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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 2020-07-13 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2020 2020-07-06 Moção ENVIA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA CRISTINA DA SILVA ARISTÍDES. 1 unsupported_format
materia 23/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-29 Pedido de Informação INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TRABALHOS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 DE MATIAS BARBOSA E DA ADMINISTRAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 18/2020 2020-06-29 Requerimento SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA 4ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE SOBRE A PRÁTICA DE QUEIMADAS EM MATIAS BARBOSA 1 unsupported_format
materia 34/2020 2020-06-29 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LEONTINA PAULINO PEREIRA. 1 unsupported_format
materia 148/2020 2020-06-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO CEDOFEITA. 1 unsupported_format
materia 149/2020 2020-06-29 Indicação REPAROS EM UM BURACO NO MEIO RUA SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO N.S.PENHA, ENTRE AS RUAS SANTO ANTONIO E PROFESSOR SOUZA FREIRE. 1 unsupported_format
materia 150/2020 2020-06-29 Indicação COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO AO LADO DO PASSEIO E PRÓXIMO AO RIO PARAIBUNA. 1 unsupported_format
materia 151/2020 2020-06-29 Indicação PODA DE ÁRVORES, CUJOS GALHOS JÁ ESTÃO PRÓXIMO DA REDE ELÉTRICA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 152/2020 2020-06-29 Indicação AVERIGUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA SOBRE A PRÁTICA DE QUEIMADAS EM MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
sessao 22 2020-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIÇÃO DA TEMPERATURA CORPORAL DOS CONSUMIDORES, PARA INGRESSO NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COMO FORMA DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-22 Requerimento REUNIÃO COM PREFEITO, COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19-CORONAVIRUS, FISCAL DE POSTURAS, PROCURADOR GERAL, POLICIA MILITAR E VEREADORES. 1 extracted
materia 147/2020 2020-06-22 Indicação CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO AOS PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA COVID-19. 1 unsupported_format
sessao 21 2020-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 146/2020 2020-06-15 Indicação REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MARIA CÉLIA. 1 unsupported_format
sessao 20 2020-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO ESPAÇO SÉCULO XVIII - PERÍMETRO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (ANTIGA CAPELA DA FAZENDA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO CAMINHO NOVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO MATIENSE, MHM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COMPANHIA DE ARTES MATIENSE (CAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS E ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-08 Pedido de Informação INFORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-06-08 Projeto de Resolução ALTERA O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG. 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-08 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUDESTE - CISDESTE. 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-08 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLAUDIO APARECIDO BÚFALO. 1 unsupported_format
materia 33/2020 2020-06-08 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO CARMO SILVEIRA. 1 unsupported_format
materia 143/2020 2020-06-08 Indicação RESTAURAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA CAMIG. 1 extracted
materia 144/2020 2020-06-08 Indicação TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. 1 extracted
materia 145/2020 2020-06-08 Indicação TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA IGREJA MATRIZ. 1 extracted
sessao 19 2020-06-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1472/2020 2020-06-05 Lei DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS VISANDO DAR CIÊNCIA AO PÚBLICO DO DIREITO DE PLEITEAR, EM DETERMINADAS HIPÓTESES, A ISENÇÃO PARCIAL DO VALOR DOS EMOLUMENTOS. 1 extracted
norma 1473/2020 2020-06-05 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REDE PARTICULAR. 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-01 Requerimento REQUISIÇÃO AO BANCO DO BRASIL PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 18/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021. 1 extracted
materia 27/2020 2020-06-01 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR THOMÁS GUEDES. 1 unsupported_format
materia 28/2020 2020-06-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM NO CAMPO - DIA DO TRABALHADOR RURAL. 1 unsupported_format
materia 29/2020 2020-06-01 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 30/2020 2020-06-01 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA IRENE SILVEIRA BELMIRO. 1 unsupported_format
materia 31/2020 2020-06-01 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO AO PROCURADOR GERAL, SENHOR GÉRIO PATROCÍNIO SOARES. 1 unsupported_format
sessao 18 2020-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-25 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO À CEMIG. 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-25 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO À COPASA 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-25 Requerimento ATUAÇÃO DO PROCON - CÂMARA JUNTO A CEMIG E COPASA 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-25 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR BRUNO PRECIOSO VALENTIN. 1 unsupported_format
materia 25/2020 2020-05-25 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RENAN AMORIM BELIGOLI. 1 unsupported_format
materia 26/2020 2020-05-25 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AO BATALHÃO 33ª DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR - CABO RENAN AMORIM BELIGOLI. 1 unsupported_format
materia 141/2020 2020-05-25 Indicação DILIGÊNCIA DA DEFESA CIVIL NO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 142/2020 2020-05-25 Indicação REQUISIÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA INCLUSÃO DOS MOTOBOYS, MOTORISTAS DE TAXI 1 extracted