| materia |
49/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO SOBRE VENDEDORES AMBULANTES EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
50/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
PARA QUE ESTUDE UM MEIO DE FORNECER TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS PESSOAS MORADORAS NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM UTILIZAR OS SERVIÇO DE SAÚDE JÁ QUE OS MESMOS (P.S.F., AMBULATÓRIO, CLINICAS DE FISIOTERAPIA ENTRE OUTROS) SÃO ENCONTRADOS SOMENTE NA ZONA URBANA DE MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
PARA QUE JUNTAMENTE COM A SR. SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSAM ORGANIZAR NO DISTRITO DE MILAGRE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA QUE CONSELHEIROS TUTELARES POSSAM SE DESLOCAR PARA LÁ A FIM ATENDER SOLICITAÇÕES E OCORRÊNCIAS, E O PRÓPRIO CONSELHO TUTELAR, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ORGANIZE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DURANTE A SEMANA. |
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| norma |
1983/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA - HOMENAGEM AO DR. HUMBERTO FALBO. |
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| norma |
1984/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E ARTESÃOS DE MONTE SANTO DE MINAS. CRIART. |
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| norma |
1985/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA. |
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| norma |
1982/2016 |
2016-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS ADAPTADOS EM ACADEMIAS AO AR LIVRE EM PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS- ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO EM LOCAIS ESPORTIVOS ABERTO AO PÚBLICO EM GERAL CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
47/2016 |
2016-03-23 |
Requerimento |
PARA NOS INFORMAR O MOTIVO DA DEMORA DA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS. A SALA SE RECURSOS JÁ FOI APROVADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC) E O DA CEMEI ARCOS IRIS JÁ FOI AUTORIZADA DESDE 2011. |
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| norma |
3/2016 |
2016-03-21 |
Portaria do Legislativo |
DETERMINA OS DIAS DE FECHAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NAS FESTIVIDADES DA "SEMANA SANTA". |
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| materia |
45/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO RESPONSÁVEL PELA COLETA DE ENTULHO DE CONSTRUÇÃO DE QUE SEJA RETIRADO O MESMO QUE SE ENCONTRA NO TERRENO QUE SE SITUA AO FUNDO DOS PRÉDIOS DO CENTRO EDUCACIONAL ALCIDES DE PAULA BRAGA QUE SE ENCONTRA LÁ HÁ MESES, DESDE QUANDO TERMINOU A CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS. SABEMOS QUE A DIREÇÃO DA ESCOLA JÁ SOLICITOU HÁ MUITO TEMPO. |
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| materia |
46/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
PARA AGENDAR UMA REUNIÃO COM O DIRETOR DO MEIO AMBIENTE E OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELAS DIRETRIZES PARA O SANEAMENTO BÁSICO, O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, O TRATAMENTO DO ESGOTO DOMÉSTICO, LIMPEZA URBANA, DESTINAÇÃO ADEQUADA DO LIXO URBANO, DRENAGEM E DESTINO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2016 |
2016-03-17 |
Requerimento |
PARA QUE O SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DISPONIBILIZE GRATUITAMENTE REPELENTES PARA AS GESTANTES ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2016 |
2016-03-17 |
Requerimento |
PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS TODAS A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA RELACIONADA AO DINHEIRO DO QUESE DE 1º DE JANEIRO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
44/2016 |
2016-03-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO UM REPARO NAS ESTARDAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2016 |
2016-03-11 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA ENTRADA DAS CASAS DO BAIRRO COETÉ ATÉ A MERCEARIA DA SRA. MARTA. |
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| materia |
38/2016 |
2016-03-11 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CALÇADO O PEDAÇO DE RUA, QUE PASSA POR BAIXO DO PONTILHÃO DA BR 491, NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
39/2016 |
2016-03-11 |
Requerimento |
PARA QUE SOLICITE DOS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA RODOVIA BR 491 MEDIDAS QUANTO AO ESTADO DO MURO DE CONTENÇÃO DE TERRA DEBAIXO DA PONTE QUE VAI PARA O BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
41/2016 |
2016-03-11 |
Requerimento |
PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DE MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS, TOTALIZANDO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 11.770/2008 E MAIS 15 (QUINZE) DIAS A LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, TOTALIZANDO 20 (VINTE) DIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 13.537/2016. |
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| materia |
40/2016 |
2016-03-10 |
Requerimento |
PARA ATENDER AO PEDIDO DOS ESTUDANTES QUE RECEBEM O AUXILIO TRANSPORTE PARA QUE ESTE TENHA UM REAJUSTE ADEQUADO COM A REALIDADE, POIS HÁ APROXIMADAMENTE OITO ANOS O MESMO SE ENCONTRA NO MESMO VALOR. |
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| materia |
36/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE OS MORADORES DO BAIRRO PITANGUEIRAS, BAIRRO, DOIS IRMÃOS, FAZENDINHA, DEGREDO E CANA DO REINO ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELOS AGENTES DE SAÚDE. |
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| norma |
6/2016 |
2016-03-08 |
Resolução |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
7/2016 |
2016-03-08 |
Resolução |
COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO. |
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| materia |
27/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER AUMENTADO O NÚMERO DE MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
28/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
QUE INTERCEDA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM LIMPOS OS TERRENOS BALDIOS DE NOSSA CIDADE, QUE ENCONTRAM-SE SUJOS. |
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| materia |
29/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
QUE INTERCEDA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ASFALTADA A AVENIDA LIMÍRIO PEREIRA DE MELLO, DO CRUZAMENTO COM A AV. ANTONIO PAULINO DA COSTA (PONTILHÃO) ATÉ NA RUA MONTE ALEGRE. |
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| materia |
32/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O PERCENTUAL APLICADO EM DESPESAS DE PESSOAL DE PESSOAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015 E NO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DOS SERVIDORES SA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS. |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
PARA QUE REMETA A ESTA CASA, UMA JUSTIFICATIVA DEMONSTRADA POR LEIS VIGENTES, SOBRE O MOTIVO PORQUE OS CARGOS DE VIGILANTES EPIDEMIOLÓGICO, INSPETOR EPIDEMIOLÓGICO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL EFETUADO PELA LEI Nº 1980/2016. |
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| materia |
34/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO DIRETOR DO MEIO AMBIENTE O RECOLHIMENTO SISTEMÁTICO DO LIXO DEPOSITADO NOS RECIPIENTES DISTRIBUÍDOS EM DETERMINADOS PONTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. É NECESSÁRIO E IMPORTANTE HAVER UM CALENDÁRIO DESTE RECOLHIMENTO PARA QUE A EQUIPE ENCARREGADA DE FAZÊ-LO TENHA O COMPROMISSO DA COLETA COMO É FEITA NA CIDADE (COM DIAS MARCADOS), TORNADO-SE UMA ROTINA E UM HÁBITO TANTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA COMO PELOS MORADORES, DO ENTORNO DO LOCAL, À DEPOSITAREM O LIXO NOS DIAS PRÓXIMOS À RETIRADA DOS MESMOS. |
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| materia |
35/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER ASFALTADA OU CALÇADA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE SAI DA RUA LAMANA NO JARDIM MARIUCHA E VAI ATÉ O BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
30/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS REALIZE UMA LIMPEZA NO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO 1º DE MAIO, BEM COMO TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE NÃO HAJA DESMORONAMENTO DE TERRAS DO REFERIDO CÓRREGO PROPICIANDO RACHADURAS FUTURAS NOS PRÉDIOS PRÓXIMOS. |
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| materia |
31/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS HOLERITES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2016. |
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| norma |
2/2016 |
2016-03-01 |
Resolução |
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2016 |
2016-03-01 |
Resolução |
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2016 |
2016-03-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 006/2011. |
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| norma |
5/2016 |
2016-03-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. |
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| norma |
1978/2016 |
2016-03-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA. |
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| norma |
1979/2016 |
2016-03-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA PÚBLICA. |
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| norma |
1980/2016 |
2016-03-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
1981/2016 |
2016-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
24/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA PARA QUE SEJA FEITA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, LIMPEZA NA RUA QUE DÁ CONTINUIDADE Á AV. VITAL PAULINO DA COSTA EM DIREÇÃO AO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
25/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
PARA QUE DETERMINE PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO MENSAL FEITO PELO CHEFE DOS MOTORISTAS, INFORMANDO AS VIAGENS DIÁRIAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE FAZEM A CADA UM DOS BAIRRO RURAIS. |
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| materia |
26/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA COLOCADO PEDRAS NA CALÇADA NA RUA TIÃO PRATA, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO, POIS NAS PROXIMIDADES DA LOJA LUCAS BARBOSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, POIS ESTÃO ACONTECENDO DIVERSAS RACHADURAS NAS CALÇADAS E PRÉDIOS PRÓXIMOS. |
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| materia |
22/2016 |
2016-02-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA NO TELHADO DOS PSF: JOÃO FURLAN, MARIA DE LOURDES E SÃO CAMILO, INSTALADOS NA ANTIGA ESCOLA "LUCAS MAGALHÃES", POIS O NÚMERO DE GOTEIRAS NO LOCAL É MUITO GRANDE. ISTO FAZ COM QUE O AMBIENTE SE TORNE INADEQUADO PARA O TRABALHO. |
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| materia |
23/2016 |
2016-02-25 |
Requerimento |
RETIRANDO O REQUERIMENTO DE Nº 265/2015, QUE URGENTEMENTE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UM CURSO, PARA OS VEREADORES, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDEB. |
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| materia |
18/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
PARA QUE ESTE ESCLAREÇA JUNTO AO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR O MOTIVO DA VAN QUE TRANSPORTA OS ALUNOS QUE ESTÃO PRESTANDO EXAMES NO CESEC (CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) NÃO ESTAR INDO REGULARMENTE ÁS TERÇAS-FEIRAS PARA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE PARAÍSO. |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. MILITÃO PAULINO DE PAIVA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER EQUIPARADO O VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO FINANCEIRO AO TÉCNICO DE CONTABILIDADE. |
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| materia |
20/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
PARA QUE REMETA A ESTA CASA, UMA RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DE ALUNOS QUE RECEBEM AJUDA DE CUSTO DE VIAGEM PARA ESTUDAREM EM OUTRAS CIDADES E O VALOR QUE RECEBEM. |
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| materia |
21/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
QUE REMETA A ESTAS CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A CIRURGIA DE VARIZES, NO PERÍODO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
PARA LEVAR OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS A CIDADE DE GUAXUPÉ/MG. |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EDUARDO LANE, NA ALTURA DO Nº 100. |
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