 |
2024-05-27 |
Anteprojeto |
Institui o programa "Em Defesa do Comércio", no município de João Monlevade e dá outras providências. |
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1636/2024 |
2024-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial. |
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1637/2024 |
2024-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial. |
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773/2024 |
2024-05-23 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor José Alves Caldeira. |
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774/2024 |
2024-05-23 |
Resolução |
Mérito Desportivo ao nadador Profissional Samuel Guedes Ferreira |
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98/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora, Cecília Vicentina Taveira, ocorrido no dia 17 de maio de 2024. |
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100/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Braulino, ocorrido em 09 de maio de 2024. |
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101/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zulma de Oliveira, ocorrido no dia 16 de maio de 2024. |
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484/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título e Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor Eduardo Bastos. |
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487/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de limpeza, capina e manutenção em todo o cemitério de Carneirinhos. |
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488/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de instalação de placas “Proibido Estacionar” na rua Marquês de Sapucaí, nas proximidades do nº 44, no bairro Novo Cruzeiro. |
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489/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de instalação de lixeira entre o Posto de Saúde e a Escola, bairro Santo Hipólito. |
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490/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de construção de um muro de contenção do lado esquerdo de quem está subindo a rua Laguna, bairro Feixos. |
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491/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de melhorias na sinalização viária, incluindo pintura, na rua Pedro Pereira Silva, bairro São José. |
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492/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de melhorias na sinalização viária, incluindo pintura, na rua Clara Rosa de Oliveira, bairro São José. |
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493/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de melhorias na sinalização viária, incluindo pintura, na rua Sebastiao Simão de Almeida, bairro Sion. |
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494/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de melhorias na sinalização viária, incluindo pintura, na avenida Guarapari, bairro Sion. |
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495/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de substituição de poste de iluminação pública na Passarela Mauá, no fim da rua Colatina, bairro Industrial. |
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496/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de limpeza e desobstrução dos passeios de ambos os lados da rua Barão de Cocais, bairro Nova Esperança. |
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497/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de reparo no guard rail (defesa metálica) no estreitamento de pista situada nas proximidades do nº 170 da rua Barão de Cocais, bairro Nova Esperança. |
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498/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de reforma e melhorias com a colocação de lixeira e informações sobre as linhas e horários do coletivo, no abrigo de ônibus situado na rua Barão de Cocais, nas proximidades do nº 158, bairro Nova Esperança. |
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499/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de recomposição asfáltica (tapa buraco) na rua Alberto Scharlé, nas proximidades dos números 908 e 917, bairro Novo Horizonte. |
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500/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de estudo técnico para implantação de um semáforo no estreitamento de pista situado nas proximidades do nº 170 da rua Barão de Cocais, bairro Nova Esperança. |
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501/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de retirada de um barranco que se encontra atrás da residência na rua Antônio Francisco Lisboa, nº 97, bairro São Benedito. |
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502/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de colocação da grade de proteção (tampa) no bueiro localizado na rua Trinta e Seis, no bairro Loanda. |
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503/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de a reforma ou implantação de uma lixeira móvel e a limpeza do local, localizados na avenida Luzia Brandão Fraga de Souza, ao lado da Escola Municipal Governador Israel Pinheiro (EMIP), no bairro Loanda. |
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504/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de instalação de abrigo no ponto de ônibus, localizado na rua Trinta e Seis (atrás da UFOP), no bairro Loanda. |
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505/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de limpeza, capina e recolhimento de entulhos em toda extensão da rua Gaivota, no bairro Cidade Nova. |
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506/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de notificação ao proprietário do lote localizado na rua Luciano Madureira da Fonseca, esquina com a rua Tenente Gorgozinho, bairro Paineiras. |
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507/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de ampliação do bueiro existente na rua Bahia, próximo a rua Francisco de Moraes, no bairro Tanquinho I. |
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508/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de revitalização da pintura dos quebra-molas existentes na rua Bahia, no bairro Tanquinho I. |
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509/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indicando serviços de manutenção ou substituição da grelha que está sobre o sistema de captação de águas pluviais existentes na rua Maria Amâncio dos Santos no bairro Santo Hipólito. |
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772/2024 |
2024-05-22 |
Resolução |
Concede Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade ao senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira |
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8/2024 |
2024-05-21 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a criação do Projeto Revi Ver que prevê a doação de óculos de grau a pessoas de baixa renda no âmbito do município de João Monlevade e dá outras providências. |
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1635/2024 |
2024-05-21 |
Portaria do Legislativo |
Designa Coordenador UAI e dá outras providências. |
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279/2024 |
2024-05-20 |
Portaria do Executivo |
Nomeio titular par ocupar cargo de chefe de divisão do município de João Monlevade - MG. |
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280/2024 |
2024-05-20 |
Portaria do Executivo |
Exonera vice-diretora do centro municipal de educação infantil imaculada conceição. |
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281/2024 |
2024-05-20 |
Portaria do Executivo |
Exonera vice-diretora do CEMEI Padre Henriques |
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282/2024 |
2024-05-20 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Vice-diretora do CEMEI Padre Henriques. |
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283/2024 |
2024-05-20 |
Portaria do Executivo |
Nomeia vice-diretora do centro municipal de educação infantil Imaculada Conceição. |
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284/2024 |
2024-05-20 |
Portaria do Executivo |
Determina a instauração de processo administrativo em face da empresa Alex Dionisio Me. |
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285/2024 |
2024-05-20 |
Portaria do Executivo |
Determina a instauração de processo administrativo em face da empresa Oxi Química LTDA. |
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