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16/2016 |
2016-10-11 |
Resolução |
"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO." |
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| norma |
14/2016 |
2016-10-10 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA." |
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| materia |
141/2016 |
2016-10-04 |
Requerimento |
PARA QUE ESTE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DE UM TRECHO DE RUA COM MENOS DE 100 METROS QUE LIGA A RUA FAUSTO BRESSAN À RUA JOÃO PINTO DE OLIVEIRA NA ALTURA DO Nº 462 E QUE FAZ LIMITE COM A PARTE LATERAL DO SEMINÁRIO SÃO CAMILO. |
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| norma |
2032/2016 |
2016-09-29 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESTUDOS SOBRE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA NOSSA IDENTIDADE HISTÓRICA." |
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| norma |
2029/2016 |
2016-09-28 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA." |
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| norma |
2030/2016 |
2016-09-28 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA." |
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| norma |
2031/2016 |
2016-09-28 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA." |
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| materia |
142/2016 |
2016-09-27 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NA CONFLUÊNCIA DA RUA FABIANO SOARES COM O INÍCIO DA RUA MOCOQUINHA, INFORMANDO A SAÍDA PARA SANTO ANTONIO DA ALEGRIA E RIBEIRÃO PRETO PELA ESTRADA DE TERRA E TAMBÉM A LOCALIZAÇÃO DO CAPS. |
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| norma |
2028/2016 |
2016-09-27 |
Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1633/08, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO À DENGUE." |
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| materia |
139/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
PARE QUE SEJA ASFALTADA A RUA ANTÔNIO LONGO E TAMBÉM UM PEDAÇO QUE FALTA NA RUA PRIMO SOARES, LOCALIZADAS ATRÁS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
140/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTUDE UMA MANEIRA DE RECOLHER AS PESSOAS QUE MORAM NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
2026/2016 |
2016-09-21 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA." |
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| norma |
2027/2016 |
2016-09-21 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA." |
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| materia |
136/2016 |
2016-09-16 |
Requerimento |
PARA QUE COLOQUE, URGENTEMENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INICIO DA BR 491, SENTIDO BAIRRO COETÉ ATÉ NAS PROXIMIDADES DA "CHÁCARA MASTER 40" |
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| materia |
137/2016 |
2016-09-16 |
Requerimento |
PARA QUE DISPONIBILIZE VEÍCULOS ADEQUADOS PARA CONDUZIREM AS PESSOAS QUANDO SÃO LEVADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
138/2016 |
2016-09-16 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA) NA RUA ANTENOR CARVALHAES, PRÓXIMO AO NÚMERO 351, QUASE EM FRENTE AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A DELEGACIA MUNICIPAL. |
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| norma |
2025/2016 |
2016-09-13 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA." |
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| materia |
135/2016 |
2016-09-09 |
Requerimento |
PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS QUE INCLUA NOS PRÓXIMOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE SALÁRIO (HOLLERIT) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS UMA MENSAGEM SOLICITANDO QUE SEJA ATUALIZADOS OS ENDEREÇOS JUNTO AOS SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. |
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| norma |
2022/2016 |
2016-09-05 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA." |
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| norma |
2023/2016 |
2016-09-05 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA." |
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| norma |
2024/2016 |
2016-09-05 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA." |
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| materia |
131/2016 |
2016-09-02 |
Requerimento |
RETIRANDO OS REQUERIMENTOS 265/2015 E 023/2016, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UM CURSO, PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDEB. |
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| materia |
132/2016 |
2016-09-02 |
Requerimento |
PARA QUE SOLICITE DO JUIZ ELEITORAL DA COMARCA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE O CARTÓRIO ELEITORAL DE NOSSA COMARCA SEJA INSTALADO EM UM IMÓVEL ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DOS ELEITORES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
133/2016 |
2016-09-02 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NO INICIO DA RUA MOCOQUINHA. |
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| materia |
134/2016 |
2016-09-02 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O PISO SALARIAL DOS CARGOS EFETIVO DOS ENGENHEIRO I,II E DE ARQUITETO, BEM COMO A REMESSA DAS CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO ATUAL DOS SERVIDORES QUE EXERCEM OS REFERIDOS CARGOS. |
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| norma |
13/2016 |
2016-09-01 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 006/2011." |
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| norma |
2020/2016 |
2016-08-31 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA." |
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| norma |
2021/2016 |
2016-08-31 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA." |
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| norma |
12/2016 |
2016-08-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA. |
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| materia |
124/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM ADQUIRIDAS VACINAS V10, PARA SEREM APLICADAS NOS CÃES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
125/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
PARA QUE DISPONIBILIZE UM VETERINÁRIO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA RAIVA PARA CÃES E GATOS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 03/09 E 10/09 DO CORRENTE ANO. REQUEIRO QUE PASSE A SER DE PRAXE O ACOMPANHAMENTO DE TAL PROFISSIONAL NAS FUTURAS CAMPANHAS. |
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| materia |
126/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE, OU QUANDO SERÃO REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE VIGILANTES EPIDEMIOLÓGICO, INSPETOR EPIDEMIOLÓGICO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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| materia |
127/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
PARA QUE ESTE DETERMINE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE FAÇAM UM LEVANTAMENTO RIGOROSO DE TODOS OS ALUGUÉIS PAGOS PELO ERÁRIO PÚBLICO, QUAL O VALOR DE CADA UM E O QUE FUNCIONA NO LOCAL.
NESTE LEVANTAMENTO PEDIMOS QUE SEJAM INCLUÍDOS OS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESTÃO ALUGADOS E, TAMBÉM QUAIS OS VALORES RECEBIDOS POR ELES. |
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| materia |
128/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM CONTRATADOS, SEJA ATRAVÉS DE CONTRATOS OU CONCURSO E OS QUE FORAM DEMITIDOS OU AFASTADOS POR TEMPO DETERMINADO, DO PERÍODO DE JANEIRO/2016 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ERAM LOTADOS PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES LABORAIS. |
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| materia |
129/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO INFORMANDO QUANTOS PSFS EXISTEM NO MUNICÍPIO, QUAIS OS BAIRROS QUE SÃO ATENDIDOS PELOS MESMOS, O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E QUAIS OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DE CADA UM DELES. REQUEIRO TAMBÉM QUE INFORME QUAL O VALOR RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE TAMBÉM O VALOR DA CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
130/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA UMA MANEIRA DE LIMPAR OS BUEIROS DA NOSSA CIDADE, POIS ESTÃO COM MAU CHEIRO, PRINCIPALMENTE OS EXISTENTES NA RUA JOÃO RIBEIRO. |
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| norma |
2017/2016 |
2016-08-23 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA" |
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| norma |
2018/2016 |
2016-08-23 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA" |
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| norma |
2019/2016 |
2016-08-23 |
Lei |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DOS BOAS NOVAS." |
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| materia |
123/2016 |
2016-08-19 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM ESTUDO PARA SER FEITO UM NOVO CÓDIGO DE POSTURA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
122/2016 |
2016-08-18 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME A TODA POPULAÇÃO O NOVO NÚMERO DE CEP DE MONTE SANTO, ATRAVÉS DAS RÁDIOS FM E AM DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
116/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM REFORMADAS AS PLACAS QUE INDICAM OS BAIRROS RURAIS, COMO POR EXEMPLO OS BAIRROS LAGOA, CUNHA E DEMAIS. |
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| materia |
117/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O NOME DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE CONFRONTAM NA RUA QUE FOI ABERTA RECENTEMENTE NO TERRENO AO LADO DO CAMPO DO MATADOURO NA AVENIDA LIMÍRIO PEREIRA DE MELO ENTRE A BR 491 E O BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO), BEM COM O MAPA GEOGRÁFICO DE LOCALIZAÇÃO DOS MENCIONADOS TERRENOS E RUA. |
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| materia |
118/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
PARA SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PARENTES DAS PESSOAS HOMENAGEADAS COM DENOMINAÇÃO RUAS DOS NOVOS LOTEAMENTOS, QUE SE INTERESSEM, POSSAM ADQUIRIR AS PLACAS E COLOCA-LAS NO LOCAL. |
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119/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O NOME DAS AGENTES DE PSFS DESIGNADAS NAS ZONAS RURAIS, E TAMBÉM OS BAIRRO RURAIS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS. |
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120/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA DE OBRAS QUE EFETUEM NOVAMENTE AS PINTURAS DAS FAIXAS PARA ESTACIONAMENTOS EM 45º(QUARENTA E CINCO GRAUS) E QUE PERTO DOS CRUZAMENTOS FOSSEM PINTADAS NOVAS FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS, NA RUA DR. PEDRO PAULINO DA COSTA. |
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| materia |
121/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA JUNTO AOS MUNÍCIPES DE CONSCIENTIZAÇÃO NA SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL E NÃO RECICLÁVEL. SUGERIMOS QUE O LIXO RECICLÁVEL SEJA EMBOLADO SACOS PLÁSTICOS DE COR DIFERENTE DO LIXO COMUM (EXEMPLO: CORES VERDES, VERMELHA, OU AMARELA) PARA QUE ESTE MATERIAL NÃO SEJA CONFUNDIDO COM O LIXO COMUM(QUE É RETIRADO PELA PREFEITURA) PROPOMOS QUE ESTES SACOS SEJAM DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
107/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 213/2015, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA PROCEDER UMA LIMPEZA NA "CAIXA D' ÁGUA" EXISTENTE PERTO DO BATALHÃO. |
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| materia |
108/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSUMA SUA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DETERMINADA PELA LEI MUNICIPAL 1.570/2007, POIS A MESMA SE ENCONTRA HOJE EM DESVIO DE FUNÇÃO. |
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| materia |
109/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
PARA QUE JUNTAMENTE COM OS SECRETÁRIOS DA EDUCAÇÃO E DE OBRAS FAÇAM UMA VISTORIA NOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INSTALANDO, SE OU QUANDO NECESSÁRIO, PÁRA-RAIOS E EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS UNIDADES QUE NÃO OS POSSUEM. |
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