| materia |
15/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO MONTE ALEGRE. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1481/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1482/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE CONTAS ENTRE A RECEITA DA COSIP E OS DÉBITOS QUE O MUNICÍPIO EVENTUALMENTE POSSUA JUNTO À CEMIG. |
1 |
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| norma |
1483/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
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| norma |
1484/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
ATUALIZA AS METAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº.1474, DE 31 DE JULHO DE 2020. |
1 |
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| norma |
1485/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2020 E CONCEDER DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-12-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
397/2020 |
2020-12-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
48 |
2020-12-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
88/2020 |
2020-12-28 |
Moção |
AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDIR DA CRUZ SIQUEIRA |
1 |
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| materia |
89/2020 |
2020-12-28 |
Moção |
AOS FAMILIARES DO SENHOR COSME BENTO DA SILVA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
90/2020 |
2020-12-28 |
Moção |
AOS FAMILIARES DA SENHORA GIRCÊA AUGUSTA BAHIA. |
1 |
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| materia |
91/2020 |
2020-12-28 |
Moção |
AOS FAMILIARES DA SENHORA NILZA MARIA GILBERTO CLAUDINO DA SILVA. |
1 |
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|
| sessao |
47 |
2020-12-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2020-12-15 |
Emenda |
Emenda nº 01 - Suprima-se o Art. 5º do Projeto de Lei nº 48/25 que " Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
FICA REVISADO E ATUALIZADO O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, POR COLMATAÇÃO SIMÉTRICA, NA FORMA DO ART.3° DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO ART. 3° DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, APROVOU E A MESA DIRETORA EM SEU NOME PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
86/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
AOS FAMILIARES DA SENHORA NELSINA ROSA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
87/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO, PELA SUA REELEIÇÃO E TAMBÉM AOS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A MESA DIRETORA DA ALMG:
1º-VICE-PRESIDENTE: ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
2º-VICE-PRESIDENTE: DOUTOR JEAN FREIRE (PT)
3°-VICE-PRESIDENTE: ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
1º-SECRETÁRIO: TADEU MARTINS LEITE (MDB
2º-SECRETÁRIO: CARLOS HENRIQUE (REPUBLICANOS)
3º-SECRETÁRIO: ARLEN SANTIAGO (PTB) |
1 |
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| sessao |
46 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATUALIZA AS METAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº.1474, DE 31 DE JULHO DE 2020. |
1 |
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| norma |
1480/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
ATUALIZA AS METAS FIXADAS NO ANEXO ii DA LEI MUNICIPAL 1474/2020. |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2020 E CONCEDER DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. |
1 |
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| norma |
1479/2020 |
2020-12-04 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
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| materia |
84/2020 |
2020-12-03 |
Moção |
AOS FAMILIARES DO CAPITÃO REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR - SENHOR LÚCIO JOSÉ DURSO DE DEUS. |
1 |
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| materia |
85/2020 |
2020-12-03 |
Moção |
AOS FAMILIARES DO SENHOR IVO OVÍDIO. |
1 |
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| sessao |
45 |
2020-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
83/2020 |
2020-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E A ARQUIDIOCESE DE JUIZ DE FORA PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR MIGUEL FALABELLA DE CASTRO. |
1 |
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| sessao |
44 |
2020-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
43 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1478/2020 |
2020-11-20 |
Lei |
ALTERAÇÃO DA LEI 1467 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2020 |
2020-11-19 |
Requerimento |
RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.13.2020. |
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| materia |
82/2020 |
2020-11-19 |
Moção |
AOS FAMILIARES DA SENHOR ITAMAR RODRIGO PINTO DA SILVA. |
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| sessao |
5 |
2020-11-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
42 |
2020-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2020 |
2020-11-16 |
Moção |
AOS FAMILIARES DA SENHOR WALDOMIRO RENATO DE REZENDE. |
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| materia |
77/2020 |
2020-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOAQUIM OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO CASTRAMÓVEL EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
78/2020 |
2020-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, PARABENIZANDO PELO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| materia |
79/2020 |
2020-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, PARABENIZANDO PELO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
80/2020 |
2020-11-16 |
Moção |
AOS FAMILIARES DA SENHOR JAIR PEREIRA DIOGO. |
1 |
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| materia |
81/2020 |
2020-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS CICLISTAS E TODA A EQUIPE QUE REALIZOU UM CAMINHO DE PEREGRINAÇÃO QUE INICIOU AQUI EM MATIAS BARBOSA – MINAS GERAIS E FINALIZOU NA CIDADE DE APARECIDA DO NORTE – SP.
ALBERTO DE CASTRO SOEIRO CABRAL,
ANTÔNIO ALVES FILHO,
CARLOS EUGÊNIO CESCA,
DOUGLAS MONTINOTTI RODRIGUES TITO,
EMERSON FERREIRA CEARENSE,
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SANT’ANA,
HUDSON BRUNO OZORIO,
ISABELLE SILVA SARTINE FERNANDES DE OLIVEIRA,
JOÃO FRANCISCO DA CRUZ,
JOÃO LOURENÇO DA SILVA NETO,
LUIZ FELIPE VICTOR SOEIRO CABRAL,
MARCELO NERY,
NICOLAS DUQUE NERY,
PABLO JOSÉ DUQUE NERY,
RAMON JANEIRO DE ALMEIDA,
RAQUEL BRUNA OZORIO,
RICARDO SARTINE FERNANDES DE OLIVEIRA,
TOMÁS RODRIGUES DE OLIVEIRA E
WESLEY CIGANO. |
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| norma |
396/2020 |
2020-11-16 |
Resolução |
APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| sessao |
41 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERAÇÃO DA LEI 1467 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
40 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SENHOR PEDRO VICTORETO PICCOLI – DIRETOR DE CULTURA E MEIO AMBIENTE, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO CASTRAMÓVEL EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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