| materia |
88/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NOS TERRENOS DA RUA QUE PASSA POR BAIXO DA BR 491 E QUE FAZ A LIGAÇÃO AO BAIRRO SÃO MIGUEL, POIS ESTÃO SERVINDO DE DEPOSITO DE ENTULHOS E LIXOS E SEJA MELHORADO O SEU CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO. |
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89/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
QUE ENCARREGUE UM SERVIDOR DA ESCOLA ALCIDES DE PAULA BRAGA PARA QUE ENTREGUE, TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS, PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE PROTOCOLO OU VIA E-MAIL, UM RELATÓRIO CONSTANDO QUAIS OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE NÃO CONDUZIRAM OS ALUNOS DAS ZONAS RURAIS DURANTE A SEMANA ANTERIOR. |
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90/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
PARA QUE O DIRETOR DAS ESTRADAS RURAIS FAÇA UM REPARO OU CASCALHE UM PEDAÇO DO BAIRRO LAGOA, ONDE OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS NÃO CONSEGUEM TRAFEGAR DURANTE O PERÍODO CHUVOSO. |
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91/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
PARA QUE DEMONSTRE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 9º §4º DA LEI Nº 101/2000. |
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92/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
PARA QUE ESTE ENCARREGUE OS TÉCNICOS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA PESQUISAR NO PLANO DIRETOR DE NOSSA CIDADE E ESTUDAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA SUA TOTALIDADE, TENDO OS ARGUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM AS DECISÕES TOMADAS QUANDO SE FAZEM MUDANÇAS NOS DIRECIONAMENTOS DE RUAS, AVENIDAS E ESTACIONAMENTO NAS MESMAS. |
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| materia |
93/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA MÃO ÚNICA (SUBINDO) EM UM TRECHO DA RUA TIRADENTES, INICIANDO-SE NA RUA JOÃO PINTO DE OLIVEIRA E TERMINANDO NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. LUCAS MAGALHÃES, PARA SEGURANÇA DOS MORADORES. |
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| norma |
1995/2016 |
2016-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
85/2016 |
2016-05-31 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM QUANTAS PARCELAS FOI FEITO O ACORDO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SOBRE OS DÉBITOS TRABALHISTAS PATRONAIS DE PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2015 A MARÇO DE 2016, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1989 |
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| materia |
81/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA BAIXAR O PERCENTUAL DE FOLHA DE PAGAMENTO, POIS ESTA EXTRAPOLANDO O DETERMINADO PELO ART. 22 DA LEI 101/2000. |
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| materia |
82/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CASCALHADA A ESTRADA DA FAZENDA DO SR. FIRMINO E DEMAIS VIAS QUE O ÔNIBUS DA LINHA DO BAÚ PERCORRE. |
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| materia |
83/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS BAIRROS JABAQUARA E MONTANHA, URGENTEMENTE. |
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| norma |
1991/2016 |
2016-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO. |
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| norma |
5/2016 |
2016-05-23 |
Portaria do Legislativo |
DETERMINA OS DIAS DE FECHAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL RESPECTIVAMENTE CORPUS CHRISTI E RECESSO. |
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| materia |
79/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODOS OS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDAS ATIVAS QUE QUITARAM SUAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, CONSTANDO O VALOR ORIGINAL DO DÉBITO, JUROS E CORREÇÃO APLICADOS E OS VALORES QUE FORAM PAGOS DIRETAMENTE AOS PROCURADORES DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTAMENTE COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS DE QUITAÇÃO. |
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| materia |
80/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA INFORME AS ATRIBUIÇÕES, LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO DO FUNCIONÁRIO CONTRATADO LEANDRO GONÇALVES DA COSTA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE E PELOS ÔNIBUS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
77/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA COMPLETA NOS EQUIPAMENTOS DO SEMÁFORO QUE COORDENA O TRÂNSITO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
78/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LIMÍRIO PEREIRA DE MELLO, NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DE CABELEREIRA "ELAINE REIS". |
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| materia |
76/2016 |
2016-05-11 |
Requerimento |
QUE ATENDENDO AO OFÍCIO Nº 091/2016 E REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 058/2016, INFORMO QUE A PROVIDÊNCIA DEVE SER TOMADA NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOÃO PINTO DE OLIVEIRA, QUASE NO CRUZAMENTO COM A RUA FAUSTO BRESSAN. |
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| materia |
75/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. CEL. ANTÔNIO PAULINO DA COSTA NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA AFONSO PENA E NESTA MESMA RUA SEJA TAMBÉM COLOCADO ESTACIONAMENTO APENAS EM UM LADO. |
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| norma |
1/2016 |
2016-05-03 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIOS DE 2012. |
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| norma |
1989/2016 |
2016-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG A FIRMAR PARCELAMENTO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL REFERENTE A DÉBITOS TRABALHISTAS PATRONAIS. |
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| norma |
1990/2016 |
2016-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
72/2016 |
2016-04-29 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ISAAC SOARES E MARECHAL DEODORO. |
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| materia |
73/2016 |
2016-04-29 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA MINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SAÚDE DO TRABALHADOR)E DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE: PALESTRAS ELUCIDATIVAS AOS TRABALHADORES DA ACOMARE QUE CUIDAM DO LIXO RECICLÁVEL DE MONTE SANTO, PALESTRAS SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIS) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA, BEM COMO EXPLICAÇÃO SOBRE VACINAS A SEREM TOMADAS COMO: VACINAS CONTRA HEPATITE, FEBRE AMARELA, TÉTANO ETC. |
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| materia |
74/2016 |
2016-04-29 |
Requerimento |
PARA DETERMINE QUE O ÓRGÃO COMPETENTE FAÇA UMA VISTORIA E RESOLVA O PROBLEMA EXISTENTE NO JARDIM COSTA DO SOL,POIS OS MORADORES ESTÃO ENCONTRANDO NO BAIRRO E ESPECIALMENTE EM SUAS RESIDÊNCIAS DIVERSOS ANIMAIS PEÇONHENTOS, ESPECIALMENTE COBRAS, QUE ESTÃO DEIXANDO OS MESMOS COM MEDO DE ACIDENTES. |
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| materia |
61/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA EFETUADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
70/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANCO E COBERTURA EM TODA PARADA DE ÔNIBUS NAS ZONAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAL REABRAM O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O MUSEU DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
1988/2016 |
2016-04-20 |
Lei |
MODIFICAR A REDAÇÃO DO INCISO III, DO §2º DO ART. 1º E ACRESCENTAR ALÍNEA K NO INCISO 1º DO ART. 3º, DA LEI 1942 DE 18 DE JUNHO DE 2015 |
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| norma |
4/2016 |
2016-04-18 |
Portaria do Legislativo |
DETERMINA OS DIAS DE FECHAMENTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL RESPECTIVAMENTE DIA DE TIRADENTES E DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL. |
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| norma |
1986/2016 |
2016-04-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA.
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| norma |
1987/2016 |
2016-04-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PUBLICA. |
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| materia |
56/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
PARA QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS. |
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| materia |
57/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO PÁTIO DA RODOVIÁRIA LOCAL QUE SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DETERIORADO DEVIDO A GRANDE CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS. |
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| materia |
58/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO AO ESPAÇO DESTINADO A ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOÃO RIBEIRO PINTO. |
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| materia |
59/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
PARA QUE JUNTAMENTE CO O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (ZONA RURAL) ESTUDEM QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE DEVEM SER TOMADAS PARA EVITAR QUE A ÁGUA, EM ÉPOCA DE CHUVA, ESCOE EM DIREÇÃO À ESTRADA, CAUSANDO EROSÃO E BURACOS NA MESMA. |
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| materia |
60/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
PARA QUE AUTORIZE QUE O CAMINHÃO PIPA POSSA MOLHAR A RUA DENOMINADA ANTIGA MOGIANA, SITUADA NO BAIRRO CAETÉ. |
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| materia |
62/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PARTE DE BAIXO DA AVENIDA CEL. ANTONIO PAULINO DA COSTA ENTRE O PONTILHÃO (SOPERMERCADO SÃO CAETANO) E A ENTRADA DO LOTEAMENTO JARDIM MUNDO NOVO . |
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| materia |
63/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS DECRETOS FEITOS NO ANO DE 2012, DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
64/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
PARA QUE DISPONIBILIZE MONITORES ESCOLARES PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE REALIZAM AS LINHAS DOS BAIRROS CANA DO REINO, RVM E CACHOEIRINHA. |
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| materia |
65/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS O CARTÃO DE PONTO E RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS DAS ENFERMEIRAS DO PRONTO SOCORRO LOCAL DE JANEIRO/2016 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
66/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DO REFIS. |
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| materia |
67/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ASFALTADA A RUA AREIÃO, SAÍDA PARA O DISTRITO DE MILAGRE.
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| materia |
68/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO RESPONSÁVEL DO CAMINHÃO PIPA MOLHAR AS RUAS CONSTANTES DO DESVIO QUE FOI FEITO EM DECORRÊNCIA DOS PROBLEMAS CAUSADO NA PONTE DA BR 491, PASSANDO O TRÂNSITO PELOS BAIRROS MATADOURO, SÃO JUDAS E DEMAIS EXISTENTES NO DESVIO. |
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| materia |
69/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CRIADO UM PROTOCOLO DE ESPERA PARA AS CIRURGIAS ELETIVAS, COM UM NÚMERO IDENTIFICADOR, ATRAVÉS DO QUAL O USUÁRIO POSSA ACOMPANHAR SUA SITUAÇÃO NA FILA DE ESPERA.
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| materia |
52/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA PIEMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS ITALIANOS. |
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| materia |
53/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
POSSAM AGILIZAR- E SE CASO NECESSÁRIO CONTRATAR JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUANDO AS ESCOLAS, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS, SOLICITAREM ENCAMINHAMENTO PARA INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA QUANDO À NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, FONOAUDIOLÓGICO, NEUROLÓGICO, FISIOTERAPÊUTICO, OFTALMOLÓGICO E OU QUALQUER OUTRO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. |
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| materia |
54/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
QUE SEJA AFIXADO NAS UNIDADES DE PSF CARTAZES ESPECIFICANDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO O HORÁRIO QUE O MÉDICO ESTÁ NA UNIDADE. CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DEVE SER AFIXADO TAMBÉM CARTAZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTENDO O Nº DO DISQUE DENÚNCIA- OUVIDORIA DO SUS (136). |
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| materia |
55/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SEREM ENQUADRADOS NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, OS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE APOIO AO PEDAGÓGICO: O PESSOAL DA LIMPEZA, AS MERENDEIRAS,OS SECRETÁRIOS ESCOLARES, OS BIBLIOTECÁRIOS, OS PORTEIROS E GUARDAS, OS MOTORISTAS E DEMAIS EXISTENTES. |
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| materia |
48/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM DESAPROPRIADOS TERRENOS, PARA POSTERIORES DOAÇÕES PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. |
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