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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2023 2023-06-07 PROJETO DE LEI ALTERA O § 1º E 2º E INCLUI O § 3º E 4º NO ART. 9º E ALTERA A ALÍNEA H DO INCISO II DO ART. 16 E REVOGA A ALÍNEA F DO ART. 10 DA LEI Nº 6.285 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPONDO ASSIM SOBRE A DEMARCAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OPERADORES DE TECNOLOGIA E TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO (MOTORISTAS DE APPS). 1 extracted
materia 355/2023 2023-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção de um Asilo Municipal. 1 extracted
materia 356/2023 2023-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Vanderléia Aparecida de Castro Souza, Secretária Municipal de Administração, com a solicitação de que seja realizado com urgência a limpeza do Aeroporto Municipal. 1 extracted
norma 6682/2023 2023-06-07 LEI Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no Município de Muriaé. 1 extracted
materia 112/2023 2023-06-06 REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS CONVOCANDO PARA QUE COMPAREÇA A CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS AFIM DE MINIMIZAR OS DANOS DE ENCHENTES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTA NA CIDADE DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 113/2023 2023-06-06 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR MARCOS GUARINO, PARA QUE SE REÚNA COM OS SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AFIM DE ELABORAR PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO PL 153/2023 1 extracted
materia 168/2023 2023-06-06 PROJETO DE LEI Altera dispositivo na Lei n.º 6.285, de 06 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 169/2023 2023-06-06 PROJETO DE LEI "INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ A COMENDA DO MÉRITO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. MAURÍCIO DRUMMOND ALVES" 1 extracted
materia 354/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente solicitando poda de Árvores no Bairro Colety 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-05 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA REGIONAL SUDESTE DE MINAS 1 extracted
materia 147/2023 2023-06-05 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NEUSA ROCHA CORRÊA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 148/2023 2023-06-05 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA QUERIDA DONA ROSA ANTÔNIA FRANCISCO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA ULTIMA SEXTA-FEIRA E QUE TEVE SEU SEPULTAMENTO OCORRIDO DIA 03/06. 1 extracted
materia 164/2023 2023-06-05 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte” 1 extracted
materia 165/2023 2023-06-05 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 166/2023 2023-06-05 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Muriaé para realização da 66ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Muriaé. 1 extracted
materia 167/2023 2023-06-05 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AOS DOADORES DE SANGUE. 1 extracted
materia 349/2023 2023-06-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEMSUR COM SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE PARA A LIMPEZA, CAPINA E PROTEÇÃO DO RIO MURIAÉ. 1 extracted
materia 350/2023 2023-06-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEIRO A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO VITRINES, LOCALIZADA PRÓXIMO O RIO MURIAÉ. 1 extracted
materia 351/2023 2023-06-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO RESTAURANTE SARTONI, NA AV. DR. PASSOS, 287, NO BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 352/2023 2023-06-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. JORGE FERES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, REQUEIRO COM URGÊNCIA, ANTES QUE O PERÍODO DAS CHUVAS RETORNEM, QUE SE IMPLEMENTE MURO DE CONTENÇÃO DA RUA BETÂNIA, PRÓXIMO AO Nº 20, VISTO QUE NAS ÚLTIMAS CHUVAS DE INICIO DO CORRENTE ANO O IMÓVEL PERTENCENTE A SRA MARLI FERNANDES, MORADORA NO PAVIMENTO SUBSOLO DA RUA BETÂNIA Nº 20, BAIRRO MARAMBAIA, FOI ATINGIDO PELO DESLIZAMENTO DO BARRANCO. 1 extracted
materia 353/2023 2023-06-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR, REQUEIRO COM URGÊNCIA AO DEMSUR, ANTES QUE O PERÍODO DAS CHUVAS RETORNEM, QUE SE IMPLEMENTE BUEIROS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO ENTROCAMENTO DAS VIAS RUA BTÊNIA, RUA JERICÓ, BAIRRO MARAMBAIA, VISTO QUE NAS ÚLTIMAS CHUVAS DE INICIO DO CORRENTE ANO O IMÓVEL PERTENCENTE A SRA MARLI FERNANDES, MORADORA NO PAVIMENTO SUBSOLO DA RUA BETÂNIA Nº 20, BAIRRO MARAMBAIA, FOI ATINGIDO PELO DESLIZAMENTO DO BARRANCO PELA QUEDA DOS MEIOS FIOS POR AUSÊNCIA DE OBRAS RELACIONADAS AO ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS. 1 extracted
norma 86/2023 2023-06-05 PORTARIA Ponto Facultativo nos dia 08, 09 e 30 de junho de 2023 1 extracted
sessao 17 2023-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 163/2023 2023-06-02 PROJETO DE LEI "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 344/2023 2023-06-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado com urgência urgentíssima a reforma geral da quadra Poliesportiva José Pedrosa Neto, no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 345/2023 2023-06-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, com a solicitação de que seja realizado com urgência a instalação de mais reservatório de água na creche do Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 346/2023 2023-06-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado com urgência a instalação de mais reservatório de água na creche do Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 347/2023 2023-06-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, solicitar a manutenção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, localizada no bairro do Porto. 1 extracted
materia 348/2023 2023-06-02 INDICAÇÃO presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação para a construção de um ponto de ônibus para os moradores e usuários do transporte público coletivo no bairro Dornelas, nas ruas João Dornelas e Paschoal Demarque. 1 extracted
materia 110/2023 2023-06-01 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CANDIDO PORTINARI 1 extracted
materia 341/2023 2023-06-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ILMA SRª. LUIZA AGOSTINHO DE ANDRADE, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ADERIR A RESOLUÇÃO SES MG 8753/2023. 1 extracted
materia 342/2023 2023-06-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que providencia a manutenção em toda extensão da quadra do CAIC, como as pinturas das traves, do piso da quadra, da arquibancada e a reforma do vestiário 1 extracted
materia 343/2023 2023-06-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que viabilze a construção de uma rotatória no início da Rua Vereador Joaquim Pereira com a Rua Silas Macedo, no bairro Planalto 1 extracted
norma 85/2023 2023-06-01 PORTARIA Nomeia Comissão Especial para indicação in memoriam da Comenda Mérito do Advogado Dr. Ruy Barbosa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 339/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Leonardo Pereira, Diretor de Esporte que tome as devidas providências, com relação as estruturas das traves dos gols da quadra poliesportiva, localizada no bairro Napoelão 1 extracted
materia 340/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que tome as devidas providências, com relação as estruturas das traves dos gols da quadra poliesportiva, localizada no bairro Napoelão 1 extracted
materia 146/2023 2023-05-30 MOÇÃO Moção Verbal de Pesar aos Familiares do Senhor Carlos Paulo Rebelo de Assis Pereira, pelo seu falecimento no dia 29/05/2023. 1 extracted
materia 338/2023 2023-05-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, no sentindo de promover a manutenção da calçada na Av. Doutor Nilo Pacheco, bairro Santana 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-29 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que envie a este gabinete quais as vias públicas serão contempladas com o recapeamento do asfalto 1 extracted
materia 145/2023 2023-05-29 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. ONEIDA PIMENTEL DE PAIVA MORAIS. 1 extracted
materia 161/2023 2023-05-29 PROJETO DE LEI Fica instituída a “Semana de Promoção da Saúde Mental”, no Município de Muriaé. 1 extracted
materia 162/2023 2023-05-29 PROJETO DE LEI Institui o Programa Municipal de implantação de placas indicativas e informativas nas localidades rurais do Município de Muriaé. 1 extracted
materia 333/2023 2023-05-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EX SR. PREFEITO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES DA E.M JOAQUIM RIBEIRO DE CARVALHO - CAIC, NO ENCOBERTA. 1 extracted
materia 334/2023 2023-05-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EX SR. MARIO BRAMBILA, QUE SEJA RECOLHIDO UMA KOMBI QUE FOI ABANDONADA A ANOS NA AREA DA INSTITUIÇÃO - E.M. JOAQUIM RIBEIRO DE CARVALHO, CAIC. 1 extracted
materia 335/2023 2023-05-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR, QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE PARA ATENDIMENTO DE TAPA BURACO NA RUA NICOLA CASSELI N173, DORNELAS. 1 extracted
materia 336/2023 2023-05-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE DE PODA DE ARVORE PARA O TRECHO DA ROD. 365 NA ALTURA DO INICIO DO CALÇADÃO EM FRENTE A CONCESSIONÁRIA CHEVROLET PARA TRABALHO DE MANUTENÇÃO DESTE TRECHO DECORRENTE ATÉ A FRENTE DO CLUBE AABB. 1 extracted
materia 337/2023 2023-05-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES, QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOUTOR PASSOS CENTRO. 1 extracted
norma 83/2023 2023-05-29 PORTARIA Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2023 2023-05-29 PORTARIA Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2023-05-29 Ordinária — 1 extracted