br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1489/2021 2021-03-23 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº.475/1997. 1 extracted
norma 1490/2021 2021-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-22 Pedido de Informação INFORMAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE CASOS POSITIVOS DE CORONAVÍRUS LANÇADOS NO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 1 unsupported_format
materia 15/2021 2021-03-22 Pedido de Informação CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA MODALIDADE RPA 1 unsupported_format
materia 15/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-22 Pedido de Informação INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTOQUE DE OXIGÊNIO NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-22 Pedido de Informação LISTA DOS BENEFICIADOS, E QUANTIDADE DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS MENSALMENTE ÁS FAMÍLIAS CARENTES DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-22 Pedido de Informação QUANTIDADE DE ALUGUÉIS SOCIAIS PAGOS E RELAÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS 1 extracted
materia 211/2021 2021-03-22 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA GERVÁSIO MALATESTA 1 extracted
materia 212/2021 2021-03-22 Indicação EXTENSÃO DA RUA BRASILINO APOLINÁRIO FERREIRA FILHO 1 extracted
materia 213/2021 2021-03-22 Indicação INSERÇÃO DA SEDE DA 33º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO ANTIGO LABORATÓRIO DE MEDICINA VETERINÁRIA 1 extracted
materia 214/2021 2021-03-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, PARTE QUE ABRANGE O BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 215/2021 2021-03-22 Indicação LIMPEZA E CONSERTO DE BOCA DE LOBO NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 216/2021 2021-03-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA PRAÇA DA IGREJA NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 217/2021 2021-03-22 Indicação MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA FLUVIAL NA RUA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 218/2021 2021-03-22 Indicação LIMPEZA DA RUA PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 219/2021 2021-03-22 Indicação PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À IMÓVEL DE PARTICULAR, TOMADO POR MATO E SUJEIRA 1 extracted
materia 220/2021 2021-03-22 Indicação COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA IGREJINHA 1 extracted
materia 221/2021 2021-03-22 Indicação MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO ENTORNO DA IGREJINHA 1 extracted
sessao 12 2021-03-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-03-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº.475/1997. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB. 1 extracted
sessao 2 2021-03-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-15 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CARMELITA JUVENAL DA SILVA 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 12/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A COMPRAR VACINAS E INSUMOS COM VISTAS A CUMPRIR CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DO SUS E IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19. 0 no document
materia 13/2021 2021-03-12 Pedido de Informação CONCESSÃO EMPREGADA AO EXPLORADOR DO TRAILER, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA 1 unsupported_format
materia 18/2021 2021-03-12 Moção MOÇÃO DE PESAR SR ONOFRE MARTINS DE BARROS 1 extracted
materia 197/2021 2021-03-12 Indicação CAPTAÇÃO DE ÁGUA (BOCA DE LOBO) NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA 1 extracted
materia 198/2021 2021-03-12 Indicação TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 extracted
materia 199/2021 2021-03-12 Indicação COBERTURA DA QUADRA DE CEDOFEITA 1 extracted
materia 200/2021 2021-03-12 Indicação NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA 1 extracted
materia 201/2021 2021-03-12 Indicação LIMPEZA E TROCA DA GRADE DO BUEIRO DA RUA DANIEL SARAPIÃO CARVALHO 1 extracted
materia 202/2021 2021-03-12 Indicação REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO LABORATÓRIO 1 extracted
materia 203/2021 2021-03-12 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, VILA ESPERANÇA 1 extracted
materia 204/2021 2021-03-12 Indicação PODA DE ÁRVORES, NA RUA SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 205/2021 2021-03-12 Indicação REFORMA, LIMPEZA E RETIRADA DE MATERIAIS E ENTULHOS NA PARTE EXTERNA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1 extracted
materia 206/2021 2021-03-12 Indicação ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1 extracted
materia 207/2021 2021-03-12 Indicação EXTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA UNIÃO INDÚSTRIA PRÓXIMO AO KM 8 e KM 9. 1 extracted
materia 208/2021 2021-03-12 Indicação INSERÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO. 1 extracted
materia 209/2021 2021-03-12 Indicação REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR PEDRO FERRARI. 1 extracted
materia 210/2021 2021-03-12 Indicação CAPINA NA RUA RENÉ QUEIROZ FABIANO ALVES. 1 extracted
norma 398/2021 2021-03-12 Resolução REGULAMENTA O USO E A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2021-03-12 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRABALHAR O TEMA "VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-08 Pedido de Informação INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TRABALHOS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 1 unsupported_format
materia 180/2021 2021-03-08 Indicação CAPINA NO LOTE DA PREFEITURA, SITUADO AO FINAL DA RUA PEDRO MIRANDA COUTO 1 extracted
materia 181/2021 2021-03-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 1 extracted