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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 438/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO VERMELHO II DISTRITO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 439/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO SÃO FERNANDO. 1 extracted
materia 440/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA SERRINHA COMUNIDADE SÃO FERNANDO. 1 extracted
materia 441/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO NA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA BOA ESPERANÇA (GERALDO BERNADINO) PRÓXIMO A COMUNIDADE DO SÃO FERNANDO. 1 extracted
materia 442/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SR. FERNANDO LEVATE COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO ENCAIBRAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DO PONTÃO. 1 extracted
materia 443/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JORGE FERES COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA CANTO NA COMUNIDADE DO SÃO FERNANDO. 1 extracted
materia 444/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JORGE FERES COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO SÃO FERNANDO. 1 extracted
materia 445/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JORGE FERES COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ESMERALDA VIANNA LOCALIZADA NO BAIRRO DA INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
materia 446/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JORGE FERES COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LAVIOLA LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 447/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JORGE FERES COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CLÉRIA TICON CARNEIRO NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 448/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JORGE FERES COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 449/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JORGE FERES COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE MACUCO. 1 extracted
materia 450/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR MARCOS GUARINO E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE POR PROGRESSÃO AOS AUXILIARES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 434/2023 2023-07-19 INDICAÇÃO presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, no sentindo de promover a colocação de guarda-corpo na ponte do bairro Santana. 1 extracted
materia 193/2023 2023-07-17 PROJETO DE LEI INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "VINI JR" DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 423/2023 2023-07-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. DR. JORGE FEREZ FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AYMORÉS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 424/2023 2023-07-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. DR. JORGE FEREZ FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA TAPADO UM BURACO QUE ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DA RUA JUDITE SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 425/2023 2023-07-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. DR. JORGE FEREZ FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO GUARDA MÃO NO ESCADÃO DA RUA PATRÍCIA XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 426/2023 2023-07-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. DR. JORGE FEREZ FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA GAMELEIRA. TENDO EM VISTA, A EXISTÊNCIA DOS POSTES JÁ FIXADOS EM TODA EXTENSÃO DA REFERIDA ESTRADA. 1 extracted
materia 427/2023 2023-07-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MURIAÉ DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO MAURO AQUINO NO SENTIDO DE PLANTAR MUDAS DE FLORES NAS PRAÇAS E ÁRVORES NOS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 428/2023 2023-07-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MURIAÉ DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E A DIRETORA DO DEMSUR SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E CAPINA AS MARGES DO CÓRREGO LOCALIZADO NA VILA DONA MARICAS, BAIRRO PREFEITO HÉLIO ARAÚJO. 1 extracted
materia 429/2023 2023-07-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MURIAÉ DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E A DIRETORA DO DEMSUR SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS NO SENTIDO DE COLOCAR MANILHAS EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA VILA DONA MARICAS, BAIRRO PREFEITO HÉLIO ARAÚJO. 1 extracted
materia 430/2023 2023-07-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MURIAÉ DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FERNANDO LEVATE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DO PONTÃO. 1 extracted
materia 431/2023 2023-07-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MURIAÉ DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VANESSA MAGALHÃES PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA PARA ATENDER MORADORES EM VULNERABILIDADE SOCIAL DOS BAIRROS PADRE THIAGO E MARAMBAIA BEM COMO SÃO JOAQUIM E JOANOPÓLIS. 1 extracted
materia 432/2023 2023-07-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MURIAÉ DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SR. JORGE FERES NO SENTIDO DE PROMOVER A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO MERCADO DO PRODUTOR. 1 extracted
materia 433/2023 2023-07-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MURIAÉ DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO REFERENTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO PARA O PERCENTUAL MÁXIMO AOS AUXILIARES E TÉCNICOS DA SAÚDE BUCAL QUE HOJE, RECEBEM ABAIXO DO VALOR REAL. 1 extracted
materia 409/2023 2023-07-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA GRAMA QUE LIGA PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 410/2023 2023-07-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO O CONCRETAMENTO DO DIVISÓRIO ATÉ A PONTE TONIM CARDOSO. 1 extracted
materia 411/2023 2023-07-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO CONCRETAMENTO DO DIVISÓRIO ATÉ A PONTE TONIM CARDOSO. 1 extracted
materia 412/2023 2023-07-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA PASCOAL DEMARQUES - DIVISÓRIO. 1 extracted
materia 413/2023 2023-07-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA PASCOAL DEMARQUES - DIVISÓRIO. 1 extracted
materia 414/2023 2023-07-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO CONCRETAMENTO DA SERRA QUE LIGA FAZENDA SANTA ROSA A SERRA BELVEDERE. 1 extracted
materia 415/2023 2023-07-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO CONCRETAMENTO DA SERRA QUE LIGA FAZENDA SANTA ROSA A SERRA BELVEDERE. 1 extracted
materia 416/2023 2023-07-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO CONCRETAMENTO DA SERRA DO SIRIQUITE QUE FAZ PARTE DO DISTRITO DE SÃO FERNANDO. 1 extracted
materia 417/2023 2023-07-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO CONCRETAMENTO DA SERRA DO SIRIQUITE QUE FAZ PARTE DO DISTRITO DE SÃO FERNANDO. 1 extracted
materia 418/2023 2023-07-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO AFONSO SOUZA-BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 419/2023 2023-07-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO AFONSO SOUZA-BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 420/2023 2023-07-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA FEITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO FERNANDO. 1 extracted
materia 421/2023 2023-07-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO FERNANDO. 1 extracted
materia 422/2023 2023-07-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO FERNANDO. 1 extracted
norma 93/2023 2023-07-07 PORTARIA Suspende as atividades presenciais da Câmara Municipal no período de 10/07/2023 à 14/07/2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/2023 2023-07-06 PORTARIA Nomeia Controle Interno da Câmara Municipal de Muriaé 1 extracted
norma 6694/2023 2023-07-05 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Cessão de Uso de imóvel na forma em que especifica. 1 extracted
norma 6695/2023 2023-07-05 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LETÍCIA CASCARDO PERES, A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6696/2023 2023-07-05 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LINA GOULART FAJARDO, A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6697/2023 2023-07-05 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2023 2023-07-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, com fim de que suceda o retorno da obra de uma construção de uma Praça Pública, no bairro Padre Tiago 1 extracted
materia 179/2023 2023-07-04 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA E PREPARADOR FÍSICO SIRINEU DIAS DE SOUZA. 1 extracted
materia 401/2023 2023-07-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR PARA QUE VIABILIZE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, INSTALAÇÃO DE PLACA PARA PARADA DE ÔNIBUS NA VIA DE ACESSO DA ENTRADA DA CONCRETOP E VIA PARK CLUB, BEM COMO LINHA DE ÔNIBUS URBANO ATÉ ENTRADA AO VIA PARK CLUB AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
materia 402/2023 2023-07-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMUTRAN PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA FLÁVIO SIQUEIRA ANTIGA RUA 2 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted