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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 228/2019 2019-10-14 Indicação PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO ENTRONCAMENTO DA AV. ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO COM A RUA DR. LUIZ DE SOUZA BRANDÃO. 1 unsupported_format
norma 149/2019 2019-10-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR GIL ANTÔNIO MOREIRA. 1 extracted
sessao 37 2019-10-14 Ordinária — 0 no document
materia 37/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ordinária APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2019 E CONCEDER DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-10-07 Projeto de Resolução REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, A JORNADA EXTRAORDINÁRIA, A COMPENSAÇÃO DE JORNADA E A CONCESSÃO DE FÉRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 105/2019 2019-10-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À IVAN CAPDEVILLE JUNIOR. 1 unsupported_format
materia 106/2019 2019-10-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À ALEXANDRE BOSSI QUEIROZ. 1 unsupported_format
norma 1459/2019 2019-10-07 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1460/2019 2019-10-07 Lei DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MEDICAMENTOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA FEDERAL "FARMACIA POPULAR" NAS UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1461/2019 2019-10-07 Lei PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE USADA PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1462/2019 2019-10-07 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI NO 1.063 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. 1 extracted
sessao 36 2019-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ANEXO II DA LEI Nº.1452 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 26/2019 2019-10-03 Requerimento CONVITE AO DIRETOR DE CONTABILIDADE E DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO RELATÓRIO DE RESUMO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 unsupported_format
materia 27/2019 2019-10-03 Requerimento CONVOCAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO PROJETO 29/2019 - “CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL”. 1 unsupported_format
materia 35/2019 2019-10-03 Pedido de Informação RELATÓRIOS DAS DUAS ÚLTIMAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS. 1 unsupported_format
materia 35/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2019 2019-10-03 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO LUIZ BÚFALO PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2019. 1 unsupported_format
materia 103/2019 2019-10-03 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO GOMES PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019. 1 unsupported_format
materia 104/2019 2019-10-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA ADVENTISTA, PARABENIZANDO-A PELOS TRABALHOS SOCIAIS REALIZADOS COM ENFERMOS MEMBROS DA IGREJA. 1 unsupported_format
materia 226/2019 2019-10-03 Indicação MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA LUCY DE CASTRO CABRAL, A FIM DE EVITAR INVASÃO DE POMBOS 1 unsupported_format
sessao 35 2019-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
norma 1455/2019 2019-09-26 Lei ALTERAÇÃO DA LEI 1436 DE 02 DE JANEIRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1456/2019 2019-09-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1457/2019 2019-09-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1458/2019 2019-09-26 Lei ALTERA A LEI N.º 1.411, DE 20 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2019-09-25 Extraordinária — 0 no document
sessao 10 2019-09-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 24/2019 2019-09-23 Requerimento PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO QUE AVALIA A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 25/2019 2019-09-23 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 unsupported_format
materia 225/2019 2019-09-23 Indicação COLOCAÇÃO DE BORRA DE ASFALTO NO ENTORNO DA REPRESA DO MONTE ALEGRE 1 unsupported_format
norma 146/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR DIMAS LUIZ FERRAZ. 1 extracted
norma 147/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ROBERTO CUPOLILLO. 1 extracted
norma 148/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR RONALDO RESENDE. 1 extracted
sessao 34 2019-09-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1453/2019 2019-09-13 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI 424 DE 04/07/1995, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIOS MENSAIS DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1454/2019 2019-09-13 Lei DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 393/2019 2019-09-12 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG. 1 extracted
sessao 8 2019-09-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 101/2019 2019-09-11 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DA SILVA LEAL FILHO PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019. 1 unsupported_format
sessao 32 2019-09-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2019-09-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR GIL ANTÔNIO MOREIRA. 1 unsupported_format
sessao 6 2019-09-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 2019-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERAÇÃO DA LEI 1436 DE 02 DE JANEIRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2019-08-30 Solene — 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-28 Requerimento RETORNOS JUNTO AOS JÁ EXISTENTES NOS KM 806 E KM 803, DA BR 040. 1 unsupported_format