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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2023 2023-05-26 REQUERIMENTO requerimento ao Diretor do DEMUTTRAN de quantas vagas para idosos e suas localizações 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-26 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO SOLICITANDO PODA DE ARVORES NOS BAIRROS 1 extracted
norma 6677/2023 2023-05-26 LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY. 1 extracted
materia 106/2023 2023-05-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que seja realizada a reforma da quadra do bairro Dornelas 1 extracted
materia 107/2023 2023-05-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR REGINALDO RORIZ SOLICITANDO QUE SEJAM OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS COM RELAÇÃO AOS PARECERES DAS COMISSÕES DESTA CASA TENDO EM VISTA A DECISÃO DO DIA 22/05/2023 1 extracted
materia 139/2023 2023-05-25 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CONGREGAÇÃO DOS VICENTINOS DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 140/2023 2023-05-25 MOÇÃO SOLICITAR QUE SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SD PM BRUNA THACIANNE DE ARAÚJO OLIVEIRA BARRA INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO. 1 extracted
materia 141/2023 2023-05-25 MOÇÃO SOLICITAR QUE SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM FÁBIO JOSÉ COUTINHO INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO. 1 extracted
materia 142/2023 2023-05-25 MOÇÃO SOLICITAR QUE SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM MAICON BERNARDES PEIXOTO INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO. 1 extracted
materia 143/2023 2023-05-25 MOÇÃO SOLICITAR QUE SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° TEN PM LUVANOR GODINHO SILVA INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO. 1 extracted
materia 144/2023 2023-05-25 MOÇÃO MOÇAO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. JULIANA LACERDA DE ALMEIDA, AO SR. JOSÉ GABRIEL MARINHO CASCARDO, A SRA. ANA APARECIDA SARTORI E AO SR. DICKSON CAVALLHER RODRIGUES. 1 extracted
materia 330/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de Obras solicitando colocação de grades de proteção em logradouros distintos de nossa cidade 1 extracted
materia 331/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de Obras para execução de recomposição asfáltica/tapa buracos em logradouros distintos de nossa cidade 1 extracted
materia 332/2023 2023-05-25 INDICAÇÃO Indicação ao DEMSUR para que seja realizada obras de extensão de esgoto e colocação de bocas de lobo na rua Lôpo Cardoso, no bairro Cardoso de Melo 1 extracted
materia 103/2023 2023-05-24 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO ILUMINACAO EM RUA DO BAIRRO RECREIO 1 extracted
materia 104/2023 2023-05-24 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO SERVICO DE CAPINA NO BAIRRO RECREIO 1 extracted
materia 105/2023 2023-05-24 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SOLICITANDO REFORMA NO PROINFANCIA BAIRRO NAPOLEAO 1 extracted
materia 157/2023 2023-05-24 PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG. 1 extracted
materia 158/2023 2023-05-24 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LETÍCIA CASCARDO PERES, A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2023 2023-05-24 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LINA GOULART FAJARDO, A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 160/2023 2023-05-24 PROJETO DE LEI A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS E MACAS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM MURIAÉ. 1 extracted
materia 326/2023 2023-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A EXMA. SRa. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA NA RUA PASCHOAL BERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 327/2023 2023-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. JORGE FEREZ FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO PADRE TIAGO NA RUA JERUSALÉM EM FRENTE AO NÚMERO 470. 1 extracted
materia 328/2023 2023-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. LEONARDO PEREIRA, DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 329/2023 2023-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. JORGE FEREZ FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO, PADRONIZADO OS DEGRAUS DA ESCADA SITUADA NA RUA PASCHOAL BERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 6673/2023 2023-05-23 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 6674/2023 2023-05-23 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. 1 extracted
norma 6675/2023 2023-05-23 LEI “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
norma 6676/2023 2023-05-23 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
norma 6678/2023 2023-05-23 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Muriaé para realização do Programa “O Trajeto da Moda" 1 extracted
norma 6679/2023 2023-05-23 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6546, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
norma 6680/2023 2023-05-23 LEI ACRESCENTA AÇÃO AS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 6290 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
norma 6681/2023 2023-05-23 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 6404 DE 15 DE JULHO DE 2022. 1 extracted
materia 96/2023 2023-05-22 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO OPERACAO TAPA BURACOS NO BAIRRO PORTO BELO 1 extracted
materia 97/2023 2023-05-22 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO SERVICO DE PODA DE ARVORES NO BAIRRO PORTO BELO 1 extracted
materia 98/2023 2023-05-22 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO SERVICO DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO PORTO BELO 1 extracted
materia 99/2023 2023-05-22 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NICOLAU TARANTO BAIRRO CERAMICA 1 extracted
materia 100/2023 2023-05-22 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM TERRENO PROXIMO AO COMPLEXO CRISTO REDENTOR 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-22 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO LIMPEZA EM TERRENO PROXIMO AO COMPLEXO CRISTO REDENTOR 1 extracted
materia 102/2023 2023-05-22 REQUERIMENTO solicitar que seja marcarda AUDIÊNCIA PÚBLICA para debatermos acerca dos PRECATÓRIOS do FUNDEF. 1 extracted
materia 136/2023 2023-05-22 MOÇÃO MOCAO DE APLAUSOS AO SR GUYLHERME PARADELLAS Q. CARNEIRO PELA CONQUISTA DE SEGUNDO LUGAR NA MODALIDADE DE BMX RACING NO CAMPEONATO PANAMERICANO EM RIO BAMBA EQUADOR 1 extracted
materia 137/2023 2023-05-22 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE RITA DE CÁSSIA MANHANINI LIMA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 138/2023 2023-05-22 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARINALDA DA CONCEIÇÃO SOARES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 150/2023 2023-05-22 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 151/2023 2023-05-22 PROJETO DE LEI ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°6.096 DE 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2023 2023-05-22 PROJETO DE LEI INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PROGRAMA MENOS SAL, MENOS AÇÚCAR, MENOS GORDURA, MAIS SAÚDE E A SEMANA MENOS SAL, MENOS AÇÚCAR, MENOS GORDURA, MAIS SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2023 2023-05-22 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar n.º 4.049, de 01 de março de 2011. 1 extracted
materia 154/2023 2023-05-22 PROJETO DE LEI "ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.195/2005". 1 extracted
materia 155/2023 2023-05-22 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ”DR. OLAVO TOSTES” NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 156/2023 2023-05-22 PROJETO DE LEI Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Semana Municipal do Surdo”, e dá outras providências. 1 extracted