| materia |
403/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA DO TERRENO VAGO DEFRONTE AO N°30 DA VILA CECILIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO (ESCADÃO DO COLÉGIO CEM), BAIRRO SAFIRA. |
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| materia |
404/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR NO SENTIDO DE REFAZER O ASFALTO DANIFICADO DEFRONTE AI N°311 DA RUA DR. PASSOS NO BAIRRO DA BARRA. |
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| materia |
405/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTITUIR O AGENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
406/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DO CORRIMÃO DANIFICADO LOCALIZADO NA VILA CECILIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO (ESCADÃO AO LADO DO COLÉGIO CEM). |
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| materia |
407/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DEFRONTE AO N°30 DA VILA CECILIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO (ESCADÃO AO LADO DO COLÉGIO CEM), NO BAIRRO SAFIRA. |
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| materia |
408/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao DEMUTTRAN, para colocar redutores de velocidade e ou faixa de pedestres na Rua Amaro Avelino de Andrade |
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| materia |
191/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Muriaé.’’ |
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| materia |
192/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs” |
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| materia |
190/2023 |
2023-06-28 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Muriaé e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-27 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Inclui e Altera dispositivos no Art.68, da Lei Orgânica do Município de Muriaé, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos na Resolução nº 357, de 11 de dezembro de 2012. |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-27 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao DEMSUR solicitando esclarecimentos sobre os critérios utilizados na apuração do valor da tarifa de Manejo de Resíduo Sólido |
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| materia |
178/2023 |
2023-06-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO VERBAL FEITA NA REUNIÃO DIA 26/06/2023, DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR, AGRIPINO TORRES FILHO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 26/06/2023. |
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| materia |
189/2023 |
2023-06-27 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Centro de Convivência Michelle Oliveira Garcia de Lacerda ao Centro de Convivência existente dentro do Condomínio Residencial Eduardo Alves Correa e dá outras providências. |
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| norma |
6691/2023 |
2023-06-27 |
LEI |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
6692/2023 |
2023-06-27 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte |
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| norma |
6693/2023 |
2023-06-27 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte |
1 |
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| norma |
6698/2023 |
2023-06-27 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
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| norma |
6699/2023 |
2023-06-27 |
LEI |
Altera o Anexo Único da Lei Complementar n.º 5.943/2020. |
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| norma |
6700/2023 |
2023-06-27 |
LEI |
Altera a Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro 2005 – Código Tributário do Município de Muriaé (CTM), para reduzir o valor da Taxa de Fiscalização Sanitária – TFS na forma do anexo; e concede remissão parcial, em caráter geral, independentemente de requerimento, dos créditos tributários constituídos pelo lançamento no exercício 2023 da Taxa de Fiscalização Sanitária – TFS na hipótese que especifica. |
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| sessao |
3 |
2023-06-27 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA CRISTINA NAVARRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, o motivo da paralisação da obra do muro de contenção na rua Newton Rezende/Beiralinha, bairro Encoberta. |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A EXMA. SRA. VANESSA MAGALHÃES DE AZEVEDO , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITA QUE VOSSA EXA. ESCLAREÇA SOBRE A SITUAÇÃO DO CRAS A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.. |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. DR. JORGE FEREZ FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITA QUE VOSSA EXA. ESCLAREÇA SOBRE A SITUAÇÃO DO CRAS A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E NOS INFORME SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A SER REALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
170/2023 |
2023-06-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. WILSON DE CASTRO PEREIRA JR, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 23/06/2023. |
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| materia |
171/2023 |
2023-06-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos FAMILIARES DO SR. JORGE DE SOUZA MONTES, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
172/2023 |
2023-06-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos FAMILIARES DO SR. WILSON DE CASTRO PEREIRA JR – “WILSINHO DA EUREKA”, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 23/06/2023. |
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| materia |
173/2023 |
2023-06-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos FAMILIARES DO DR. AGRIPINO TORRES FILHO, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
174/2023 |
2023-06-26 |
MOÇÃO |
Moçao de pesar pelo falecimento de Wilson Pereira de Castro Junior |
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| materia |
175/2023 |
2023-06-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. AGRIPINO TORRES FILHO PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
176/2023 |
2023-06-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. WILSON DE CASTRO PEREIRA JUNIOR, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
177/2023 |
2023-06-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. AGRIPINO TORRES FILHO, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
186/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro 2005 – Código Tributário do Município de Muriaé (CTM), para reduzir o valor da Taxa de Fiscalização Sanitária – TFS na forma do anexo; e concede remissão parcial, em caráter geral, independentemente de requerimento, dos créditos tributários constituídos pelo lançamento no exercício 2023 da Taxa de Fiscalização Sanitária – TFS na hipótese que especifica. |
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| materia |
187/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS, COM MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO, DOENÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ." |
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| materia |
188/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
398/2023 |
2023-06-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO (DEMSUR), COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PIMENTEL, ITAMURI. |
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| materia |
399/2023 |
2023-06-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, FERNANDO LEVATE, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA QUE LIGA ITAMURI AO POSTO F2 NA BR. |
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| materia |
400/2023 |
2023-06-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MURIAÉ DR. MARCOS GUARINO , AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SR. JORGE FÉRES NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS COM TODAS AS SUAS INSTALAÇÕES BEM COMO COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS PARA INICIO DAS ATIVIDADES NO PAULISTANO FUTEBOL CLUBE, QUE FICA LOCALIZADO ATRÁS DA UPA, NO BAIRRO DA BARRA. |
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| sessao |
20 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
164/2023 |
2023-06-23 |
MOÇÃO |
MOCAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WILSON PEREIRA DE CASTRO JUNIOR |
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| materia |
165/2023 |
2023-06-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE WILSON DE CASTRO PEREIRA JUNIOR (WILSINHO DA EUREKA), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
166/2023 |
2023-06-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR TÚLIO DO PRADO MAGALHÃES, ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, PELA ATUAÇÃO NA EQUIPE DA DELEGACIA DE FURTOS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
167/2023 |
2023-06-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, DR. LUIS CLÁUDIO FREITAS DO NASCIMENTO, PELA ATUAÇÃO À FRENTE DA DELEGACIA DE FURTOS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
168/2023 |
2023-06-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL PELA ATUAÇÃO NA EQUIPE DA DELEGACIA DE FURTOS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
169/2023 |
2023-06-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AMÉRICO JOSÉ DOS SANTOS ALMEIDA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, PELA ATUAÇÃO NA EQUIPE DA DELEGACIA DE FURTOS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
185/2023 |
2023-06-23 |
PROJETO DE LEI |
PROPÕE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, DE FORMA FACULTATIVA, VISANDO PROPORCIONAR CONHECIMENTO CULTURA, GEOGRÁFICO, CIENTÍFICO E HISTÓRICO DOS TEXTOS BÍBLICOS AS CRIANÇAS. |
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| materia |
397/2023 |
2023-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a operação tapa-buracos nas intervenções feita pela autarquia na rua da FAZENDA, no bairro São Joaquim, parte alta |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-22 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CAMILO SANTANA, MINISTRO DA EDUCAÇÃO |
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| materia |
161/2023 |
2023-06-22 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares de João Augusto Siqueira pelo seu falecimento |
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