| materia |
110/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
PARA QUE PROMOVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE O ESTADO DE NINAS GERAIS FAÇA A DOAÇÃO DO PRÉDIO (ANTIGO SINDICATO RURAL), EXISTENTE NA PRAÇA JOAQUIM BERNARDES PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO MUROS NA CRECHE "ARCO- IRES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOAS NOVAS, AO LADO DO POLIESPORTIVO, NA DIVISA COM A AV. LÍMIRIO PEREIRA DE MELLO, BEM COMO NA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL "MARIA GRASSANO COSTA" NAS PARTES VOLTADAS PARA AS RUAS GOVERNADOR VALADARES E AMADEU FALBO |
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| materia |
112/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE REPAROS NO CALÇAMENTO EXISTENTE NA AV. VITAL PAULINO DA COSTA, NO TRECHO ENTRE A RUA PAULO PELEGRINI ATÉ PONTE EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
113/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
SE NECESSÁRIO JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE LUZ E FORÇA DE MOCOCA - CPFL, INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL O ÍNDICE QUE É UTILIZADO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA (URBANA OU RURAL DOS CONDOMÍNIOS EXISTENTES NESTA CIDADE (ÁGUAS DA SERRA, ALPHAVILLE E CHÁCARAS PINHEIRINHO). |
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| materia |
114/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SER REFEITO O CALÇAMENTO NA RUA QUE VAI DO PONTILHÃO DA BR 491 ATÉ O BAIRRO SÃO MIGUEL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
115/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL RETIRE TERRAS DO TERRENO DA ANTIGA ALCOOLQUÍMICA EXISTENTE NO BAIRRO SÃO MIGUEL (MATADOURO) E PARQUE INDUSTRIAL QUE FORAM LEVADAS PARA O ANTIGO CAMPO DA AVIAÇÃO. |
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| norma |
6/2016 |
2016-08-01 |
Portaria do Legislativo |
QUE DETERMINE A NOMEAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS. |
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| materia |
105/2016 |
2016-07-29 |
Requerimento |
PARA QUE PROVIDENCIE O FECHAMENTO DO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA VIRGÍLIO ESTEVES COM CONSEQUENTE INSTALAÇÃO DE UM ESGOTO OBEDECENDO AS NORMAS DE SAÚDE EXISTENTE. E QUE SEJA COLOCADO AINDA NA MENCIONADA RUA REDUTORES DE VELOCIDADE |
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| materia |
106/2016 |
2016-07-29 |
Requerimento |
PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO ESTUDEM OS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL PARA ADAPTÁ-LOS À MOVIMENTAÇÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.146 DE 06/07/2015 DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
2006/2016 |
2016-07-18 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE MONTE SANTO DE MINAS - MG INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2007/2016 |
2016-07-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA |
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| norma |
2008/2016 |
2016-07-18 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, A "VIRADA CULTURAL DE MONTE SANTO". |
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| norma |
2009/2016 |
2016-07-18 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA " |
1 |
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| norma |
2010/2016 |
2016-07-18 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA " |
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| norma |
2011/2016 |
2016-07-18 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, HOMENAGEANDO SR. SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA" |
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| norma |
2012/2016 |
2016-07-18 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA " |
1 |
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| norma |
2013/2016 |
2016-07-18 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO." |
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| norma |
2014/2016 |
2016-07-18 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA" |
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| norma |
2015/2016 |
2016-07-18 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA" |
1 |
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| norma |
2016/2016 |
2016-07-18 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA" |
1 |
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| norma |
2001/2016 |
2016-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2005/2016 |
2016-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
103/2016 |
2016-07-08 |
Requerimento |
PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODAS AS GUIAS DE RECOLHIMENTO, QUE OS FARMACÊUTICO OU REPRESENTANTES RECOLHERÃO AOS COFRES PÚBLICOS PARA PERMANECEREM COM AS PORTAS ABERTAS, NÃO ESTANDO DE PLANTÃO, AOS SÁBADOS APÓS ÁS 14:00 HORAS, MESMO FERINDO A LEI 1.972/2015. E QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS QUAL FOI O PRAZO CONCEDIDO. |
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| materia |
104/2016 |
2016-07-08 |
Requerimento |
QUE INFORME AS FALTAS COMETIDAS POR CADA VEREADORES VEREADOR, NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2016 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, E EXTRAORDINÁRIA E DE COMISSÕES, DEVENDO CONSTAR O DIA DA FALTA E O MOTIVO DA JUSTIFICATIVA. |
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| norma |
10/2016 |
2016-07-07 |
Resolução |
EXONERA OCUPANTE DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIGITADO. |
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| norma |
11/2016 |
2016-07-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCEDER ESTABILIDADE PROVISÓRIA A SERVIDOR. |
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| materia |
99/2016 |
2016-07-01 |
Requerimento |
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A SER MÃO DUPLA A RUA DO LADO DE CIMA DA PRAÇA SILVÉRIO DE MELLO, PODENDO TRAFEGAR NOS DOIS SENTIDOS. |
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| materia |
100/2016 |
2016-07-01 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM INFORMADOS CORRETAMENTE OS LOCAIS ONDE ESTÃO FUNCIONANDO ATUALMENTE O POSTO DE VACINAÇÃO E O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
101/2016 |
2016-07-01 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR DE CADA DAS 60 (SESSENTAS) PARCELAS DO ACORDO FEITO COM A RECEITA FEDERAL SOBRE DÉBITOS TRABALHISTAS, DECLARANDO TAMBÉM O VALOR TOTAL DO ACORDO EFETUADO E QUAL O VALOR QUE FOI EMBUTIDO NO TOTAL A TÍTULOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. |
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| materia |
102/2016 |
2016-07-01 |
Requerimento |
PARA SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRAÇA NORALDINO LIMA, ENFRENTE A LOJA MAÇÔNICA. |
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| norma |
2003/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA |
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| norma |
2004/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA |
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| materia |
98/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INFORME SE O DIRETOR DO MEIO AMBIENTE ENCONTRA-SE EM LICENÇA, CASO ESTEJA QUEM ESTÁ RESPONDENDO EM SEU LUGAR PELO DEPARTAMENTO. |
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| norma |
9/2016 |
2016-06-21 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 62 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS. |
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| materia |
95/2016 |
2016-06-17 |
Requerimento |
PARA QUE JUNTAMENTE AO DIRETOR DO MEIO AMBIENTE INFORME A QUANTIDADE DE ÁRVORE NOVAS PLANTADAS EM NOSSA CIDADE E NO DISTRITO DE MILAGRE DE 2013 ATÉ O MOMENTO ATUAL E SE HÁ PROJETO DE ARBORIZAÇÃO, DE PRODUÇÃO DE MUDAS EM UM VIVEIRO EM ATIVIDADE EM MONTE SANTO DE MINAS. |
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| materia |
96/2016 |
2016-06-17 |
Requerimento |
QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE SINALIZAÇÃO NA AV. CEL. ANTÔNIO PAULINO DA COSTA, DESDE A ENTRADA DO TREVO ATÉ O PONTILHÃO E SE POSSÍVEL SEJA PINTADAS FAIXAS DE PEDESTRES NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
97/2016 |
2016-06-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO INÍCIO DA RUA MOCOQUINHA. |
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| norma |
2002/2016 |
2016-06-17 |
Lei |
DIPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2016 |
2016-06-15 |
Resolução |
EXONERA OCUPANTE DE provimento em comissão de assessor técnico. |
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| norma |
1996/2016 |
2016-06-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA. |
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| norma |
1997/2016 |
2016-06-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA. |
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| norma |
1998/2016 |
2016-06-13 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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| norma |
1999/2016 |
2016-06-13 |
Lei |
REVOGA O ART. 78º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 927 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2000/2016 |
2016-06-13 |
Lei |
MODIFICA AS LETRAS "A" E "B" DO INCISO V DOR ARTIGO 200 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 202, TODOS DA LEI Nº 18 DE 08 DE ABRIL DE 1949 E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
94/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
PARA QUE JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORME À POPULAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES, LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO DO MÉDICO VETERINÁRIO CONTRATADO PELA PREFEITURA, INFORMANDO TAMBÉM SOBRE A PROCEDÊNCIA DA CARNE IN NATURA COMERCIALIZADA EM NOSSO ,MUNICÍPIO. |
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| norma |
1992/2016 |
2016-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA. |
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| norma |
1993/2016 |
2016-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA.
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1 |
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| norma |
1994/2016 |
2016-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA. |
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| materia |
86/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA RETIRADA A PLACA DE PROIBIÇÃO DE UM DOS SENTIDOS DA RUA PAULO PELEGRINI E SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER PROIBIDO ESTACIONAR NO LADO ESQUERDO DA MENCIONADA RUA, CONFORME ABAIXO ASSINADO QUE SEGUE ANEXO FAZENDO PARTE IGUAL DESTE, CONTENDO 146(CENTO E QUARENTA E SEIS) ASSINATURA. |
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| materia |
87/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
PARA PROVIDENCIAR UMA FISCALIZAÇÃO JUNTO AO CODEMA OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUAL O GRAU DE POLUIÇÃO DA EMPRESA FABRICANTE DE CAIXAS E TRATAMENTO DE ESGOTO, SITUADA NA AV. LIMÍRIO PEREIRA DE MELLO, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO. |
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