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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2020-05-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2020-05-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1470/2020 2020-05-13 Lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº.1006, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1471/2020 2020-05-13 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO NACIONAL E DO PLANO NACIONAL DOS PROFESSORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
sessao 2 2020-05-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2020-05-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2020 2020-05-11 Requerimento REUNIÃO SOBRE COVID-19, COM PREFEITO, COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - CORONAVIRUS E VEREADORES. 1 extracted
materia 11/2020 2020-05-11 Requerimento REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO RETIRADA NA MESMA SESSÃO LEGISLATIVA. 1 unsupported_format
materia 15/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS COMPRAS E CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19. 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2020 2020-05-11 Indicação POSTO DE TIRAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
materia 140/2020 2020-05-11 Indicação BARREIRA SANITÁRIA. 1 extracted
sessao 15 2020-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 137/2020 2020-05-05 Indicação LIMPEZA NA BEIRA LINHA 0 no document
materia 22/2020 2020-05-04 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LOPES DOS SANTOS. 1 unsupported_format
materia 23/2020 2020-05-04 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ CESCA. 1 unsupported_format
materia 136/2020 2020-05-04 Indicação CRIAÇÃO DO CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OFERTAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DAS CRIANÇAS E ALUNOS HIPOSSUFICIENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS, PRÉ-ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS O VALOR MENSAL DE R$50 REAIS. 1 unsupported_format
materia 138/2020 2020-05-04 Indicação CONSERTO E CONTENÇÃO EM ESTRADA PÚBLICA QUE DESMORONOU POR AÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM DO MINA. 1 unsupported_format
sessao 14 2020-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 395/2020 2020-04-28 Resolução REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, A JORNADA EXTRAORDINÁRIA, A COMPENSAÇÃO DE JORNADA E A CONCESSÃO DE FÉRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 12 2020-04-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2020-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO NACIONAL E DO PLANO NACIONAL DOS PROFESSORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 21/2020 2020-04-27 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CLÉLIA CAPUZO ROCHA. 1 unsupported_format
sessao 10 2020-04-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2020-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 129/2020 2020-04-23 Indicação MEDIDAS FINACEIRAS EMERGENCIAIS A FAVOR DO COMÉRCIO DE MATIAS BARBOSA 1 unsupported_format
sessao 9 2020-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-22 Requerimento SUSPENSÃO, ISENÇÃO OU ABATIMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES MINEIROS PELOS PRÓXIMOS 60 DIAS. 1 unsupported_format
materia 8/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS SERVIDORES DA SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA (VARREDURA E RECOLHIMENTO) E FISCAIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 8/2020 2020-04-22 Requerimento SUSPENSÃO, ISENÇÃO OU ABATIMENTO DAS CONTAS DE ÀGUA DOS CONSUMIDORES MINEIROS PELOS PRÓXIMOS 60 DIAS. 1 unsupported_format
materia 9/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A INSTALAR DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL, ABASTECIDOS, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DESSE SERVIÇO. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA POR MAJORAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS À SAÚDE. 1 extracted
materia 13/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O PODER EXECUTIVO A MANTER A INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-22 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHORA CATARINA APARECIDA PASCHOALIN FELÍCIO. 1 unsupported_format
materia 130/2020 2020-04-22 Indicação CRIAÇÃO EM MATIAS BARBOSA DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA - CARTÃO FAMÍLIA MATIENSE 1 unsupported_format
materia 131/2020 2020-04-22 Indicação ESTABELECE O PROVIMENTO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES (AS) EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 132/2020 2020-04-22 Indicação GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 133/2020 2020-04-22 Indicação HIGIENIZAÇÃO PÚBLICA DIÁRIA NAS PRAÇAS, RUAS, AVENIDAS E PONTOS DE ÔNIBUS DO CENTRO E DOS BAIRROS PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE AO CORONAVÍRUS. 1 unsupported_format
materia 134/2020 2020-04-22 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA CRECHE, DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 1 unsupported_format
materia 135/2020 2020-04-22 Indicação DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL. 1 unsupported_format
sessao 8 2020-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-16 Requerimento CONVOCAÇÃO DE MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DAS AÇÕES/PLANEJAMENTOS CONTRA A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19/CORONA VÍRUS. 1 unsupported_format
materia 7/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE UM FUNCIONÁRIO BANCÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS IDOSOS MAIORES DE 70 ANOS E DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14/2020 2020-03-16 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA PEREIRA SILVEIRA. 1 unsupported_format
materia 15/2020 2020-03-16 Moção AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO CARMO G. SANTOS. 1 unsupported_format
materia 16/2020 2020-03-16 Moção AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZA LUIZA DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format