| materia |
210/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO DO CRUZEIRO EXISTENTE NAQUELE CEMITÉRIO PÚBLICO |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1408/2018 |
2018-07-13 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO, READEQUAÇÃO DE ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 377.963,94 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
1 |
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| norma |
1409/2018 |
2018-07-13 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.243.389,70 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-07-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1407/2018 |
2018-07-12 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
379/2018 |
2018-07-11 |
Resolução |
INSTITUI A SEMANA DE CULTURA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
380/2018 |
2018-07-11 |
Resolução |
ACRESCENTA O ART. 1º-A NA RESOLUÇÃO N.º 343 |
1 |
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| sessao |
23 |
2018-07-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-07-10 |
Projeto de Resolução |
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2016 |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A SEMANA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DAS RECEITAS DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NO ÂMBITO DAS UNIDADES PRÓPRIAS, CONTRATADAS E CONVENIADAS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
1 |
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| materia |
205/2018 |
2018-07-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CIRCULADORES DE AR NOS PSF |
1 |
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| materia |
206/2018 |
2018-07-04 |
Indicação |
ABRIGO DE PASSAGEIROS EM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO |
1 |
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| materia |
207/2018 |
2018-07-04 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA SILVA |
1 |
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| materia |
208/2018 |
2018-07-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAÇA DA IGREJA, EM CEDOFEITA |
1 |
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| sessao |
22 |
2018-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-07-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1406/2018 |
2018-07-02 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS ARTIGOS 6º E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1213, DE 09 DE AGOSTO DE 2013, QUE INSTITUIU PROGRAMA ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Resolução |
Determina que 30% (trinta por cento), no mínimo, dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Matias Barbosa sejam destinados às mulheres e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL, DE UMA ÁREA MEDINDO 150 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS), IDENTIFICADA NO ANEXO 1, SITUADO NA RUA RENÊ QUEIROS FABIANO ALVES, 306, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AO LADO DO CRUZEIRO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.243.389,70 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO, READEQUAÇÃO DE ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 377.963,94 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
1 |
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|
| materia |
204/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-06-29 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2018-06-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2018-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 422 DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-22 |
Pedido de Informação |
CÓPIA DAS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
80/2018 |
2018-06-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
200/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA PETER BIRKELAND |
1 |
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| materia |
201/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA F, EM CEDOFEITA |
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| materia |
202/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
TAPA-BURACO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, BAIRRO SOLEDADE |
1 |
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| materia |
203/2018 |
2018-06-22 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DIVISÓRIA DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA |
1 |
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| sessao |
20 |
2018-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1402/2018 |
2018-06-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO NACIONAL E DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
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| norma |
1403/2018 |
2018-06-16 |
Lei |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1404/2018 |
2018-06-16 |
Lei |
ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº.1.076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E IMATERIAL DE MATIAS BARBOSA. |
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| norma |
1405/2018 |
2018-06-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE PARADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1435/2018 |
2018-06-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE PARADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
378/2018 |
2018-06-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2018-06-15 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1399/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO PADRE ANTÔNIO FERREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1400/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
ALTERA ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, TRANSPORTE, MORADIA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA |
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| norma |
1401/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL A ACISPES – AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-13 |
Pedido de Informação |
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LEVES DIVERSOS |
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| materia |
13/2018 |
2018-06-13 |
Pedido de Informação |
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-13 |
Pedido de Informação |
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
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