| materia |
173/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O § 1º E 2º E INCLUI O § 3º E 4º NO ART. 9º E ALTERA A ALÍNEA H DO INCISO II DO ART. 16 E REVOGA A ALÍNEA F DO ART. 10 DA LEI Nº 6.285 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPONDO ASSIM SOBRE A DEMARCAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OPERADORES DE TECNOLOGIA E TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO (MOTORISTAS DE APPS). |
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| materia |
355/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção de um Asilo Municipal. |
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| materia |
356/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Vanderléia Aparecida de Castro Souza, Secretária Municipal de Administração, com a solicitação de que seja realizado com urgência a limpeza do Aeroporto Municipal. |
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| norma |
6682/2023 |
2023-06-07 |
LEI |
Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no Município de Muriaé. |
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| materia |
112/2023 |
2023-06-06 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS CONVOCANDO PARA QUE COMPAREÇA A CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS AFIM DE MINIMIZAR OS DANOS DE ENCHENTES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTA NA CIDADE DE MURIAÉ. |
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| materia |
113/2023 |
2023-06-06 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR MARCOS GUARINO, PARA QUE SE REÚNA COM OS SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AFIM DE ELABORAR PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO PL 153/2023 |
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| materia |
168/2023 |
2023-06-06 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivo na Lei n.º 6.285, de 06 de dezembro de 2021. |
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| materia |
169/2023 |
2023-06-06 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ A COMENDA DO MÉRITO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. MAURÍCIO DRUMMOND ALVES" |
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| materia |
354/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente solicitando poda de Árvores no Bairro Colety |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-05 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA REGIONAL SUDESTE DE MINAS |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NEUSA ROCHA CORRÊA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
148/2023 |
2023-06-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA QUERIDA DONA ROSA ANTÔNIA FRANCISCO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA ULTIMA SEXTA-FEIRA E QUE TEVE SEU SEPULTAMENTO OCORRIDO DIA 03/06. |
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| materia |
164/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte” |
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| materia |
165/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
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| materia |
166/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Muriaé para realização da 66ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Muriaé. |
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| materia |
167/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AOS DOADORES DE SANGUE. |
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| materia |
349/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEMSUR COM SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE PARA A LIMPEZA, CAPINA E PROTEÇÃO DO RIO MURIAÉ. |
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| materia |
350/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEIRO A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO VITRINES, LOCALIZADA PRÓXIMO O RIO MURIAÉ. |
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| materia |
351/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO RESTAURANTE SARTONI, NA AV. DR. PASSOS, 287, NO BAIRRO DA BARRA. |
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| materia |
352/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. JORGE FERES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, REQUEIRO COM URGÊNCIA, ANTES QUE O PERÍODO DAS CHUVAS RETORNEM, QUE SE IMPLEMENTE MURO DE CONTENÇÃO DA RUA BETÂNIA, PRÓXIMO AO Nº 20, VISTO QUE NAS ÚLTIMAS CHUVAS DE INICIO DO CORRENTE ANO O IMÓVEL PERTENCENTE A SRA MARLI FERNANDES, MORADORA NO PAVIMENTO SUBSOLO DA RUA BETÂNIA Nº 20, BAIRRO MARAMBAIA, FOI ATINGIDO PELO DESLIZAMENTO DO BARRANCO. |
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| materia |
353/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR, REQUEIRO COM URGÊNCIA AO DEMSUR, ANTES QUE O PERÍODO DAS CHUVAS RETORNEM, QUE SE IMPLEMENTE BUEIROS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO ENTROCAMENTO DAS VIAS RUA BTÊNIA, RUA JERICÓ, BAIRRO MARAMBAIA, VISTO QUE NAS ÚLTIMAS CHUVAS DE INICIO DO CORRENTE ANO O IMÓVEL PERTENCENTE A SRA MARLI FERNANDES, MORADORA NO PAVIMENTO SUBSOLO DA RUA BETÂNIA Nº 20, BAIRRO MARAMBAIA, FOI ATINGIDO PELO DESLIZAMENTO DO BARRANCO PELA QUEDA DOS MEIOS FIOS POR AUSÊNCIA DE OBRAS RELACIONADAS AO ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS. |
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| norma |
86/2023 |
2023-06-05 |
PORTARIA |
Ponto Facultativo nos dia 08, 09 e 30 de junho de 2023 |
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| sessao |
17 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
163/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI |
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
344/2023 |
2023-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado com urgência urgentíssima a reforma geral da quadra Poliesportiva José Pedrosa Neto, no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
345/2023 |
2023-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, com a solicitação de que seja realizado com urgência a instalação de mais reservatório de água na creche do Distrito de Vermelho. |
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| materia |
346/2023 |
2023-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado com urgência a instalação de mais reservatório de água na creche do Distrito de Vermelho. |
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| materia |
347/2023 |
2023-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, solicitar a manutenção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, localizada no bairro do Porto. |
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| materia |
348/2023 |
2023-06-02 |
INDICAÇÃO |
presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação para a construção de um ponto de ônibus para os moradores e usuários do transporte público coletivo no bairro Dornelas, nas ruas João Dornelas e Paschoal Demarque. |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CANDIDO PORTINARI |
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| materia |
341/2023 |
2023-06-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ILMA SRª. LUIZA AGOSTINHO DE ANDRADE, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ADERIR A RESOLUÇÃO SES MG 8753/2023. |
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| materia |
342/2023 |
2023-06-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que providencia a manutenção em toda extensão da quadra do CAIC, como as pinturas das traves, do piso da quadra, da arquibancada e a reforma do vestiário |
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| materia |
343/2023 |
2023-06-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que viabilze a construção de uma rotatória no início da Rua Vereador Joaquim Pereira com a Rua Silas Macedo, no bairro Planalto |
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| norma |
85/2023 |
2023-06-01 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão Especial para indicação in memoriam da Comenda Mérito do Advogado Dr. Ruy Barbosa, e dá outras providências. |
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| materia |
339/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Leonardo Pereira, Diretor de Esporte que tome as devidas providências, com relação as estruturas das traves dos gols da quadra poliesportiva, localizada no bairro Napoelão |
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| materia |
340/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que tome as devidas providências, com relação as estruturas das traves dos gols da quadra poliesportiva, localizada no bairro Napoelão |
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| materia |
146/2023 |
2023-05-30 |
MOÇÃO |
Moção Verbal de Pesar aos Familiares do Senhor Carlos Paulo Rebelo de Assis Pereira, pelo seu falecimento no dia 29/05/2023. |
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| materia |
338/2023 |
2023-05-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, no sentindo de promover a manutenção da calçada na Av. Doutor Nilo Pacheco, bairro Santana |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que envie a este gabinete quais as vias públicas serão contempladas com o recapeamento do asfalto |
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| materia |
145/2023 |
2023-05-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. ONEIDA PIMENTEL DE PAIVA MORAIS. |
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| materia |
161/2023 |
2023-05-29 |
PROJETO DE LEI |
Fica instituída a “Semana de Promoção da Saúde Mental”, no Município de Muriaé. |
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| materia |
162/2023 |
2023-05-29 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa Municipal de implantação de placas indicativas e informativas nas localidades rurais do Município de Muriaé. |
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| materia |
333/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EX SR. PREFEITO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES DA E.M JOAQUIM RIBEIRO DE CARVALHO - CAIC, NO ENCOBERTA. |
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| materia |
334/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EX SR. MARIO BRAMBILA, QUE SEJA RECOLHIDO UMA KOMBI QUE FOI ABANDONADA A ANOS NA AREA DA INSTITUIÇÃO - E.M. JOAQUIM RIBEIRO DE CARVALHO, CAIC. |
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| materia |
335/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR, QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE PARA ATENDIMENTO DE TAPA BURACO NA RUA NICOLA CASSELI N173, DORNELAS. |
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| materia |
336/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE DE PODA DE ARVORE PARA O TRECHO DA ROD. 365 NA ALTURA DO INICIO DO CALÇADÃO EM FRENTE A CONCESSIONÁRIA CHEVROLET PARA TRABALHO DE MANUTENÇÃO DESTE TRECHO DECORRENTE ATÉ A FRENTE DO CLUBE AABB. |
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| materia |
337/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES, QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOUTOR PASSOS CENTRO. |
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| norma |
83/2023 |
2023-05-29 |
PORTARIA |
Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
84/2023 |
2023-05-29 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
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