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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2019 2019-08-28 Requerimento RETORNOS JUNTO AOS JÁ EXISTENTES NOS KM 806 E KM 803, DA BR 040. 1 unsupported_format
materia 28/2019 2019-08-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA EDMAR FRANCISCO DE AQUINO 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MEDICAMENTOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA FEDERAL "FARMACIA POPULAR" NAS UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 31/2019 2019-08-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SOCORRISTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. 1 unsupported_format
materia 32/2019 2019-08-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2019 2019-08-28 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ARI DA MOTTA PIRES. 1 unsupported_format
materia 99/2019 2019-08-28 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA. 1 unsupported_format
materia 100/2019 2019-08-28 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CÂNDIDO ROBERTO AVELINO 1 unsupported_format
materia 221/2019 2019-08-28 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO BRADARIOLO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 unsupported_format
materia 222/2019 2019-08-28 Indicação RETORNO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA JUIZ DE FORA. 1 unsupported_format
materia 223/2019 2019-08-28 Indicação : RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 224/2019 2019-08-28 Indicação INSTALAÇÃO DE CATADIÓPTRICOS (OLHO DE GATO) E REPINTURAS DAS FAIXAS CENTRAIS E LATERAIS NO TRECHO ENTRE O VIADUTO E O CEMITÉRIO 1 unsupported_format
sessao 30 2019-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº.1006, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 4/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG. 1 unsupported_format
materia 97/2019 2019-08-21 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GERALDO MAZINE. 1 unsupported_format
materia 215/2019 2019-08-21 Indicação REFORMA E PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PONTE DA ESTRADA DO GLÓRIA AO JARDIM DO MINA. 1 unsupported_format
materia 216/2019 2019-08-21 Indicação COLOCAÇÃO DE BALAUSTRE NA RAMPA QUE LIGA A RUA DO ROSÁRIO COM A UNIÃO INDÚSTRIA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DESTE LOCAL. 1 unsupported_format
materia 217/2019 2019-08-21 Indicação CONSERTO/REFORMA EM PARTE DO MURO DE PLACAS NO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL AO LADO DO IMÓVEL DE NÚMERO 09 DA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO 1 unsupported_format
materia 218/2019 2019-08-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL 0 no document
materia 219/2019 2019-08-21 Indicação CRIAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO 1 unsupported_format
materia 220/2019 2019-08-21 Indicação MANUTENÇÃO DA NOVA ILUMINAÇÃO DA RUA GOVERNADOR VALADARES NO CENTRO – EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR 1 unsupported_format
sessao 29 2019-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR RONALDO RESENDE. 1 unsupported_format
materia 26/2019 2019-08-14 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE USADA PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 26/2019 2019-08-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR DIMAS LUIZ FERRAZ. 1 unsupported_format
materia 27/2019 2019-08-14 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA MARIA DA GRAÇA PEROTTA GONÇALVES 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ROBERTO CUPOLILLO. 1 unsupported_format
materia 96/2019 2019-08-14 Moção MOÇÃO DE PESAR A ELI JOSÉ DE SOUZA BÚFALO. 1 unsupported_format
materia 212/2019 2019-08-14 Indicação PROIBIÇÃO DE VEÍCULO PESADO NA RUA SERAFIM TRIGO BUTIERRE NO BAIRRO MARIA CÉLIA. 1 unsupported_format
materia 213/2019 2019-08-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEI PÚBLICO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA. 1 unsupported_format
materia 214/2019 2019-08-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE ALVENARIA. 1 unsupported_format
sessao 28 2019-08-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1451/2019 2019-08-06 Lei DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO MIRANTE. 1 extracted
norma 1452/2019 2019-08-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2019 2019-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A ÉRICA APARECIDA SCHEFER DE ALMEIDA. 0 no document
materia 81/2019 2019-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A IRACEMA DE ALMEIDA BENEVIDES. 1 unsupported_format
materia 82/2019 2019-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A IRACEMA DE ALMEIDA BENEVIDES. 1 unsupported_format
materia 83/2019 2019-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A TATIENE CIRIBELLI S. ALMEIDA. 1 unsupported_format
materia 84/2019 2019-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A REGINA CÉLIA TEIXEIRA GOMES. 1 unsupported_format
materia 85/2019 2019-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A CÁTIA APARECIDA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 86/2019 2019-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A ALINE CARVALHO BRAZ. 1 unsupported_format
materia 87/2019 2019-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A ÉRICA FLORENTINO MIRANDA. 1 unsupported_format
materia 88/2019 2019-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A MÔNICA RODRIGUES PIRES. 1 unsupported_format
materia 89/2019 2019-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CHARLES DINELI PACHECO. 1 unsupported_format
materia 90/2019 2019-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A MARIA APARECIDA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 91/2019 2019-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A ANDRÉA CONCEIÇÃO DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 92/2019 2019-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO JONATHAN ROGÉRIO DE SOUZA TAGLIATI. 1 unsupported_format
materia 93/2019 2019-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES E COLABORADORES DO CEMAP. 0 no document
materia 94/2019 2019-08-05 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NILTON VICENTE DA SILVA. 1 unsupported_format