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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 210/2018 2018-07-13 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO DO CRUZEIRO EXISTENTE NAQUELE CEMITÉRIO PÚBLICO 1 unsupported_format
norma 1408/2018 2018-07-13 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO, READEQUAÇÃO DE ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 377.963,94 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1409/2018 2018-07-13 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.243.389,70 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 9 2018-07-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 1407/2018 2018-07-12 Lei INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2018 2018-07-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 379/2018 2018-07-11 Resolução INSTITUI A SEMANA DE CULTURA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 380/2018 2018-07-11 Resolução ACRESCENTA O ART. 1º-A NA RESOLUÇÃO N.º 343 1 extracted
sessao 23 2018-07-11 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-07-10 Projeto de Resolução Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2016 1 unsupported_format
materia 10/2018 2018-07-04 Projeto de Resolução INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A SEMANA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 32/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DAS RECEITAS DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NO ÂMBITO DAS UNIDADES PRÓPRIAS, CONTRATADAS E CONVENIADAS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 205/2018 2018-07-04 Indicação INSTALAÇÃO DE CIRCULADORES DE AR NOS PSF 1 unsupported_format
materia 206/2018 2018-07-04 Indicação ABRIGO DE PASSAGEIROS EM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO 1 unsupported_format
materia 207/2018 2018-07-04 Indicação PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA SILVA 1 unsupported_format
materia 208/2018 2018-07-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAÇA DA IGREJA, EM CEDOFEITA 1 unsupported_format
sessao 22 2018-07-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2018-07-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 1406/2018 2018-07-02 Lei ALTERA OS ARTIGOS ARTIGOS 6º E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1213, DE 09 DE AGOSTO DE 2013, QUE INSTITUIU PROGRAMA ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA 1 extracted
materia 9/2018 2018-06-29 Projeto de Resolução Determina que 30% (trinta por cento), no mínimo, dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Matias Barbosa sejam destinados às mulheres e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 29/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL, DE UMA ÁREA MEDINDO 150 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS), IDENTIFICADA NO ANEXO 1, SITUADO NA RUA RENÊ QUEIROS FABIANO ALVES, 306, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AO LADO DO CRUZEIRO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1 unsupported_format
materia 30/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.243.389,70 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 31/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO, READEQUAÇÃO DE ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 377.963,94 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 204/2018 2018-06-29 Indicação SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 unsupported_format
sessao 2 2018-06-29 Solene — 1 extracted
sessao 7 2018-06-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2018-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 422 DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 15/2018 2018-06-22 Pedido de Informação CÓPIA DAS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1 unsupported_format
materia 27/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 28/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 80/2018 2018-06-22 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 200/2018 2018-06-22 Indicação COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA PETER BIRKELAND 1 unsupported_format
materia 201/2018 2018-06-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA F, EM CEDOFEITA 1 unsupported_format
materia 202/2018 2018-06-22 Indicação TAPA-BURACO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, BAIRRO SOLEDADE 1 unsupported_format
materia 203/2018 2018-06-22 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DIVISÓRIA DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA 1 unsupported_format
sessao 20 2018-06-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1402/2018 2018-06-16 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO NACIONAL E DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
norma 1403/2018 2018-06-16 Lei CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1404/2018 2018-06-16 Lei ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº.1.076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E IMATERIAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1405/2018 2018-06-16 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE PARADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1435/2018 2018-06-16 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE PARADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 378/2018 2018-06-15 Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2018-06-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 1399/2018 2018-06-14 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO PADRE ANTÔNIO FERREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1400/2018 2018-06-14 Lei ALTERA ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, TRANSPORTE, MORADIA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
norma 1401/2018 2018-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL A ACISPES – AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA 1 extracted
materia 12/2018 2018-06-13 Pedido de Informação FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LEVES DIVERSOS 1 unsupported_format
materia 13/2018 2018-06-13 Pedido de Informação FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 14/2018 2018-06-13 Pedido de Informação FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1 unsupported_format