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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2020-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 77/2020 2020-02-21 Indicação RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA DENTRO DO AÇUDE DO BAIRRO PITANGUEIRAS. 1 unsupported_format
materia 78/2020 2020-02-21 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NA CALÇADA DA IGREJA MATRIZ – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 79/2020 2020-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE BUEIRO/CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE NUMERO 449. 1 unsupported_format
materia 80/2020 2020-02-21 Indicação REPAROS NA ESTRADA DE TERRA, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO. 1 unsupported_format
materia 81/2020 2020-02-21 Indicação OBRAS DE REPAROS NA RUA NOEMIA PEREIRA DE ANDRADE. 1 unsupported_format
materia 82/2020 2020-02-21 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUE ESTÃO QUEIMADAS, BEM COMO, DO CRUZEIRO EXISTENTE NAQUELE CEMITÉRIO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 83/2020 2020-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE BUEIRO/ CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LÚCIO BITTENCOURT ENTRE OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE Nº. 09 A 17. 1 unsupported_format
materia 84/2020 2020-02-21 Indicação PODA DE ÁRVORE EM BARRANCO DE IMÓVEL INTERDITADO PELA DEFESA CIVIL, NA RUA EUCLIDES DA SILVA LEAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. 1 unsupported_format
materia 85/2020 2020-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 unsupported_format
materia 86/2020 2020-02-21 Indicação REPAROS NO PARQUINHO DA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. 1 unsupported_format
materia 87/2020 2020-02-21 Indicação IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. 1 unsupported_format
norma 394/2020 2020-02-21 Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
sessao 4 2020-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-17 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-17 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE CATADORES DE PAPEL E PAPELÃO DE MATIAS BARBOSA - ASCAMB. 1 unsupported_format
materia 5/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2020 2020-02-17 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA. 1 unsupported_format
materia 67/2020 2020-02-17 Indicação REPAROS NAS COBERTURAS EXISTENTES NA PRAÇA ANTENOR FERREIRA DOS SANTOS. 1 unsupported_format
materia 68/2020 2020-02-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NA PRAÇA PÚBLICA CÂNDIDO MOREIRA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. 1 unsupported_format
materia 69/2020 2020-02-17 Indicação AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 unsupported_format
materia 70/2020 2020-02-17 Indicação AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 71/2020 2020-02-17 Indicação PROVIDENCIAR A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA NOVA, NOS MOLDES DE TRANSPORTE DE PACIENTE CRÍTICO - UTI. 1 unsupported_format
materia 72/2020 2020-02-17 Indicação PROJETO PAISAGISMO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, ATÉ A BR 040. 1 unsupported_format
materia 73/2020 2020-02-17 Indicação MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE INSTALADOS NO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 74/2020 2020-02-17 Indicação RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PELO ÍNDICE INFLACIONÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 75/2020 2020-02-17 Indicação LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS RUA HENRIQUE CIGANI E JOÃO STEFANON. 1 extracted
materia 76/2020 2020-02-17 Indicação MANUTENÇÃO NA PASSARELA ENTRE A ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA E A RUA PONTE DO ARCO. 1 unsupported_format
sessao 3 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-10 Pedido de Informação INFORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO FUNDEB EM MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-02-10 Requerimento RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N.º 29.2019. 1 unsupported_format
materia 4/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "IPTU ACESSIBILIDADE", DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE ADAPTAREM AS CALÇADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PASTOR WALTER FERREIRA DE FREITAS FARIA. 1 unsupported_format
materia 11/2020 2020-02-10 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GUILHERMINA SEVERO DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 44/2020 2020-02-10 Indicação DISPONIBILIZAR MAIS BANCOS DE ACENTO PARA CAPELA MORTUÁRIA . 1 unsupported_format
materia 45/2020 2020-02-10 Indicação REFORMA E PINTURA DA QUADRA MONTE ALEGRE. 1 unsupported_format
materia 46/2020 2020-02-10 Indicação NOTIFICAR A EMPRESA CONCER PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO, BEM COMO MELHORE A SINALIZAÇÃO NO TRECHO SOB SUA JURISDIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 47/2020 2020-02-10 Indicação AQUISIÇÃO DE COLCHÕES NOVOS PARA AS CAMAS DOS PACIENTES DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 48/2020 2020-02-10 Indicação AQUISIÇÃO DE CAMAS ELÉTRICAS-AUTOMÁTICAS PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 49/2020 2020-02-10 Indicação REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, DA ALTURA DO CEMITÉRIO ATÉ O VIADUTO LOCALIZADO NA BR 040 . 1 unsupported_format
materia 50/2020 2020-02-10 Indicação ADMINISTRAÇÃO DE CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE . 1 unsupported_format
materia 51/2020 2020-02-10 Indicação REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DE CEDOFEITA. 1 unsupported_format
materia 52/2020 2020-02-10 Indicação PROVIDENCIAR UMA PORTA PARA O BANHEIRO MASCULINO E CONCERTO DO BANHEIRO FEMININO DA QUADRA DE CEDOFEITA. 1 unsupported_format
materia 53/2020 2020-02-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 54/2020 2020-02-10 Indicação IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. 1 unsupported_format
materia 55/2020 2020-02-10 Indicação SERVIÇO MUNICIPAL DE ENGENHARIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 56/2020 2020-02-10 Indicação COBERTURA DA QUADRA DA VILA. 1 unsupported_format
materia 57/2020 2020-02-10 Indicação MANILHAMENTO DAS ÁGUAS QUE PERCORREM O LOTE VAGO NA RUA JUVÊNCIO DA MOTTA PIRES, ASSIM COMO CAPINA DO MESMO. 1 unsupported_format
materia 58/2020 2020-02-10 Indicação OBRAS NECESSÁRIAS NA RUA ANA HORTENCIA DE CARVALHO. 1 unsupported_format