br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2019 2019-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A FEDERAMINAS 1 unsupported_format
materia 23/2019 2019-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA MULT SAÚDE BENEFÍCIOS 1 unsupported_format
materia 24/2019 2019-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA CÉLULA GESTÃO DE DOCUMENTOS 1 unsupported_format
materia 25/2019 2019-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A RICARDO PERRONE 1 unsupported_format
materia 26/2019 2019-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA TREINAR 1 unsupported_format
materia 27/2019 2019-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A WILSON CYRILLO 1 unsupported_format
materia 28/2019 2019-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 unsupported_format
materia 28/2019 2019-05-08 Pedido de Informação INFORMAÇÕES SOBRE QUAL INSTITUIÇÃO DETÉM A RESPONSABILIDADE DA ÁREA ADSCRITA DO LADO DOS NÚMEROS ÍMPARES NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE 1 unsupported_format
materia 29/2019 2019-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA VIVO 1 unsupported_format
materia 30/2019 2019-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA SCHETTINO MÓVEIS PLANEJADOS 1 unsupported_format
materia 31/2019 2019-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA JP SOLAR 1 unsupported_format
materia 32/2019 2019-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA WMA 1 unsupported_format
materia 167/2019 2019-05-08 Indicação DESAPROPRIAÇÃO DO ANTIGO CURTUME, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 168/2019 2019-05-08 Indicação COLETOR DE LIXO NO BAIRRO PONTE DO ARCO 1 unsupported_format
materia 169/2019 2019-05-08 Indicação IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 1 unsupported_format
materia 170/2019 2019-05-08 Indicação REFORMA E LIMPEZA DO IMÓVEL SEDE DO CONSELHO DE SAÚDE 1 unsupported_format
materia 171/2019 2019-05-08 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 172/2019 2019-05-08 Indicação LIMPEZA E CAPINA NO PASSEIO DA CAPELA MORTUÁRIA 1 unsupported_format
materia 173/2019 2019-05-08 Indicação AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA PARA A BASE DA POLÍCIA MILITAR DE MATIAS BARBOSA 1 unsupported_format
sessao 13 2019-05-08 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-04-24 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-04-24 Requerimento CESSÃO DO PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 06/2019, MAIS CONHECIDA COMO REFORMA DA PREVIDÊNCIA 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-04-24 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13/2019 2019-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VERBAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 23/2019 2019-04-24 Pedido de Informação ATOS NORMATIVOS DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 24/2019 2019-04-24 Pedido de Informação ATOS NORMATIVOS PARA MARCAÇÃO E LIBERAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE OU NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 25/2019 2019-04-24 Pedido de Informação RELATÓRIO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS E INVENTÁRIO DE MEDICAMENTOS ESTOCADOS NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 26/2019 2019-04-24 Pedido de Informação CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 unsupported_format
materia 27/2019 2019-04-24 Pedido de Informação MAPA DE TERRITORIALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM MATIAS BARBOSA 1 unsupported_format
materia 166/2019 2019-04-24 Indicação MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO E PORTÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CEDOFEITA 1 unsupported_format
norma 130/2019 2019-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RODRIGO ARAÚJO CISCOTTO. 1 extracted
norma 131/2019 2019-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR SÉRGIO ALVES. 1 extracted
norma 132/2019 2019-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR KELSEN DE OLIVEIRA VALLE 1 extracted
norma 133/2019 2019-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA SIMONE ROCHA VICTOR 1 extracted
norma 134/2019 2019-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ATAÍDE ALVES 1 extracted
norma 135/2019 2019-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR GIOVANI DE SOUZA FREITAS 1 extracted
norma 136/2019 2019-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 137/2019 2019-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LEONARDO PICININI 1 extracted
norma 138/2019 2019-04-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MACIEL. 1 extracted
norma 139/2019 2019-04-24 Decreto Legislativo PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO 1 extracted
norma 140/2019 2019-04-24 Decreto Legislativo PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO 1 extracted
sessao 12 2019-04-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1440/2019 2019-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA 1 extracted
norma 1441/2019 2019-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO NACIONAL E DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 1442/2019 2019-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO PISO NACIONAL FIXADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 E RATIFICADO PELA LEI Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Dom Gil Antônio Moreira, Arcebispo Metropolitano de Juiz de Fora 1 unsupported_format
materia 19/2019 2019-04-15 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FREDERICO MIGUEL ABRAÃO POR MOTIVO DE SEU FALECIMENTO 1 unsupported_format
materia 22/2019 2019-04-15 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DA RUA DALMO PEREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 unsupported_format
materia 162/2019 2019-04-15 Indicação CORTE DE ÁRVORES QUE ESTÃO COM RISCO DE QUEDA, ÀS MARGENS DA RODOVIA, PRÓXIMO DO LOCAL TAMBÉM CONHECIDO COMO “CURVA DO ALFEU”, APÓS O CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 163/2019 2019-04-15 Indicação RETIRADA DE ENTULHOS DO PASSEIO DA PROPRIEDADE SITUADA NA ESQUINA DA AVENIDA FLAVIANO VALADARES COM A RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format