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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1476/2020 2020-09-11 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIÇÃO DA TEMPERATURA CORPORAL DOS CONSUMIDORES, PARA INGRESSO NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COMO FORMA DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2020 2020-09-08 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS HENRIQUE DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 51/2020 2020-09-08 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO MENDES FERREIRA. 1 unsupported_format
materia 52/2020 2020-09-08 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IVONETE DA SILVA CARDOSO. 1 unsupported_format
materia 163/2020 2020-09-08 Indicação LIMPEZA DO CÓRREGO BERTOLDO. 1 unsupported_format
materia 164/2020 2020-09-08 Indicação REABERTURA DE BUEIRO NA RUA PONTE DO ARCO. 1 unsupported_format
materia 165/2020 2020-09-08 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA PONTE DO ARCO, PASSANDO PELA PONTE DO GLORIA ATÉ O JARDIM DO MINA. 1 unsupported_format
materia 166/2020 2020-09-08 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PRINCIPAL DE COTEGIPE. 1 unsupported_format
materia 167/2020 2020-09-08 Indicação CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NO BAIRRO COTEGIPE, NA REGIÃO URBANIZADA E PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 168/2020 2020-09-08 Indicação AGREGAR GÊNEROS DE AGRICULTURA FAMILIAR À MERENDA ESCOLAR QUE ESTÁ SENDO ENTREGUE AOS FAMILIARES DOS ALUNOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
sessao 32 2020-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2020 2020-08-31 Moção AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO FEDOCE. 0 no document
materia 49/2020 2020-08-31 Moção AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA PACHECO VIANA DOS SANTOS. 1 unsupported_format
sessao 31 2020-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2020 2020-08-24 Moção AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ APARECIDO DOS REIS. 1 unsupported_format
materia 47/2020 2020-08-24 Moção AOS FAMILIARES DO JOSEMO CORRÊA DE MELLO, SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO MIL. 1 unsupported_format
sessao 30 2020-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1475/2020 2020-08-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-17 Moção AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BRADARIOLO. 1 unsupported_format
materia 45/2020 2020-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR KAYO CERQUEIRA DE PAIVA. 1 unsupported_format
materia 162/2020 2020-08-17 Indicação PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A IMÓVEL EM SITUAÇÃO PRECÁRIA NO BAIRRO CEDOFEITA. 1 unsupported_format
sessao 29 2020-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-10 Moção AOS FAMILIARES DE MATHEUS FELIPE DIAS MALATESTA. 1 unsupported_format
materia 43/2020 2020-08-10 Moção AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FERREIRA MAIA. 1 unsupported_format
sessao 28 2020-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 159/2020 2020-08-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE ALVENARIA. 1 unsupported_format
materia 160/2020 2020-08-03 Indicação CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E EXIGÊNCIA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PARA AS EMPRESAS QUE APRESENTEM ATIVIDADES DE POTENCIAL OU SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL NA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 161/2020 2020-08-03 Indicação NOMEAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA 1 unsupported_format
sessao 27 2020-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1474/2020 2020-07-31 Lei DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2020 2020-07-27 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O CORTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 40/2020 2020-07-27 Moção APROVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DEFINITIVA E PERMANENTE DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL POR MEIO DO INVESTIMENTO PÚBLICO E A DISPONIBILIDADE DOS SEUS RECURSOS A PARTIR DO PRÓXIMO ANO DE 2021 1 unsupported_format
materia 41/2020 2020-07-27 Moção EDITOR DO JORNAL MB NOTÍCIAS, RONIE CLAUDIO MATOS LEITE, ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS. 1 unsupported_format
materia 158/2020 2020-07-27 Indicação CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL PARA ESTÍMULO ECONÔMICO E DE CRÉDITO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. 1 unsupported_format
sessao 4 2020-07-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2020-07-27 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2020 2020-07-20 Requerimento REUNIÃO SOBRE QUEIMADAS E POLUIÇÃO CAUSADA POR FUMAÇA DENSA QUE TEM APARECIDO TODAS AS NOITES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 156/2020 2020-07-20 Indicação PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ERVA-DE-PASSARINHO EM LOCAIS PÚBLICOS 1 unsupported_format
materia 157/2020 2020-07-20 Indicação ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA DE TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO E ENFRETAMENTO AO COVID-19 1 unsupported_format
sessao 25 2020-07-20 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2020 2020-07-14 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CARMEM LÚCIA DA SILVA CLÓVIS. 1 unsupported_format
materia 155/2020 2020-07-14 Indicação REFORMA DE CALÇADA EM TERRENO PÚBLICO AO LADO DO PSF MARIA AUGUSTA 1 extracted
sessao 1 2020-07-14 Solene — 1 extracted
sessao 24 2020-07-14 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2020 2020-07-13 Moção ENVIA MOÇÃO DE APOIO AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO CONSELHO DOS CONSUMIDORES JUNTO A ANEEL 1 unsupported_format
materia 37/2020 2020-07-13 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA LEGISLATIVA AO DESEMBARGADOR, DR. GILSON SOARES LEMES 1 unsupported_format
materia 38/2020 2020-07-13 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR E SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE JUIZ DE FORA, SENHOR JÚLIO GASPARETTE 1 unsupported_format
materia 153/2020 2020-07-13 Indicação CONTRATAÇÃO DE MÉDICO EPIDEMIOLOGISTA PARA ATUAR NAS AÇÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19. 1 unsupported_format
materia 154/2020 2020-07-13 Indicação COLETA DE LIXO NA RUA ANA HORTÊNCIA DE CARVALHO 1 unsupported_format