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Monte Santo de Minas (MG)

IBGE code3143203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesantodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3997 / 2957 / 14
Documents (with text) 6930 (4955)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 15 1950 · Norma: 11 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 1 1981 · Norma: 4 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 72 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 32 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 45 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 69 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 9 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 272 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 146 2016 · Norma: 100 2017 · Matéria: 417 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 237 2018 · Norma: 87 2019 · Matéria: 301 2019 · Norma: 102 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 559 2021 · Norma: 99 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 562 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 483 2023 · Norma: 92 2024 · Matéria: 414 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 370 2025 · Norma: 93 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 31 1948 1958 1965 1973 1981 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6968)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2048/2017 2017-02-20 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÀS 03 ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO, DURANTE O CARNAVAL 2017, ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE TRANSFIRA O PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA (TERREIRÃO) PARA PRAÇA JOAQUIM BERNARDES (JARDIM VELHO) 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE DETERMINE A SR. SECRETÁRIO DE OBRAS QUE REALIZE REPAROS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 36/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO PÁTIO DA RODOVIÁRIA LOCAL QUE SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DETERIORADO DEVIDO À GRANDE CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE DETERMINE AO RESPONSÁVEL PELOS CUIDADOS COM A PARTE DE ARBORIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE QUE REALIZE PODAS NO COQUEIROS DA AVENIDA VITAL PAULINO DA COSTA. 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-17 Requerimento QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA RUA LOCALIZADA NO JARDIM MARIÚCHA E QUE FAZ LIGAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DOS ITALIANOS AO JARDIM BRASIL. 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE SEJA ASFALTADA A AVENIDA LIMIRIO PEREIRA DE MELO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CONDE RIBEIRO DO VALE (ESTAÇÃO) E A AVENIDA CEL. ANTONIO PAULINO DA COSTA (PONTILHÃO) 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-17 Requerimento QUE DETERMINE QUE SEJAM REFORMADAS DUAS PONTES SITUADAS NO BAIRRO CONTENDAS, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SR. JOSÉ GARCIA. 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA "MÃO ÚNICA" NA RUA CASSIANO GOMES, COM DIREÇÃO A RUA JOSÉ FICHINA PARA AV. CEL. ANTONIO PAULINO DA COSTA. 1 pending_ocr
materia 42/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO REFIS, QUE É UTILIZADO TODO ANO PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM QUITAR SEUS DÉBITOS E PROPORCIONAR MAIOR ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 43/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA MÃO ÚNICA NA RUA ENOR MACHADO DE MORAES. 1 extracted
materia 44/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM "PARQUE ECOLÓGICO" NO LOCAL EXISTENTE NA AV. VITAL PAULINO DA COSTA QUE DÁ ACESSO A RUA DA MOCOQUINHA, ABAIXO DA GARAGEM DA PREFEITURA. 1 pending_ocr
materia 45/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO, URGENTEMENTE, UM MURO NOS FUNDOS DA CRECHE "ARCO ÍRIS". 1 extracted
materia 46/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE SER EMITIDAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE - RG EM NOSSA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 47/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA MOCOQUINHA COM A RUA VENETO. 1 extracted
materia 48/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM COMANDANTE DO DESTACAMENTO PM LOCAL, QUE SEJAM ESCALADOS MAIS POLICIAIS PARA O DISTRITO DE MILAGRES. 1 extracted
materia 49/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE SEJA FEITA, URGENTEMENTE, UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NO BAIRRO JARDIM BRASIL, ESPECIALMENTE NA RUA PARANÁ QUE É MUITO TRAFEGADA E POSSUI MUITOS BURACOS. 1 extracted
materia 50/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PONTE EXISTENTE SOBRE O CÓRREGO DAS PEDRAS, NA ESTRADA QUE VAI PARA O DISTRITO DE MILAGRES. 1 pending_ocr
materia 51/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA NOVA. 1 pending_ocr
materia 52/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE SEJAM TAMPADOS OS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS FIORAVANTE FERRACIN NETO E ANTONIO BENTO DA SILVA, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 53/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE SEJA EFETUADA UMA LIMPEZA NO LOCAL ONDE EXISTE UMA CONTENÇÃO DE ÁGUA, NO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ AUGUSTO FILHO COM A AV. EUTÍMIO ANTONIOLLI, NA PARTE DE BAIXO DO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 54/2017 2017-02-17 Requerimento PARA QUE SEJA REVITALIZADA A PRAÇA DR. EDSON MACHADO PARISI, SITUADA INICIO DA RUA MOCOQUINHA. 1 extracted
materia 55/2017 2017-02-17 Requerimento QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CEDIDO O PRÉDIO DO ANTIGO MATADOURO PARA A APAM - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, PARA QUE SEJA UM LOCAL DESTINADO A RECOLHIMENTO E DE MEDICAÇÃO DOS ANIMAIS. 1 extracted
norma 12/2017 2017-02-15 Resolução "NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 13/2017 2017-02-15 Resolução "EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE DIGITADORA" 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-14 Requerimento PARA QUE REALIZE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM NOSSA CIDADE E QUE LUGAR DE REALIZAÇÃO SEJA CÔMODO AOS ANIMAIS PARA POSSAM PERMANECEREM TEMPO HÁBIL DE RECUPERAÇÃO. 1 extracted
norma 10/2017 2017-02-14 Resolução "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO S.A E BANCO DO BRASIL S.A, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO". 1 pending_ocr
norma 11/2017 2017-02-14 Resolução "REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 008/2012, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS." 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-10 Requerimento PARA QUE FAÇA UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA JOÃO PRETO. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-10 Requerimento PARA QUE SEJAM, PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REFEITAS AS VALETAS EXISTENTES NA RUA WALDEMAR PEREIRA LIMA NOS CRUZAMENTOS DA RUAS COMENDADOR COELHO E ANTONIO LUIZ DE MORAIS, NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-10 Requerimento PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM EMITIDAS CARTEIRAS DE TRABALHO NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-10 Requerimento PARA QUE SEJA FEITA, URGENTEMENTE, UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUAS DISTRITO DE MILAGRES. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-10 Requerimento PARA QUE SEJA COLOCADO UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA PRAÇA EUTÍMIO ANTONIOLLI NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-10 Requerimento PARA QUE SEJAM COLOCADOS REFLETORES NA PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA SITUADA ENTRE AS RUAS SÃO BENTO, SÃO PEDRO E SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-10 Requerimento PARA QUE SEJA DESIGNADO UM GUARDA NOTURNO, PARA PRAÇA JOAQUIM BERNARDES (JARDIM VELHO). 1 pending_ocr
materia 29/2017 2017-02-10 Requerimento PARA REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DA FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, DEMONSTRANDO SEPARADAMENTE OS SERVIDORES EFETIVOS, OS NOMEADOS E OS CONTRATADOS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-10 Requerimento PARA QUE SEJA VERIFICADAS AS MANILHAS ONDE ESTÃO PLANTADOS OS COQUEIROS NA PRAÇA SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA, POIS ESTÃO CHEIO DE ÁGUA PODENDO PROLIFERAR INSETOS PREJUDICIAIS À NOSSA SAÚDE. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-10 Requerimento PARA QUE DETERMINE QUE DEPARTAMENTO COMPETENTE PROMOVA UM TRABALHO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CARAMUJO QUE ESTÃO ESPALHANDO POR TODA A CIDADE E TAMBÉM MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO ALERTANDO A POPULAÇÃO COMO DEVE PROCEDER. 1 pending_ocr
materia 32/2017 2017-02-10 Requerimento PARA QUE SEJA INFORMADO ESTA CASA DE LEIS SE O PARQUE INFANTIL INSTALADO NA PRAÇA SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA, SERÁ REMOVIDO. 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-10 Requerimento QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PORTAIS EXISTENTE NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-08 Requerimento PARA QUE TERMINE O ASFALTO NO FINAL DA AVENIDA VITAL PAULINO DA COSTA ATÉ NA PONTE EXISTENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA LIMA. 1 extracted
norma 8/2017 2017-02-07 Resolução "REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 008/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 9/2017 2017-02-07 Resolução "ACRESCENTA PARÁGRAFO NO INCISO I, DO ART, 43, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS". 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-03 Requerimento PARA QUE VERIFIQUE SE OS REDUTORES DE VELOCIDADE INSTALADO NA CIDADE OBEDECEM AS NORMAS GERAIS DO CONCELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-03 Requerimento PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS O NOME COMPLETO, BEM COMO AS FUNÇÕES DESTINADAS A TODOS OS CARGOS DE CONFIANÇA NOMEADOS ATE A PRESENTE DATA. 1 pending_ocr
materia 3/2017 2017-02-03 Requerimento PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JA FOI ESTUDADO OU DEFINIDO QUAL O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO QUE SERA REPASSADA AOS ESTUDANTES QUE RECEBEM O AUXILIO TRANSPORTE. 1 pending_ocr
materia 4/2017 2017-02-03 Requerimento PARA QUE SEJA CONTRUIDA UMA ROTATÓRIA NA RUA ANTONIO PAULINO DA COSTA, SENDO DE UM LADO A RUA HUMBERTO FALBO E DO OUTRO LADO A RUA ARISTIDES LOBO. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-03 Requerimento PARA QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TREVISAN CECILIO - CENTRO 1 pending_ocr
materia 6/2017 2017-02-03 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO DO CPF DO MUNICIPES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-03 Requerimento PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EDUARDO LANE, NA AUTURA DO Nº 100. 1 extracted