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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 196/2019 2019-07-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, LMG 874, PRÓXIMO À BR 040, DEMARCANDO A ENTRADA DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 197/2019 2019-07-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PÚBLICO PARA ARMAZENAMENTO/DEPÓSITO DE RESÍDUOS NA ESTRADA PONTE DO ARCO, PRÓXIMO À ENTRADA “DO GLÓRIA”. 1 unsupported_format
materia 198/2019 2019-07-17 Indicação CRIAÇÃO DE CURSO PRE-UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 199/2019 2019-07-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA ABRIGAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 200/2019 2019-07-17 Indicação MANUTENÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA BARÃO DE SANTA HELENA 1 extracted
materia 201/2019 2019-07-17 Indicação TAPA BURACO NAS RUAS GOVERNADOR VALADARES E GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
norma 1449/2019 2019-07-17 Lei DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 24 2019-07-17 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2019 2019-07-10 Requerimento CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIO E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 1 unsupported_format
materia 29/2019 2019-07-10 Pedido de Informação VALORES RELACIONADOS COM A ARRECADAÇÃO DO IPTU 1 unsupported_format
materia 30/2019 2019-07-10 Pedido de Informação CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIO E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 1 unsupported_format
materia 58/2019 2019-07-10 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO COSTA 1 unsupported_format
materia 59/2019 2019-07-10 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO S. VITORETO 1 unsupported_format
materia 190/2019 2019-07-10 Indicação MANUTENÇÃO DE VIAS NO BAIRRO MARIA CELIA E MONTE ALEGRE 1 unsupported_format
materia 191/2019 2019-07-10 Indicação LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E DESOBSTRUÇÃO DE CALÇADAS 1 unsupported_format
norma 145/2019 2019-07-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ONOFRE VIEIRA DA CUNHA. 1 extracted
sessao 23 2019-07-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1448/2019 2019-07-04 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO, READEQUAÇÃO DE ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 213.904,40 (DUZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 57/2019 2019-07-03 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA APARECIDA CIGANE FEDOCE 1 unsupported_format
sessao 22 2019-07-03 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2019 2019-06-26 Requerimento PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO QUE AVALIA A SITUAÇÃO DA SAÚDE PUBLICA DE MATIAS BARBOSA 1 unsupported_format
materia 189/2019 2019-06-26 Indicação REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NO BAIRRO CEDOFEITA 1 unsupported_format
sessao 21 2019-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO MIRANTE. 1 unsupported_format
sessao 4 2019-06-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 1447/2019 2019-06-20 Lei INSTITUI A FANFARRA MATIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-19 Requerimento CONVOCAÇÃO DE MEMBROS DO EX. M PARA TRATAR DO REAJUSTE SALÁRIO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS 1 unsupported_format
materia 21/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2019. 1 unsupported_format
materia 55/2019 2019-06-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 10º TRILHÃO FEROZ ENCAMINHANDO 1 unsupported_format
materia 56/2019 2019-06-19 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ERNANE ESTEVES DA SILVA 1 unsupported_format
sessao 20 2019-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO ENTRE PREFEITURA DE MATIAS BARBOSA E ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS RECICLÁVEIS MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 14/2019 2019-06-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ONOFRE VIEIRA DA CUNHA. 1 unsupported_format
materia 54/2019 2019-06-12 Moção MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA CARLA REGINA DE ANDRADE. 1 unsupported_format
materia 182/2019 2019-06-12 Indicação EXAME DA MINA D´ÁGUA DA RUA JOAQUIM MURTINHO 1 unsupported_format
materia 183/2019 2019-06-12 Indicação REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 184/2019 2019-06-12 Indicação REFORMA CÓDIGO DE POSTURAS 1 unsupported_format
materia 185/2019 2019-06-12 Indicação CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 186/2019 2019-06-12 Indicação MANUTENÇÃO DA NOVA ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS 1 unsupported_format
materia 187/2019 2019-06-12 Indicação MANUTENÇÃO DA NOVA ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA GOVERNADOR VALADARES, BAIRRO CENTRO 1 unsupported_format
materia 188/2019 2019-06-12 Indicação PODA E CORTE DE ÁRVORES NA PRAÇA MONSENHOR PEDRO FERRARI 1 unsupported_format
sessao 19 2019-06-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2019-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2019-05-31 Solene — 1 extracted
materia 52/2019 2019-05-29 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLEDIO ALOÍSIO CESCAS 1 unsupported_format
materia 53/2019 2019-05-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS DESTA CASA LEGISLATIVA AO SR. DOM WALMOR DE OLIVEIRA DE AZEVEDO, ARCEBISPO DE BELO HORIZONTE. 1 unsupported_format
sessao 17 2019-05-29 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária DECLARA O TOMBAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL VEREADOR MAURI CHAPINOTTI, CONHECIDO COMO REPRESA DO MONTE ALEGRE, SITUADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE E SEUS MANANCIAIS COMO MEIO AMBIENTE PAISAGÍSTICO E NATURAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 216 E 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO O ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 2º DO DECRETO LEI 25 DE 1937. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária DECLARA O DIA 16 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO GARI E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO, READEQUAÇÃO DE ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 213.904,40 (DUZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 unsupported_format