| materia |
22/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A FEDERAMINAS |
1 |
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|
| materia |
23/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA MULT SAÚDE BENEFÍCIOS |
1 |
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|
| materia |
24/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA CÉLULA GESTÃO DE DOCUMENTOS |
1 |
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|
| materia |
25/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A RICARDO PERRONE |
1 |
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|
| materia |
26/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA TREINAR |
1 |
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|
| materia |
27/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A WILSON CYRILLO |
1 |
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|
| materia |
28/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
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|
| materia |
28/2019 |
2019-05-08 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÕES SOBRE QUAL INSTITUIÇÃO DETÉM A RESPONSABILIDADE DA ÁREA ADSCRITA DO LADO DOS NÚMEROS ÍMPARES NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE |
1 |
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|
| materia |
29/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA VIVO |
1 |
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|
| materia |
30/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA SCHETTINO MÓVEIS PLANEJADOS |
1 |
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|
| materia |
31/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA JP SOLAR |
1 |
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|
| materia |
32/2019 |
2019-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA WMA |
1 |
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|
| materia |
167/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DO ANTIGO CURTUME, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA |
1 |
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|
| materia |
168/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
COLETOR DE LIXO NO BAIRRO PONTE DO ARCO |
1 |
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|
| materia |
169/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF |
1 |
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|
| materia |
170/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
REFORMA E LIMPEZA DO IMÓVEL SEDE DO CONSELHO DE SAÚDE |
1 |
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|
| materia |
171/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA |
1 |
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|
| materia |
172/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA NO PASSEIO DA CAPELA MORTUÁRIA |
1 |
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|
| materia |
173/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA PARA A BASE DA POLÍCIA MILITAR DE MATIAS BARBOSA |
1 |
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|
| sessao |
13 |
2019-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
3/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
12/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
CESSÃO DO PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 06/2019, MAIS CONHECIDA COMO REFORMA DA PREVIDÊNCIA |
1 |
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|
| materia |
12/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
13/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VERBAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
23/2019 |
2019-04-24 |
Pedido de Informação |
ATOS NORMATIVOS DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL |
1 |
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|
| materia |
24/2019 |
2019-04-24 |
Pedido de Informação |
ATOS NORMATIVOS PARA MARCAÇÃO E LIBERAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE OU NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
1 |
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|
| materia |
25/2019 |
2019-04-24 |
Pedido de Informação |
RELATÓRIO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS E INVENTÁRIO DE MEDICAMENTOS ESTOCADOS NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL |
1 |
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|
| materia |
26/2019 |
2019-04-24 |
Pedido de Informação |
CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA |
1 |
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|
| materia |
27/2019 |
2019-04-24 |
Pedido de Informação |
MAPA DE TERRITORIALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM MATIAS BARBOSA |
1 |
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|
| materia |
166/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO E PORTÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CEDOFEITA |
1 |
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|
| norma |
130/2019 |
2019-04-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RODRIGO ARAÚJO CISCOTTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2019 |
2019-04-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR SÉRGIO ALVES. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2019 |
2019-04-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR KELSEN DE OLIVEIRA VALLE |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2019 |
2019-04-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA SIMONE ROCHA VICTOR |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2019 |
2019-04-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ATAÍDE ALVES |
1 |
extracted
|
| norma |
135/2019 |
2019-04-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR GIOVANI DE SOUZA FREITAS |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2019 |
2019-04-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
137/2019 |
2019-04-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LEONARDO PICININI |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2019 |
2019-04-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MACIEL. |
1 |
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|
| norma |
139/2019 |
2019-04-24 |
Decreto Legislativo |
PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2019 |
2019-04-24 |
Decreto Legislativo |
PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2019-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1440/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA |
1 |
extracted
|
| norma |
1441/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO NACIONAL E DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1442/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO PISO NACIONAL FIXADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 E RATIFICADO PELA LEI Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Dom Gil Antônio Moreira, Arcebispo Metropolitano de Juiz de Fora |
1 |
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|
| materia |
19/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FREDERICO MIGUEL ABRAÃO POR MOTIVO DE SEU FALECIMENTO |
1 |
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|
| materia |
22/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DA RUA DALMO PEREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS |
1 |
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|
| materia |
162/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
CORTE DE ÁRVORES QUE ESTÃO COM RISCO DE QUEDA, ÀS MARGENS DA RODOVIA, PRÓXIMO DO LOCAL TAMBÉM CONHECIDO COMO “CURVA DO ALFEU”, APÓS O CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
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|
| materia |
163/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
RETIRADA DE ENTULHOS DO PASSEIO DA PROPRIEDADE SITUADA NA ESQUINA DA AVENIDA FLAVIANO VALADARES COM A RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA |
1 |
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