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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 51/2019 2019-05-22 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NORMA DA SILVA REIS. 1 unsupported_format
materia 179/2019 2019-05-22 Indicação COMPRA DE MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR 1 unsupported_format
materia 180/2019 2019-05-22 Indicação MANUTENÇÃO DO BUEIRO EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA. 1 unsupported_format
materia 181/2019 2019-05-22 Indicação INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, EM CEDOFEITA. 1 unsupported_format
sessao 16 2019-05-22 Ordinária — 2 extracted
materia 177/2019 2019-05-20 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRUDENTE AUGUSTO DE ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 178/2019 2019-05-20 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LÚCIO BITTENCOURT 1 unsupported_format
norma 390/2019 2019-05-20 Resolução INSTITUI “A CAMPANHA AGOSTO LILÁS”, DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 391/2019 2019-05-20 Resolução INSTITUI A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2019-05-20 Ordinária — 2 extracted
norma 1444/2019 2019-05-17 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS PARA SUAS FUTURAS INSTALAÇÕES. 1 extracted
norma 1445/2019 2019-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA DE FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1446/2019 2019-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS VEÍCULOS COLETORES DE LIXO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2019-05-16 Extraordinária — 2 extracted
norma 1443/2019 2019-05-10 Lei Concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos ao Pessoal do Poder Legislativo do município de Matias Barbosa e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-09 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA PARA TRATAR DO REAJUSTE SALARIAL DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS 1 unsupported_format
materia 33/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA AMPLA 1 unsupported_format
materia 34/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA MULLER EMPÓRIO DO MALTE 1 unsupported_format
materia 35/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA SEBRAE 1 unsupported_format
materia 36/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA MAXXCAR PROTEÇÃO VEICULAR 1 unsupported_format
materia 37/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA SEX FREE 1 unsupported_format
materia 38/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE MICRORAPTOR, REPRESENTADA PELO SR. THOMÁS DEMOLINARI 1 unsupported_format
materia 39/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA DUDUXO 1 unsupported_format
materia 40/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA COLÉGIO PIO XII 1 unsupported_format
materia 41/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA BDMG – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS 1 unsupported_format
materia 42/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA PLASC 1 unsupported_format
materia 43/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA SICOOB 1 unsupported_format
materia 44/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA COLÉGIO CONEXÃO 1 unsupported_format
materia 45/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA DE FÁTIMA NERY 1 unsupported_format
materia 46/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO CARLOS DE ASSIS 1 unsupported_format
materia 47/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO PELO TRANSCURSO DE SEUS 110 ANOS DE FUNDAÇÃO 1 unsupported_format
materia 48/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSWALDO MARTINS 1 unsupported_format
materia 49/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CORAL RENOVART 1 unsupported_format
materia 50/2019 2019-05-09 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA 1 unsupported_format
materia 174/2019 2019-05-09 Indicação EXTENSÃO DO ATENDIMENTO DA FARMÁCIA PÚBLICA NOS FINAIS DE SEMANA 1 unsupported_format
materia 175/2019 2019-05-09 Indicação CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO ANTROPOSÓFICA ESTRADA REAL - “HOSPITAL ANTROPOSÓFICO” 1 unsupported_format
materia 176/2019 2019-05-09 Indicação VISTORIA EM IMÓVEL E TERRENO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 unsupported_format
norma 141/2019 2019-05-09 Decreto Legislativo PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO 1 extracted
norma 142/2019 2019-05-09 Decreto Legislativo PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO 1 extracted
norma 143/2019 2019-05-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA LENIR APARECIDA FARIA 1 extracted
norma 144/2019 2019-05-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOSÉ MESSIAS OLIVEIRA LEITE 1 extracted
norma 392/2019 2019-05-09 Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2019-05-09 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2019 2019-05-08 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À ASSOCIAÇÃO ANTROPOSÓFICA ESTRADA REAL 1 unsupported_format
materia 14/2019 2019-05-08 Requerimento SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 110 ANOS DE CRIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO 1 unsupported_format
materia 15/2019 2019-05-08 Requerimento OFICIAR A EMPRESA MRS SOLICITANDO QUE MUDE O LOCAL DO SEU DEPÓSITO DE PEÇAS PARA SEU TERRITÓRIO ADSCRITO FORA DO PERÍMETRO URBANO 1 unsupported_format
materia 20/2019 2019-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA 1 unsupported_format
materia 21/2019 2019-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA INFOTEC 1 unsupported_format