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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 403/2023 2023-07-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA DO TERRENO VAGO DEFRONTE AO N°30 DA VILA CECILIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO (ESCADÃO DO COLÉGIO CEM), BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 404/2023 2023-07-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR NO SENTIDO DE REFAZER O ASFALTO DANIFICADO DEFRONTE AI N°311 DA RUA DR. PASSOS NO BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 405/2023 2023-07-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTITUIR O AGENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 406/2023 2023-07-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DO CORRIMÃO DANIFICADO LOCALIZADO NA VILA CECILIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO (ESCADÃO AO LADO DO COLÉGIO CEM). 1 extracted
materia 407/2023 2023-07-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DEFRONTE AO N°30 DA VILA CECILIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO (ESCADÃO AO LADO DO COLÉGIO CEM), NO BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 408/2023 2023-07-04 INDICAÇÃO Indicação ao DEMUTTRAN, para colocar redutores de velocidade e ou faixa de pedestres na Rua Amaro Avelino de Andrade 1 extracted
materia 191/2023 2023-07-03 PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Muriaé.’’ 1 extracted
materia 192/2023 2023-07-03 PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs” 1 extracted
materia 190/2023 2023-06-28 PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Muriaé e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-27 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Inclui e Altera dispositivos no Art.68, da Lei Orgânica do Município de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera dispositivos na Resolução nº 357, de 11 de dezembro de 2012. 1 extracted
materia 136/2023 2023-06-27 REQUERIMENTO Requerimento ao DEMSUR solicitando esclarecimentos sobre os critérios utilizados na apuração do valor da tarifa de Manejo de Resíduo Sólido 1 extracted
materia 178/2023 2023-06-27 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL FEITA NA REUNIÃO DIA 26/06/2023, DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR, AGRIPINO TORRES FILHO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 26/06/2023. 1 extracted
materia 189/2023 2023-06-27 PROJETO DE LEI Dá denominação de Centro de Convivência Michelle Oliveira Garcia de Lacerda ao Centro de Convivência existente dentro do Condomínio Residencial Eduardo Alves Correa e dá outras providências. 1 extracted
norma 6691/2023 2023-06-27 LEI Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6692/2023 2023-06-27 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 6693/2023 2023-06-27 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 6698/2023 2023-06-27 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6699/2023 2023-06-27 LEI Altera o Anexo Único da Lei Complementar n.º 5.943/2020. 1 extracted
norma 6700/2023 2023-06-27 LEI Altera a Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro 2005 – Código Tributário do Município de Muriaé (CTM), para reduzir o valor da Taxa de Fiscalização Sanitária – TFS na forma do anexo; e concede remissão parcial, em caráter geral, independentemente de requerimento, dos créditos tributários constituídos pelo lançamento no exercício 2023 da Taxa de Fiscalização Sanitária – TFS na hipótese que especifica. 1 extracted
sessao 3 2023-06-27 Audiência Pública — 1 extracted
materia 132/2023 2023-06-26 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA CRISTINA NAVARRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 133/2023 2023-06-26 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, o motivo da paralisação da obra do muro de contenção na rua Newton Rezende/Beiralinha, bairro Encoberta. 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-26 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A EXMA. SRA. VANESSA MAGALHÃES DE AZEVEDO , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITA QUE VOSSA EXA. ESCLAREÇA SOBRE A SITUAÇÃO DO CRAS A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.. 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-26 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXMO. SR. DR. JORGE FEREZ FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITA QUE VOSSA EXA. ESCLAREÇA SOBRE A SITUAÇÃO DO CRAS A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E NOS INFORME SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A SER REALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 170/2023 2023-06-26 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. WILSON DE CASTRO PEREIRA JR, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 23/06/2023. 1 extracted
materia 171/2023 2023-06-26 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos FAMILIARES DO SR. JORGE DE SOUZA MONTES, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 172/2023 2023-06-26 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos FAMILIARES DO SR. WILSON DE CASTRO PEREIRA JR – “WILSINHO DA EUREKA”, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 23/06/2023. 1 extracted
materia 173/2023 2023-06-26 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos FAMILIARES DO DR. AGRIPINO TORRES FILHO, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 174/2023 2023-06-26 MOÇÃO Moçao de pesar pelo falecimento de Wilson Pereira de Castro Junior 1 extracted
materia 175/2023 2023-06-26 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. AGRIPINO TORRES FILHO PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023. 1 extracted
materia 176/2023 2023-06-26 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. WILSON DE CASTRO PEREIRA JUNIOR, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 177/2023 2023-06-26 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. AGRIPINO TORRES FILHO, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 186/2023 2023-06-26 PROJETO DE LEI Altera a Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro 2005 – Código Tributário do Município de Muriaé (CTM), para reduzir o valor da Taxa de Fiscalização Sanitária – TFS na forma do anexo; e concede remissão parcial, em caráter geral, independentemente de requerimento, dos créditos tributários constituídos pelo lançamento no exercício 2023 da Taxa de Fiscalização Sanitária – TFS na hipótese que especifica. 1 extracted
materia 187/2023 2023-06-26 PROJETO DE LEI "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS, COM MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO, DOENÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ." 1 extracted
materia 188/2023 2023-06-26 PROJETO DE LEI "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 398/2023 2023-06-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO (DEMSUR), COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PIMENTEL, ITAMURI. 1 extracted
materia 399/2023 2023-06-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, FERNANDO LEVATE, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA QUE LIGA ITAMURI AO POSTO F2 NA BR. 1 extracted
materia 400/2023 2023-06-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MURIAÉ DR. MARCOS GUARINO , AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SR. JORGE FÉRES NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS COM TODAS AS SUAS INSTALAÇÕES BEM COMO COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS PARA INICIO DAS ATIVIDADES NO PAULISTANO FUTEBOL CLUBE, QUE FICA LOCALIZADO ATRÁS DA UPA, NO BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
sessao 20 2023-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 164/2023 2023-06-23 MOÇÃO MOCAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WILSON PEREIRA DE CASTRO JUNIOR 1 extracted
materia 165/2023 2023-06-23 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE WILSON DE CASTRO PEREIRA JUNIOR (WILSINHO DA EUREKA), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023. 1 extracted
materia 166/2023 2023-06-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR TÚLIO DO PRADO MAGALHÃES, ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, PELA ATUAÇÃO NA EQUIPE DA DELEGACIA DE FURTOS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 167/2023 2023-06-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, DR. LUIS CLÁUDIO FREITAS DO NASCIMENTO, PELA ATUAÇÃO À FRENTE DA DELEGACIA DE FURTOS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 168/2023 2023-06-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL PELA ATUAÇÃO NA EQUIPE DA DELEGACIA DE FURTOS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 169/2023 2023-06-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AMÉRICO JOSÉ DOS SANTOS ALMEIDA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, PELA ATUAÇÃO NA EQUIPE DA DELEGACIA DE FURTOS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 185/2023 2023-06-23 PROJETO DE LEI PROPÕE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, DE FORMA FACULTATIVA, VISANDO PROPORCIONAR CONHECIMENTO CULTURA, GEOGRÁFICO, CIENTÍFICO E HISTÓRICO DOS TEXTOS BÍBLICOS AS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 397/2023 2023-06-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a operação tapa-buracos nas intervenções feita pela autarquia na rua da FAZENDA, no bairro São Joaquim, parte alta 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-22 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CAMILO SANTANA, MINISTRO DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 161/2023 2023-06-22 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares de João Augusto Siqueira pelo seu falecimento 1 extracted