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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2018 2018-04-11 Indicação PROPOSIÇÃO DE LEI SOBRE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS 1 unsupported_format
materia 142/2018 2018-04-11 Indicação REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS 1 unsupported_format
materia 143/2018 2018-04-11 Indicação REPINTURA NO PISO ASFALTICO 1 unsupported_format
materia 144/2018 2018-04-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE BUEIRO/ CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS 1 unsupported_format
materia 145/2018 2018-04-11 Indicação RESTAURAÇÃO DA FACHADA DO PREDIO DA CAMIG 1 unsupported_format
materia 146/2018 2018-04-11 Indicação DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 1 unsupported_format
norma 373/2018 2018-04-11 Resolução INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO HOMEM, DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 374/2018 2018-04-11 Resolução INSTITUI O “OUTUBRO ROSA”, MÊS DESTINADO À CAMPANHA DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 375/2018 2018-04-11 Resolução INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2018-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 138/2018 2018-04-04 Indicação REFORMA DA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 139/2018 2018-04-04 Indicação CORRIMÃO NA ESCOLA JOSÉ MARIA AMÂNCIO 1 unsupported_format
sessao 9 2018-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 130/2018 2018-03-28 Indicação REPAROS NA QUADRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 131/2018 2018-03-28 Indicação REPAROS NA QUADRA DA PRAÇA PETER BIRKELAND 1 unsupported_format
materia 132/2018 2018-03-28 Indicação LIMPEZA DO TERRENO NO BAIRRO MARIA CÉLIA 1 unsupported_format
materia 133/2018 2018-03-28 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO 1 unsupported_format
materia 134/2018 2018-03-28 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A CAPELA MORTUÁRIA 1 unsupported_format
materia 135/2018 2018-03-28 Indicação LIMPEZA DA RUA DR. JOSÉ MARIANO 1 unsupported_format
materia 136/2018 2018-03-28 Indicação VENTILADOR EM SALA DO CAPS 1 unsupported_format
materia 137/2018 2018-03-28 Indicação TELEVISÃO NO CAPS 1 unsupported_format
sessao 8 2018-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 23/2018 2018-03-21 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE AMELINA VILLAS BOAS 1 unsupported_format
materia 118/2018 2018-03-21 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA VILA ESPERANÇA 1 unsupported_format
materia 119/2018 2018-03-21 Indicação PLACAS INDICATIVAS DE PARADA DE ÔNIBUS NA VILA ESPERANÇA 1 unsupported_format
materia 120/2018 2018-03-21 Indicação PASSEIO EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA OSWALDO CRUZ, ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO PAIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 121/2018 2018-03-21 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 unsupported_format
materia 122/2018 2018-03-21 Indicação COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA 1 unsupported_format
materia 123/2018 2018-03-21 Indicação REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MARIA CÉLIA 1 unsupported_format
materia 124/2018 2018-03-21 Indicação REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MAURO ROQUETE PINTO NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 unsupported_format
materia 125/2018 2018-03-21 Indicação AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 unsupported_format
materia 126/2018 2018-03-21 Indicação AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1 unsupported_format
materia 127/2018 2018-03-21 Indicação AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO 1 unsupported_format
materia 128/2018 2018-03-21 Indicação AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM VIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 129/2018 2018-03-21 Indicação MANUTENÇÃO E POSTERIOR REURBANIZAÇÃO E MODIFICAÇÕES NA PRAÇA MANOEL DE CASTRO (PRAÇA DA MATRIZ) 1 unsupported_format
norma 1396/2018 2018-03-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 7 2018-03-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1394/2018 2018-03-20 Lei ALTERA A ALÍQUOTA DO ISSQN INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO PREVISTO NO ITEM 17.05 DA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1395/2018 2018-03-20 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 08 DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA ÀS MARGENS DA BR 040 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-14 Pedido de Informação INFORMAÇÃO SOBRE EQUIPE DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-03-14 Pedido de Informação INFORMAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE PODA EM ÁRVORES, CAPINA E REJEITOS DE OBRAS 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-03-14 Pedido de Informação INFORMAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO DA SAÚDE 1 unsupported_format
materia 4/2018 2018-03-14 Pedido de Informação INFORMAÇÃO SOBRE EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL EM 2017 1 unsupported_format
materia 5/2018 2018-03-14 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS À COLETA DE LIXO 1 unsupported_format
materia 6/2018 2018-03-14 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BANHEIRO PÚBLICO EM INSTALAÇÃO NA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 7/2018 2018-03-14 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO GEOBRAS DO TCE-MG, QUE É UM SOFTWARE PARA GERENCIAR AS INFORMAÇÕES DAS OBRAS EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÃO DE OBRAS 1 unsupported_format
materia 8/2018 2018-03-14 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS EXPROPRIADOS PELO MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA NO EXERCÍCIO DE 2017 1 unsupported_format
materia 21/2018 2018-03-14 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIZ CARLOS VAZ 1 unsupported_format
materia 22/2018 2018-03-14 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA APARECIDA DAS NEVES 1 unsupported_format