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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2021 2021-01-04 Indicação LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO MONTE ALEGRE. 1 extracted
sessao 1 2021-01-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 2 2021-01-01 Solene — 1 extracted
norma 1481/2020 2020-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1482/2020 2020-12-30 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE CONTAS ENTRE A RECEITA DA COSIP E OS DÉBITOS QUE O MUNICÍPIO EVENTUALMENTE POSSUA JUNTO À CEMIG. 1 extracted
norma 1483/2020 2020-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 1484/2020 2020-12-30 Lei ATUALIZA AS METAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº.1474, DE 31 DE JULHO DE 2020. 1 extracted
norma 1485/2020 2020-12-30 Lei APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2020 E CONCEDER DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
sessao 6 2020-12-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 397/2020 2020-12-29 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 48 2020-12-29 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2020 2020-12-28 Moção AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDIR DA CRUZ SIQUEIRA 1 unsupported_format
materia 89/2020 2020-12-28 Moção AOS FAMILIARES DO SENHOR COSME BENTO DA SILVA 1 unsupported_format
materia 90/2020 2020-12-28 Moção AOS FAMILIARES DA SENHORA GIRCÊA AUGUSTA BAHIA. 1 unsupported_format
materia 91/2020 2020-12-28 Moção AOS FAMILIARES DA SENHORA NILZA MARIA GILBERTO CLAUDINO DA SILVA. 1 unsupported_format
sessao 47 2020-12-28 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-22 Projeto de Resolução ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 46/2025 2020-12-15 Emenda Emenda nº 01 - Suprima-se o Art. 5º do Projeto de Lei nº 48/25 que " Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-12-14 Projeto de Emenda à Lei Orgânica FICA REVISADO E ATUALIZADO O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, POR COLMATAÇÃO SIMÉTRICA, NA FORMA DO ART.3° DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO ART. 3° DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, APROVOU E A MESA DIRETORA EM SEU NOME PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 86/2020 2020-12-14 Moção AOS FAMILIARES DA SENHORA NELSINA ROSA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 87/2020 2020-12-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO, PELA SUA REELEIÇÃO E TAMBÉM AOS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A MESA DIRETORA DA ALMG: 1º-VICE-PRESIDENTE: ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB) 2º-VICE-PRESIDENTE: DOUTOR JEAN FREIRE (PT) 3°-VICE-PRESIDENTE: ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT) 1º-SECRETÁRIO: TADEU MARTINS LEITE (MDB 2º-SECRETÁRIO: CARLOS HENRIQUE (REPUBLICANOS) 3º-SECRETÁRIO: ARLEN SANTIAGO (PTB) 1 unsupported_format
sessao 46 2020-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA AS METAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº.1474, DE 31 DE JULHO DE 2020. 1 extracted
norma 1480/2020 2020-12-10 Lei ATUALIZA AS METAS FIXADAS NO ANEXO ii DA LEI MUNICIPAL 1474/2020. 1 extracted
materia 32/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2020 E CONCEDER DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
norma 1479/2020 2020-12-04 Lei INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 84/2020 2020-12-03 Moção AOS FAMILIARES DO CAPITÃO REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR - SENHOR LÚCIO JOSÉ DURSO DE DEUS. 1 unsupported_format
materia 85/2020 2020-12-03 Moção AOS FAMILIARES DO SENHOR IVO OVÍDIO. 1 unsupported_format
sessao 45 2020-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2020 2020-11-25 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E A ARQUIDIOCESE DE JUIZ DE FORA PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR MIGUEL FALABELLA DE CASTRO. 1 unsupported_format
sessao 44 2020-11-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2020-11-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1478/2020 2020-11-20 Lei ALTERAÇÃO DA LEI 1467 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2020 2020-11-19 Requerimento RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.13.2020. 1 unsupported_format
materia 82/2020 2020-11-19 Moção AOS FAMILIARES DA SENHOR ITAMAR RODRIGO PINTO DA SILVA. 1 unsupported_format
sessao 5 2020-11-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2020-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-11-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2020 2020-11-16 Moção AOS FAMILIARES DA SENHOR WALDOMIRO RENATO DE REZENDE. 1 unsupported_format
materia 77/2020 2020-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOAQUIM OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO CASTRAMÓVEL EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 78/2020 2020-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, PARABENIZANDO PELO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2020. 1 unsupported_format
materia 79/2020 2020-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, PARABENIZANDO PELO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2020 1 unsupported_format
materia 80/2020 2020-11-16 Moção AOS FAMILIARES DA SENHOR JAIR PEREIRA DIOGO. 1 unsupported_format
materia 81/2020 2020-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS CICLISTAS E TODA A EQUIPE QUE REALIZOU UM CAMINHO DE PEREGRINAÇÃO QUE INICIOU AQUI EM MATIAS BARBOSA – MINAS GERAIS E FINALIZOU NA CIDADE DE APARECIDA DO NORTE – SP. ALBERTO DE CASTRO SOEIRO CABRAL, ANTÔNIO ALVES FILHO, CARLOS EUGÊNIO CESCA, DOUGLAS MONTINOTTI RODRIGUES TITO, EMERSON FERREIRA CEARENSE, GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SANT’ANA, HUDSON BRUNO OZORIO, ISABELLE SILVA SARTINE FERNANDES DE OLIVEIRA, JOÃO FRANCISCO DA CRUZ, JOÃO LOURENÇO DA SILVA NETO, LUIZ FELIPE VICTOR SOEIRO CABRAL, MARCELO NERY, NICOLAS DUQUE NERY, PABLO JOSÉ DUQUE NERY, RAMON JANEIRO DE ALMEIDA, RAQUEL BRUNA OZORIO, RICARDO SARTINE FERNANDES DE OLIVEIRA, TOMÁS RODRIGUES DE OLIVEIRA E WESLEY CIGANO. 1 unsupported_format
norma 396/2020 2020-11-16 Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
sessao 41 2020-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERAÇÃO DA LEI 1467 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2020-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2020 2020-10-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SENHOR PEDRO VICTORETO PICCOLI – DIRETOR DE CULTURA E MEIO AMBIENTE, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO CASTRAMÓVEL EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format