| sessao |
17 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1470/2020 |
2020-05-13 |
Lei |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº.1006, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MATIAS BARBOSA. |
1 |
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| norma |
1471/2020 |
2020-05-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO NACIONAL E DO PLANO NACIONAL DOS PROFESSORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-05-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-05-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REUNIÃO SOBRE COVID-19, COM PREFEITO, COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - CORONAVIRUS E VEREADORES. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO RETIRADA NA MESMA SESSÃO LEGISLATIVA. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
15/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS COMPRAS E CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
139/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
POSTO DE TIRAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
1 |
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| materia |
140/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
BARREIRA SANITÁRIA. |
1 |
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| sessao |
15 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
137/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
LIMPEZA NA BEIRA LINHA |
0 |
no document
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| materia |
22/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LOPES DOS SANTOS. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
23/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ CESCA. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
136/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OFERTAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DAS CRIANÇAS E ALUNOS HIPOSSUFICIENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS, PRÉ-ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS O VALOR MENSAL DE R$50 REAIS. |
1 |
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| materia |
138/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
CONSERTO E CONTENÇÃO EM ESTRADA PÚBLICA QUE DESMORONOU POR AÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM DO MINA. |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
395/2020 |
2020-04-28 |
Resolução |
REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, A JORNADA EXTRAORDINÁRIA, A COMPENSAÇÃO DE JORNADA E A CONCESSÃO DE FÉRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. |
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| sessao |
12 |
2020-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2020-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO NACIONAL E DO PLANO NACIONAL DOS PROFESSORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE MATIAS BARBOSA. |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CLÉLIA CAPUZO ROCHA. |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
129/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
MEDIDAS FINACEIRAS EMERGENCIAIS A FAVOR DO COMÉRCIO DE MATIAS BARBOSA |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
SUSPENSÃO, ISENÇÃO OU ABATIMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES MINEIROS PELOS PRÓXIMOS 60 DIAS. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS SERVIDORES DA SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA (VARREDURA E RECOLHIMENTO) E FISCAIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
SUSPENSÃO, ISENÇÃO OU ABATIMENTO DAS CONTAS DE ÀGUA DOS CONSUMIDORES MINEIROS PELOS PRÓXIMOS 60 DIAS. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A INSTALAR DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL, ABASTECIDOS, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DESSE SERVIÇO. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA POR MAJORAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS À SAÚDE. |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A MANTER A INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHORA CATARINA APARECIDA PASCHOALIN FELÍCIO. |
1 |
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| materia |
130/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
CRIAÇÃO EM MATIAS BARBOSA DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA - CARTÃO FAMÍLIA MATIENSE |
1 |
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| materia |
131/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
ESTABELECE O PROVIMENTO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES (AS) EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
1 |
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| materia |
132/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
1 |
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| materia |
133/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
HIGIENIZAÇÃO PÚBLICA DIÁRIA NAS PRAÇAS, RUAS, AVENIDAS E PONTOS DE ÔNIBUS DO CENTRO E DOS BAIRROS PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE AO CORONAVÍRUS. |
1 |
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| materia |
134/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA CRECHE, DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
1 |
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| materia |
135/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL. |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DE MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DAS AÇÕES/PLANEJAMENTOS CONTRA A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19/CORONA VÍRUS. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE UM FUNCIONÁRIO BANCÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS IDOSOS MAIORES DE 70 ANOS E DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA PEREIRA SILVEIRA. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-16 |
Moção |
AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO CARMO G. SANTOS. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-16 |
Moção |
AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZA LUIZA DE OLIVEIRA. |
1 |
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