br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2018 2018-05-16 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS 0 no document
materia 11/2018 2018-05-16 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO DE RAIO-X DA POLICLÍNICA (SALA DE ESTABILIZAÇÃO) 1 unsupported_format
materia 15/2018 2018-05-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO , “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 16/2018 2018-05-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DIRETA DO IMÓVEL DENOMINADO "PRÉDIO DA CEMIG" POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 unsupported_format
materia 18/2018 2018-05-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 422 DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 19/2018 2018-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PENOSIDADE A SER PAGO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS QUE EXERCEREM SUAS ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 64/2018 2018-05-16 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HELOISA HUMBERTA TEIXEIRA MORAES 1 unsupported_format
materia 65/2018 2018-05-16 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GABRIEL GUEDES ALENCAR 1 unsupported_format
materia 66/2018 2018-05-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR.GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 67/2018 2018-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. NELSON MISSIAS DE MORAIS 1 unsupported_format
materia 68/2018 2018-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RAFAEL SANTOS 1 unsupported_format
materia 171/2018 2018-05-16 Indicação REVITALIZAÇÃO DE PASSEIO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 unsupported_format
materia 172/2018 2018-05-16 Indicação ADMINISTRAÇÃO DE CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1 unsupported_format
materia 173/2018 2018-05-16 Indicação PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS PARA ORIENTAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 1 unsupported_format
materia 174/2018 2018-05-16 Indicação ROÇADA NA ESTRADA DA PACIENCIA 1 unsupported_format
materia 175/2018 2018-05-16 Indicação LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA 1 unsupported_format
materia 176/2018 2018-05-16 Indicação REMOÇÃO DE UMA CARRETA ESTACIONADA NA RUA JOAQUIM MURTINHO 1 unsupported_format
materia 177/2018 2018-05-16 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÃO NA RUA ANA HORTÊNCIA 1 unsupported_format
materia 178/2018 2018-05-16 Indicação PINTURA DE MEIO FIO NO TRECHO ENTRE CEMITÉRIO E VIADUTO 1 unsupported_format
norma 376/2018 2018-05-16 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº.365, DE 27 DE JULHO DE 2017, QUE “INSTITUI A INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 377/2018 2018-05-16 Resolução INSTITUI O “PROGRAMA ACERTANDO OS PASSOS COM AS TECNOLOGIAS”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 15 2018-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS ARTIGOS 6º E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1213, DE 09 DE AGOSTO DE 2013, QUE INSTITUIU PROGRAMA ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA 1 unsupported_format
materia 60/2018 2018-05-09 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IVONE CANCIO KELER 1 unsupported_format
materia 61/2018 2018-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. ANA PAULA DE OLIVEIRA MARES GUIA 1 unsupported_format
materia 62/2018 2018-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA GILDA MARIA DE OLIVEIRA REIS 1 unsupported_format
materia 63/2018 2018-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. WILMA DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 167/2018 2018-05-09 Indicação SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS/SUPORTES PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA DR. JOSÉ MARIANO 1 unsupported_format
materia 168/2018 2018-05-09 Indicação MANUTENÇÃO EM BEBEDOURO DO PSF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 169/2018 2018-05-09 Indicação REPAROS NO PARQUINHO DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND 1 unsupported_format
materia 170/2018 2018-05-09 Indicação MANUTENÇÃO NA PASSARELA ENTRE A ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA E RUA PONTE DO ARCO 1 unsupported_format
sessao 14 2018-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2018 2018-05-02 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLÁUDIO JOSÉ DE ASSIS 1 unsupported_format
materia 165/2018 2018-05-02 Indicação CONSERTO/REFORMA EM PARTE DO MURO DE PLACAS NO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 166/2018 2018-05-02 Indicação CORTE DE UMA ÁRVORE (MANGUEIRA) EXISTENTE DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 unsupported_format
sessao 13 2018-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE ESPECIAL PARA OS MAIORES DE OITENTA ANOS 1 unsupported_format
materia 12/2018 2018-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 13/2018 2018-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 57/2018 2018-04-25 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LORIVALDO CHAPINOTTI 1 unsupported_format
materia 58/2018 2018-04-25 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SENHORA MARIA DE LOURDES SILVA 1 unsupported_format
materia 158/2018 2018-04-25 Indicação COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA 1 unsupported_format
materia 159/2018 2018-04-25 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ALAMEDA JOÃO PIRES DE ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 160/2018 2018-04-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ROSÁRIO 1 unsupported_format
materia 161/2018 2018-04-25 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRUDENTE DA MOTA PIRES 1 unsupported_format
materia 162/2018 2018-04-25 Indicação RETORNO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO CEDOFEITA 1 unsupported_format
materia 163/2018 2018-04-25 Indicação REPINTURA DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA, PRÓXIMO À ENTRADA PARA O BAIRRO PONTE DO ARCO 1 unsupported_format
materia 164/2018 2018-04-25 Indicação BANHEIRO PARA OS TAXISTAS DO PONTO DE TAXI NÚMERO 02 1 unsupported_format
sessao 12 2018-04-25 Ordinária — 1 extracted