br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 381/2023 2023-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado reparo da calçada na Avenida Dr. Nilo Pacheco de Medeiros próximo ao mercado Lourenço, bairro Santana. 1 extracted
materia 382/2023 2023-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a em caráter de urgência a limpeza geral com capina e varredura, na Avenida Dr. Nilo Pacheco de Medeiros, bairro Santana 1 extracted
norma 91/2023 2023-06-19 PORTARIA Revoga Portaria 79/2023 que dispõe sobre o recebimento de ofícios, citações, intimações, notificações, requerimento e pedidos de informações no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2023-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 175/2023 2023-06-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Muriaé. 1 extracted
materia 368/2023 2023-06-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO DE 7:30 AS 20:00 HORAS DA FARMACINHA POPULAR DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, E QUE A MESMA VENHA SER ABERTA PARA ATENDIMENTO SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS. 1 extracted
materia 369/2023 2023-06-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, COM A SOLICITAÇÃO QUE VIABILIZE ATENDIMENTO DE 7:30 AS 20:00 DA FARMACINHA POPULAR DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, E QUE A MESMA VENHA ATENDER SÁBADO, DOMINGO E FERIADO. 1 extracted
materia 370/2023 2023-06-16 INDICAÇÃO Indicação ao DEMSUR, para que veja a possibilidade e viabilidade de infraestruturar o esgoto na beira do rio na Rua Cel. Pereira sobrinho 1 extracted
materia 371/2023 2023-06-16 INDICAÇÃO Indicação a Sec. de Urbanismo e Meio Ambiente para podar as árvores da Rua Dr. Ophir Costa 1 extracted
materia 372/2023 2023-06-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda a instalação da iluminção no campo de futebol no bairro Joanópolis. 1 extracted
norma 89/2023 2023-06-16 PORTARIA Exonera Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração. 1 extracted
norma 90/2023 2023-06-16 PORTARIA Nomeia Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração. 1 extracted
materia 362/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR MAURO AQUINO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 363/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. DR. JORGE FERES, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÕNIO AFONSO DE SOUZA, NO BAIRRO SANTO ÂNTONIO. 1 extracted
materia 364/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SRA. DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA GALVÃO, NO ENCOBERTA. 1 extracted
materia 365/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda o recapeamento da Av. Antônio Turetta, São Joaquim/Joanópolis. 1 extracted
materia 366/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda o recapeamento das principais vias do bairro Santana. 1 extracted
materia 367/2023 2023-06-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que viabilize a pavimentação da estrada de cima de acesso ao distrito do Macuco. 1 extracted
norma 88/2023 2023-06-15 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2023 2023-06-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que fixe a placa informativa da obra da Escola Municipal, Paschoal Demarque, no Divisório, cumprindo-se a Lei Municipal n° 6405/22. 1 extracted
materia 152/2023 2023-06-14 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUBTENENTE ESTANISLAU FERNANDES JÚNIOR E AO 1°SARGENTO GLAUBER MARTINS PEREIRA. 1 extracted
materia 153/2023 2023-06-14 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. GUYLHERME PARADELLAS QUEIROZ CARNEIRO, PELA CONQUISTA DA TERCEIRA COLOCAÇÃO NO BMX EUROPEAN CUP 2023 - SAKARYA TURQUIA. 1 extracted
materia 174/2023 2023-06-14 PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA SUPERACÃO MURIAÉ. 1 extracted
materia 361/2023 2023-06-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda o recapeamento da Av. Silvério Campos, no bairro Safira 1 extracted
norma 6685/2023 2023-06-14 LEI ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°6.096 DE 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6686/2023 2023-06-14 LEI Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Semana Municipal do Surdo”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6687/2023 2023-06-14 LEI Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas e macas nos postos de saúde e unidades básicas de saúde do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6689/2023 2023-06-14 LEI DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AOS DOADORES DE SANGUE. 1 extracted
materia 120/2023 2023-06-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. 1 extracted
materia 360/2023 2023-06-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a reforma e a ampliação nos vestiários do campo de futebol no Distrito de Vermelho e do Distrito de Pirapanema. 1 extracted
norma 87/2023 2023-06-13 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6684/2023 2023-06-13 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Faculdade Santa Marcelina Muriaé para realização da 2ª Edição da Expo SMTech. 1 extracted
norma 6688/2023 2023-06-13 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Muriaé para realização da 66ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Muriaé. 1 extracted
norma 6690/2023 2023-06-13 LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar n.º 4.049, de 01 de março de 2011 1 extracted
materia 115/2023 2023-06-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL, que proceda a limpeza da Lagoa da Gávea. 1 extracted
materia 116/2023 2023-06-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL, que proceda o cercamento em toda extensão da lagoa da gávea. 1 extracted
materia 117/2023 2023-06-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que envie todos os documentos fiscais dos valores pagos da obra de reforma da quadra do bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 118/2023 2023-06-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE REPASSE REFERENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JOANOPOLIS 1 extracted
materia 119/2023 2023-06-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA. MIRIAM FACCHINI SOLICITANDO SEU DESLIGAMENTO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 151/2023 2023-06-12 MOÇÃO Moção Verbal de Pesar na Reunião Ordinária do dia 12/06 para os familiares da Senhora Elza Leonardo Machado, pelo seu falecimento no dia 08/06/2023. 1 extracted
materia 357/2023 2023-06-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão da rua Vicente Casceli, no bairro Dornelas. 1 extracted
materia 358/2023 2023-06-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a construção da rede de esgoto e de água na Rua Francisco Antônio Vilela, iniciando em frente ao campo de cima até na entrada da Rua Vergílio Pinto no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 359/2023 2023-06-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a construção da rede de esgoto na Travessa Aeroporto perto do galpão no bairro Aeroporto. 1 extracted
sessao 18 2023-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 114/2023 2023-06-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICTANDO INFORMACOES SOBRE CONTRATO DE REPASSE 1 extracted
materia 149/2023 2023-06-07 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE REPÚDIO 1 extracted
materia 150/2023 2023-06-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, aos Srs. Alcenira Aparecida Arantes, Aline das Mercês Ferreira, Aline Mota Pereira, Crescion Pedro Borges, Dafne Ariane Muniz Nascimento de Souza, Felipe José Valadares, Fernanda da Silva Pereira Freitas, Fernando Carlos de Andrade Junior, Ivan Alfredo da Rocha, Jaqueline Maria dos Santos Pereira e Souza, João Vitor Souza da Silva, Marcos Paulo Motta de Souza, Rafael da Costa Rezende, Rosemary Maria Evangelista e Thamiris Santos de Assunção, pelos relevantes serviços prestados à sociedade muriaeense. 1 extracted
materia 170/2023 2023-06-07 PROJETO DE LEI Cria o Programa "Clube de Descontos do Servidor" na Prefeitura Municipal de Muriaé 1 extracted
materia 171/2023 2023-06-07 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar n.º 4.049, de 01 de março de 2011 1 extracted
materia 172/2023 2023-06-07 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted