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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2020 2020-02-03 Indicação MUDANÇA DAS CALHAS EXISTENTES NA CAPELA MORTUÁRIA PARA QUE SAÍDA DE ÁGUA SEJA NO ASFALTO. 1 unsupported_format
materia 31/2020 2020-02-03 Indicação FECHAR, PREFERENCIALMENTE, COM ALVENARIA, A ENTRADA EXISTENTE NA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM DE CEDOFEITA . 1 unsupported_format
materia 32/2020 2020-02-03 Indicação REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES AMAURY CORREA DO BAIRRO CEDOFEITA. 1 unsupported_format
materia 33/2020 2020-02-03 Indicação MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE ESPORTE AO AR LIVRE INSTALADOS NA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA – BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA . 1 unsupported_format
materia 34/2020 2020-02-03 Indicação EXAME DA ÁGUA FORNECIDA PELA COPASA. 1 unsupported_format
materia 35/2020 2020-02-03 Indicação AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO PSF - CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA. 1 unsupported_format
materia 36/2020 2020-02-03 Indicação MONITORAMENTO POR CÂMERAS. 1 unsupported_format
materia 37/2020 2020-02-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE NOVAS BOCA DE LOBO AO LONGO DA AV. BARÃO DE SANTA HELENA E RUA FRANCISCO INTROVIGNI, AMBAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 unsupported_format
materia 38/2020 2020-02-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA. 1 unsupported_format
materia 39/2020 2020-02-03 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS, CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA PONTE DO ARCO E JARDIM DO MINA – ESTRADA DE CIMA E ESTRADA DE BAIXO. 1 unsupported_format
materia 40/2020 2020-02-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NO BAIRRO COTEGIPE, NA REGIÃO URBANIZADA E PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 41/2020 2020-02-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO DE PONTE NA RUA PONTE DO ARCO PRÓXIMO À ENTRADA “DO GLÓRIA”, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL . 1 unsupported_format
materia 42/2020 2020-02-03 Indicação AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 43/2020 2020-02-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR EM MATIAS BARBOSA . 1 unsupported_format
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1468/2019 2019-12-30 Lei APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2019 E CONCEDER DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
norma 1469/2019 2019-12-30 Lei INSTITUI O PROJETO "RUA DE LAZER" NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 48 2019-12-27 Ordinária — 1 extracted
materia 130/2019 2019-12-26 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JULIETA PACHECO VIANA. 1 unsupported_format
sessao 47 2019-12-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1466/2019 2019-12-19 Lei ALTERA ANEXO II DA LEI Nº.1452 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1467/2019 2019-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
sessao 13 2019-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2019-12-17 Solene — 1 extracted
materia 126/2019 2019-12-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À 2ª TENENTE DA POLÍCIA MILITAR ARIANE ALVES LISBOA. 1 unsupported_format
materia 127/2019 2019-12-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ROBERTO CARLOS DE SOUZA. 1 unsupported_format
materia 128/2019 2019-12-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPITÃO PM WELLINGTON JOSÉ BARRETO PINTO. 1 unsupported_format
materia 129/2019 2019-12-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CONPAS – CONSELHO DE PASTORES, PELA REALIZAÇÃO DA 2º MARCHA PARA JESUS, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 unsupported_format
materia 245/2019 2019-12-16 Indicação RESTAURAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, NO ENTRONCAMENTO COM A AV. FLAVIANO VALADARES. 1 unsupported_format
sessao 46 2019-12-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1464/2019 2019-12-10 Lei INSTITUI A SEMANA DA CULTURA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1465/2019 2019-12-10 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA. 1 extracted
materia 6/2019 2019-12-09 Projeto de Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 unsupported_format
materia 7/2019 2019-12-09 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.346, DE 11 DE DEZEMBRO FR 2013, QUE INSTITUI A COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO. 1 unsupported_format
materia 31/2019 2019-12-09 Requerimento IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G E 4G DA OPERADORA DE TELEFONIA OI. 1 unsupported_format
materia 42/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS VISANDO DAR CIÊNCIA AO PÚBLICO DO DIREITO DE PLEITEAR, EM DETERMINADAS HIPÓTESES, A ISENÇÃO PARCIAL DO VALOR DOS EMOLUMENTOS. 1 unsupported_format
materia 43/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, O PROGRAMA BRANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 122/2019 2019-12-09 Moção APELO CONTRA A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. 1 unsupported_format
materia 123/2019 2019-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A SANDRA RAQUEL DE ALMEIDA E SILVA. 1 unsupported_format
materia 124/2019 2019-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À DEPUTADA ESTADUAL DELEGADA SHEILA OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 125/2019 2019-12-09 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MARQUES DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 241/2019 2019-12-09 Indicação REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS 2020. 1 unsupported_format
materia 242/2019 2019-12-09 Indicação CESSÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO LABORATÓRIO VETERINÁRIO MUNICIPAL PARA O 1º PEL DA 33ª CIA DO 27º BPM. 1 unsupported_format
materia 243/2019 2019-12-09 Indicação INSTALAÇÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO PRÉDIO DA CEMIG PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CEMAP). 1 unsupported_format
materia 244/2019 2019-12-09 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ROÇADA NA ESTRADA JARDIM DO MINA. 1 unsupported_format
norma 150/2019 2019-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CARLOS ROBERTO MENDES LOPES. 1 extracted
sessao 12 2019-12-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 45 2019-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 121/2019 2019-12-02 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA DE ASSIS. 1 unsupported_format
materia 238/2019 2019-12-02 Indicação CRIAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS INCLUSIVAS E DE ENTRETENIMENTO DEDICADAS A ALUNOS DEFICIENTES. 1 unsupported_format