br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2025 2025-05-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ENXADRISTA MYLA MALATESTA 1 extracted
materia 128/2025 2025-05-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA ENXADRISTA RAFAEL SANTOS AGUIAR 1 extracted
materia 129/2025 2025-05-28 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON DA SILVA 1 extracted
materia 130/2025 2025-05-28 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDNA HENRIQUETA LIMA CARNEVALI 1 extracted
materia 131/2025 2025-05-28 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WELLINGTON DA SILVA SARRAF 1 extracted
materia 132/2025 2025-05-28 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FLÁVIO BENEDITO DA SILVA 1 extracted
materia 133/2025 2025-05-28 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANELINA DA COSTA PINHEIRO 1 extracted
materia 134/2025 2025-05-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR OCIMAR ANDRADE 1 extracted
materia 567/2025 2025-05-28 Indicação CONTRATAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO CENTRO MULTIDISCIPLINAR 1 extracted
materia 568/2025 2025-05-28 Indicação CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA 1 extracted
materia 569/2025 2025-05-28 Indicação REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE NEUROPEDIATRA 1 extracted
materia 570/2025 2025-05-28 Indicação ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALA MULTISSENSORIAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 571/2025 2025-05-28 Indicação TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DA RUA JOÃO STEFANON, NO CENTRO 1 extracted
materia 572/2025 2025-05-28 Indicação REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, NO BAIRRO MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 573/2025 2025-05-28 Indicação NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARCOS JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO CIDADE ALTA 1 extracted
materia 574/2025 2025-05-28 Indicação RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE 1 extracted
materia 575/2025 2025-05-28 Indicação MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 576/2025 2025-05-28 Indicação ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALA MULTISSENSORIAL EM TODOS OS PSFs E NA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 577/2025 2025-05-28 Indicação MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PETER HESLERB BIRKELAND, NO CENTRO 1 extracted
materia 578/2025 2025-05-28 Indicação AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 579/2025 2025-05-28 Indicação CONTRATAÇÃO DE AGENTE PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL 1 extracted
materia 580/2025 2025-05-28 Indicação TRANSFERÊNCIA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO DE BRINQUEDOS E COBERTURA ADEQUADA DO PARQUINHO DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO 1 extracted
materia 581/2025 2025-05-28 Indicação RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 582/2025 2025-05-28 Indicação INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 583/2025 2025-05-28 Indicação TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS 1 extracted
materia 584/2025 2025-05-28 Indicação REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 extracted
materia 585/2025 2025-05-28 Indicação NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 586/2025 2025-05-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ATRÁS DA PRAÇA MANOEL DE CASTRO, NO CENTRO 1 extracted
materia 587/2025 2025-05-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM RUA PRÓXIMA À PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 588/2025 2025-05-28 Indicação AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O SETOR OPERACIONAL DA DEFESA CIVIL 1 extracted
materia 589/2025 2025-05-28 Indicação MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA JOAQUIM PEROTA, NO BAIRRO MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 590/2025 2025-05-28 Indicação REALIZAÇÃO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO EM PRAÇAS E CANTEIROS DA CIDADE 1 extracted
materia 591/2025 2025-05-28 Indicação INSERÇÃO DE LIXEIRA NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO COTEGIPE 1 extracted
materia 592/2025 2025-05-28 Indicação RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 593/2025 2025-05-28 Indicação RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA DA RUA WALDOMIRO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 594/2025 2025-05-28 Indicação MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO DA RUA E, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 595/2025 2025-05-28 Indicação MANUTENÇÃO NAS BUCHAS DE SUSTENTAÇÃO DO BALCÃO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA) 1 extracted
materia 596/2025 2025-05-28 Indicação MANUTENÇÃO EM GRADE DE BUEIRO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
norma 425/2025 2025-05-28 Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 1 extracted
sessao 21 2025-05-28 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos. 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Cátia Maria da Silva Barbosa. 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Izabel Aparecida Lamego Souza Genevam. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Pública de Apoio aos Protetores de Animais no Município de Matias Barbosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1696/2025 2025-05-16 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1697/2025 2025-05-16 Lei DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE. 1 extracted
norma 1698/2025 2025-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GERALDA GONÇALVES 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE ANDRADE 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DIRCEU CANDIÁ 1 extracted