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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2017 2017-03-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A MARTA ANDRÉA DA SILVA 1 unsupported_format
materia 71/2017 2017-03-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A MARIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 1 unsupported_format
materia 72/2017 2017-03-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A DAYSE LAURA DIAS DANIEL 1 unsupported_format
materia 73/2017 2017-03-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A TIFFANY CORTES 1 unsupported_format
materia 74/2017 2017-03-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A MARLUCE DE SOUZA MELO 1 unsupported_format
materia 75/2017 2017-03-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A VICTÓRIA ANDRESSA SOARES 1 unsupported_format
materia 76/2017 2017-03-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A ELISIANE LEANDRO SILVA 1 unsupported_format
materia 77/2017 2017-03-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A LUIZA HELENA MENEZES SOUZA MARQUES 1 unsupported_format
materia 78/2017 2017-03-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A SERVIDORES CÂMARA 1 unsupported_format
materia 132/2017 2017-03-22 Indicação CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PRÓXIMO AO “HARAS MORENA” 1 unsupported_format
materia 133/2017 2017-03-22 Indicação IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS – “ÁREA AZUL” 1 unsupported_format
materia 134/2017 2017-03-22 Indicação INSTALAÇÃO DE VENTILADOR NA SALA DE ESPERA DO PSF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 135/2017 2017-03-22 Indicação CONSERTO DO TELHADO E PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO 1 unsupported_format
sessao 12 2017-03-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2017-03-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2017-03-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE ESCALA DE REVEZAMENTO DE 12 X 36 NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 11 2017-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-10 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE TEREZA GONÇALVES DE MARTIM 1 unsupported_format
materia 124/2017 2017-03-10 Indicação CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO NOVA CIDADE 1 unsupported_format
materia 125/2017 2017-03-10 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 unsupported_format
materia 126/2017 2017-03-10 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 127/2017 2017-03-10 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JULIO SOEIRO CABRAL 1 unsupported_format
materia 128/2017 2017-03-10 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA 1 unsupported_format
materia 129/2017 2017-03-10 Indicação RECUPERAÇÃO DA RUA VERDE MARES, NO PITANGUEIRAS 1 unsupported_format
materia 130/2017 2017-03-10 Indicação LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO 1 unsupported_format
materia 131/2017 2017-03-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO CORREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 unsupported_format
norma 1363/2017 2017-03-10 Lei ALTERA O ARTIGO 4º CAPUT, O INCISO III DO ARTIGO 8º E ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 04 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2017-03-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2017-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-08 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI Nº.13/2016 QUE “INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 5/2017 2017-03-08 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.01/2017 QUE “ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA NO QUE MENCIONA”. 1 unsupported_format
materia 6/2017 2017-03-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ÀS SERVIDORAS DA PREFEITURA PELO DIA DA MULHER 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-03-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA PELO DIA DA MULHER 1 unsupported_format
materia 115/2017 2017-03-08 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 unsupported_format
materia 116/2017 2017-03-08 Indicação PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PROBLEMA NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PONTE DO ZAMBA 1 unsupported_format
materia 117/2017 2017-03-08 Indicação REPAROS NA RUA JOÃO MONTEIRO BASTOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 unsupported_format
materia 118/2017 2017-03-08 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA JARDIM DO MINA 1 unsupported_format
materia 119/2017 2017-03-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, PRÓXIMO À BR 040, DEMARCANDO A ENTRADA DA CIDADE 1 unsupported_format
materia 120/2017 2017-03-08 Indicação AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL CONTENDO DATA, HORA E TEMPERATURA NA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKERLAND 1 unsupported_format
materia 121/2017 2017-03-08 Indicação REFORMA DA QUADRA NOSSA SANTA TEREZINHA 1 unsupported_format
materia 122/2017 2017-03-08 Indicação REABERTURA DE BUEIRO NA RUA EUCLIDES DA SILVA LEAL 1 unsupported_format
materia 123/2017 2017-03-08 Indicação ASFALTO NAS RUAS ATAÍDE LUIZ DE SOUZA E MANOEL ANTÔNIO NARCISO 1 unsupported_format
sessao 9 2017-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 11/2017 2017-02-22 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CUIDADO E SAÚDE DO ANIMAL DOMÉSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DEFESA ANIMAL 1 extracted
materia 102/2017 2017-02-22 Indicação CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTOS PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – ACVM 1 unsupported_format
materia 103/2017 2017-02-22 Indicação REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS 1 unsupported_format
materia 104/2017 2017-02-22 Indicação ROÇADA NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA 1 unsupported_format