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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2017 2017-02-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RUA OSCAR VIDAL 1 unsupported_format
materia 106/2017 2017-02-22 Indicação RETIRADA DE BARRANCO DE ACESSO Á RUA DO ROSÁRIO 1 unsupported_format
materia 107/2017 2017-02-22 Indicação LIMPEZA E CAPINA NA RUA NOÊMIO PEREIRA DE ANDRADE 1 unsupported_format
materia 108/2017 2017-02-22 Indicação PLACA DE SINALIZAÇÃO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 unsupported_format
materia 109/2017 2017-02-22 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS NAS RUAS RENATO GUIMARÃES, PADRE ANTÔNIO FERREIRA MARTINS, JOAQUIM DE ALMEIDA GUEDES E CATARINA SHEIFFER, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS 1 unsupported_format
materia 110/2017 2017-02-22 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA JARDIM DO MINA 1 unsupported_format
materia 111/2017 2017-02-22 Indicação TAPA-BURACOS E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO INTROVIGNE 1 unsupported_format
materia 112/2017 2017-02-22 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACA E PINTURA NO CHÃO DA SINALIZAÇÃO “DÊ A PREFERÊNCIA" 1 unsupported_format
materia 113/2017 2017-02-22 Indicação REVISÃO DAS REDES DE ESGOTO EM RUAS DO BAIRRO MARIA CÉLIA 1 unsupported_format
materia 114/2017 2017-02-22 Indicação CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO BAIRRO MARIA CÉLIA 1 unsupported_format
norma 1362/2017 2017-02-22 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
sessao 5 2017-02-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2017-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 87/2017 2017-02-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE REUNIÕES PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 unsupported_format
materia 88/2017 2017-02-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS-RUA JACY ROCHA PITTA 1 unsupported_format
materia 89/2017 2017-02-15 Indicação TROCA DE LÂMPADAS E REPARO OU TROCA DO PORTÃO DA ASCAMB 1 unsupported_format
materia 90/2017 2017-02-15 Indicação REPAROS NA ESTRADA DO JOAZAL 1 unsupported_format
materia 91/2017 2017-02-15 Indicação DEFENSA VIÁRIA (METÁLICA) EM TRECHO DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 unsupported_format
materia 92/2017 2017-02-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO ATÉ À CALÇADA NOS IMÓVES NÃO CONSTRUÍDOS DO SOLEDADE 1 unsupported_format
materia 93/2017 2017-02-15 Indicação VEÍCULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE CADEIRANTES 1 unsupported_format
materia 94/2017 2017-02-15 Indicação ROÇADA E LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA 1 unsupported_format
materia 95/2017 2017-02-15 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE DA VILA ESPERANÇA 1 unsupported_format
materia 96/2017 2017-02-15 Indicação PLACAS INDICATIVAS DE PARADA DE ÔNIBUS NA VILA ESPERANÇA 1 unsupported_format
materia 97/2017 2017-02-15 Indicação ADENDO NAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NO ENTORNO DA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA SILVA 1 unsupported_format
materia 98/2017 2017-02-15 Indicação PASSEIO EM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA OSWALDO CRUZ COM A RUA SEBASTIÃO PAIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 99/2017 2017-02-15 Indicação REFORMA NA QUADRA DA VILA SÃO DAMIÃO 1 unsupported_format
materia 100/2017 2017-02-15 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUA DO BAIRRO COTEGIPE, RUA JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 101/2017 2017-02-15 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS EM VIAS PÚBLICAS 1 unsupported_format
sessao 7 2017-02-15 Ordinária — 1 extracted
norma 361/2017 2017-02-10 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.297, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1361/2017 2017-02-10 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 849, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTANDO A DISPENSABILIDADE DOS PRECATÓRIOS DE DÍVIDA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º DA CF/88 E ART. 87 DO ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2017-02-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2017-02-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-08 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.297, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 3/2017 2017-02-08 Requerimento OFÍCIO SOLICITANDO À CONCER ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 unsupported_format
materia 3/2017 2017-02-08 Pedido de Informação RECEITA CORRENTE LÍQUIDA NOS ANOS DE 2013 A 2016 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A PATRÍCIA XAVIER ROSSI 1 unsupported_format
materia 4/2017 2017-02-08 Pedido de Informação RELATÓRIO ANALÍTICO DAS OPS PAGAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A MARIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 1 unsupported_format
materia 74/2017 2017-02-08 Indicação REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA O VALE DO SOL AO SÍTIO DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO ZATTA 1 unsupported_format
materia 75/2017 2017-02-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOOTO NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 unsupported_format
materia 76/2017 2017-02-08 Indicação RETIRADA DE TRILHOS FINCADOS EM FRENTE À PASSAGEM DE PEDESTRES NO KM 251 1 unsupported_format
materia 77/2017 2017-02-08 Indicação CONCLUSÃO DE ASFALTAMENTO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA E ASFALTAMENTO NA RUA EUCLIDES DA SILVA LEAL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 78/2017 2017-02-08 Indicação PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA LUÍS DE SOUZA BRANDÃO, NO BAIRRO SANTA CLARA 1 unsupported_format
materia 79/2017 2017-02-08 Indicação INCLUSÃO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS, AULAS DE INFORMATICA, CANTO E OFICINAS DE ARTES PARA MELHOR IDADE 1 unsupported_format
materia 80/2017 2017-02-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS AO LADO DA CASA DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE MATIAS BARBOSA CAMINHO NOVO 1 unsupported_format
materia 81/2017 2017-02-08 Indicação OBRAS DE REPAROS NA RUA NOEMIA PEREIRA DE ANDRADE 1 unsupported_format
materia 82/2017 2017-02-08 Indicação INSTALAÇÃO DE HIDRANTE NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 83/2017 2017-02-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA PONTE DO ZAMBA 1 unsupported_format