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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2023 2023-06-22 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares de Iolanda Pimentel da Silva pelo seu falecimento 1 extracted
materia 163/2023 2023-06-22 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. HUMBERTO JOSÉ DA SILVA, BACHAREL EM DIREITO PELA UNIFAMINAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MURIAEENSE. 1 extracted
materia 183/2023 2023-06-22 PROJETO DE LEI Altera o Anexo Único da Lei Complementar n.º 5.943/2020.' 1 extracted
materia 184/2023 2023-06-22 PROJETO DE LEI Dá denominação de Doutor Paschoal Taranto Luz ao IML – Instituto Médico Legal e dá outras providências. 1 extracted
materia 394/2023 2023-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA, O CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DA GAMELEIRA, COMUNIDADE QUE CRESCE DIA A DIA E COM A COLETA DESSE LIXO, PODEMOS EVITAR DESCARTE INDEVIDO QUE TRAZ CONSEQUÊNCIAS PARA O MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 395/2023 2023-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. DR. JORGE FEREZ FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA WALDEMAR VAZ PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, ESSA RUA REFERIDA É UMA DAS POUCAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO QUE AINDA NÃO ESTÁ ASFALTADA. 1 extracted
materia 396/2023 2023-06-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM DESEJO DOS MORADORES DOS BAIRROS COLETY, SÃO GOTARDO E ALTEROSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO PARA OS MORADORES DESSA LOCALIDADE. JÁ EXISTE UM TERRENO PÚBLICO ENTRE AS RUAS PROFESSORA ODALEIA MORAES DE AZEVEDO E RUA ESCOBAR GOMES DE SOUZA, COM A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO. 1 extracted
materia 131/2023 2023-06-21 REQUERIMENTO Requerimento à Secretaria municipal de Saúde para que envie a esta Casa, lista das pessoas que estão na fila para operarem de catarata 1 extracted
materia 179/2023 2023-06-21 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” 1 extracted
materia 180/2023 2023-06-21 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 181/2023 2023-06-21 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
materia 182/2023 2023-06-21 PROJETO DE LEI “Dá denominação de Centro de Convivência Michelle Oliveira Garcia de Lacerda ao Centro de Convivência Lídia Gomes Corrêa localizado no Condomínio Residencial Vermelho II e dá outras providências.” 1 extracted
materia 128/2023 2023-06-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN NA PESSOA DE SEU DIRETOR SR. MARIO BRAMBILA PARA QUE PROMOVA MELHORIAS NO TRÂNSITO E NO FLUXO DE VEÍCULOS EM NOSSA CIDADE PRINCIPALMENTE NO CENTRO. 1 extracted
materia 129/2023 2023-06-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO COMANDANTE DO 47º BPM DA POLICIA MILITAR DE MURIAÉ NA PESSOA DO TEN. CEL. MAURO LÚCIO NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE O PATRULHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DOS COLÉGIOS ESTADUAIS E PARTICULARES NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 130/2023 2023-06-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO PLANILHAS ,EXTRATOS E INFORMACOES SOBRE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JOANOPOLIS 1 extracted
materia 178/2023 2023-06-20 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Everaldo Minarini Andrade a logradouro público denominado Rua Horizonte no Bairro São Pedro, e dá outras providências 1 extracted
materia 383/2023 2023-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a operação tapa-buracos nas intervenções feita pela autarquia na Av. Altino Rodrigues, no bairro José Cirilo 1 extracted
materia 384/2023 2023-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. DR. JORGE FEREZ FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA RAMPA DE ACESSO NA RUA SANTO ANTÔNIO, MAIS PRECISO AO LADO DO MORRO DE ACESSO PARA IGREJA CATÓLICA. 1 extracted
materia 385/2023 2023-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DE MURIAÉ, JORGE FERES, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VICENTE VARGAS DE CASTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 145, BAIRRO COLETY. 1 extracted
materia 386/2023 2023-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DE MURIAÉ, JORGE FERES, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA E SEJA COLOCADO MEIO FIO, NA RUA MARIA LAURA DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO GOTARDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 743. 1 extracted
materia 387/2023 2023-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MURIAÉ DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. MARIO BRAMBILA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NAS VIAS DE PARADA DE VEÍCULOS NA PORTA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 388/2023 2023-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MURIAÉ SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SR. JORGE FERES FILHO NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E PINTURA DA QUADRA NO DISTRITO DE BOM JESUS DA CACHOEIRA, BEM COMO A COBERTURA DA MESMA. 1 extracted
materia 389/2023 2023-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MURIAÉ SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SR. FERNANDO TROTA LEVATI NO SENTIDO DE FAZER COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL DA PEDRA NEGRA. 1 extracted
materia 390/2023 2023-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MURIAÉ SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SR. FERNANDO TROTA LEVATI NO SENTIDO DE PROMOVER OPERAÇÃO DE RETIRADA DE UM TRONCO DE ÁRVORE QUE ENCONTRA-SE CAÍDO NO RIO PRETO NAS PROXIMIDADES DA PONTE. 1 extracted
materia 391/2023 2023-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MURIAÉ SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SR. JORGE FERES FILHO NO SENTIDO DE PROMOVER A TROCA DA ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA PRINCIPAL DE ENTRADA AO DISTRITO DE BOM JESUS DA CACHOEIRA. 1 extracted
materia 392/2023 2023-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MURIAÉ SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E A DIRETORA DA FUNDARTE SRA. WANIA MUAHAD NO SENTIDO DE VIABILIZAR AULAS DE DANÇA E PINTURA PARA AS CRIANÇAS DO DISTRITO DE BOM JESUS DA CACHOEIRA, EM PARCERIA COM AS ESCOLAS. 1 extracted
materia 393/2023 2023-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MURIAÉ SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. MARIO BRAMBILA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ESTUDO PARA O RETORNO DO ROTATIVO NA CIDADE. 1 extracted
materia 122/2023 2023-06-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ A FIM DE REQUERER QUE NO ATO DE ENTREGA POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRODUÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE O MESMO SEJA ENTREGUE E APRESENTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 123/2023 2023-06-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TODOS OS PAGAMENTOS REFERENTE AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, CELEBRANDO COM A EMPRESA COLETIVO MURIAEENSE BEM COMO TODOS OS EMPENHOS E DOCUMENTOS FISCAIS QUE FORAM EXECUTADOS, ALÉM DE CERTIDÃO NEGATIVA DA EMPRESA MENCIONADA QUANTO AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, DESDE JANEIRO DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 124/2023 2023-06-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que envie para este gabinete o projeto da obra do campo de futebol do bairro Joanópolis. 1 extracted
materia 125/2023 2023-06-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A ENERGISA, A FIM DE QUE SEJA RETIRADO A BASE DE MADEIRA, NO POSTE DE ALTA TENSÃO, NA RUA MISS DINORAH, EM FRENTE AO NÚMERO 289, NO BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 126/2023 2023-06-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA REUINÃO 19/06/23 A DIRETORA DO DEMSUR, TORNA-SE SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO EM PLENÁRIO DO REQUERIMENTO 63/2023 DIRIGIDA A DIRETORA DO DEMSUR. 1 extracted
materia 127/2023 2023-06-19 REQUERIMENTO Requerimento Verbal ao Presidente da Câmara feito na reunião ordinária do dia 19/06/2023, com a solicitação de marcação de Audiência Pública para discussão do Transporte Público no Município de Muriaé 0 no document
materia 154/2023 2023-06-19 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares de CONRADO ARCANJO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento 1 extracted
materia 155/2023 2023-06-19 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MAYRA CRISTINA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO, DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 156/2023 2023-06-19 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR CONRADO ARCANJO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 16/06/2023. 1 extracted
materia 157/2023 2023-06-19 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á LEONARDO DE PAULA CAETANO FEITA NA REUNIÃO DIA 19/06/2023. 1 extracted
materia 158/2023 2023-06-19 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á MATUZALEM ADÃO BATISTA FEITA NA REUNIÃO DIA 19/06/2023. 1 extracted
materia 159/2023 2023-06-19 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á DRA. ROBERTA MARIUZZO RABELO FEITA NA REUNIÃO DIA 19/06/2023. 1 extracted
materia 160/2023 2023-06-19 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á RODRIGO LEMOS FEITA NA REUNIÃO DIA 19/06/2023. 1 extracted
materia 176/2023 2023-06-19 PROJETO DE LEI INCLUI NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA AS VACINAS V10 e V4 NO COMBATE E PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NA CIDADE DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 177/2023 2023-06-19 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O CONTROLE, A GESTÃO, FORMA DE ARRECADAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DOS VALORES ARRECADADOS PARA O CUSTEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E PERMISSÃO. 1 extracted
materia 373/2023 2023-06-19 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente a criação de um programa de coleta e reciclagem de gorduras e óleos vegetais em Muriaé 1 extracted
materia 374/2023 2023-06-19 INDICAÇÃO Indicação à Sec. de Urbanismo e meio ambiente com a solicitação de poda de árvores na Rua Viçosa no Bairro Santa Terezinha 1 extracted
materia 375/2023 2023-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. MARIO BRAMBILA NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO PARA RETIRADA DA PLACA INDICATIVA DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES DEFRONTE AO Nº 35. 1 extracted
materia 376/2023 2023-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. MARIO BRAMBILA NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO NA VIA DE ACESSO DA ENTRADA DO VIA PARK CLUBE ATÉ A PONTE. 1 extracted
materia 377/2023 2023-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MURIAÉ SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SR. JORGE FERES FILHO NO SENTIDO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE NA EXTENSÃO DA PONTE DE ACESSO AO VIA PARK CLUBE. 1 extracted
materia 378/2023 2023-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A EXMA. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VANESSA MAGALHÃES AZEREDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO CAPS, PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO COMVIDA QUE NECESSITEM DE LAUDO PSIQUIÁTRICO. 1 extracted
materia 379/2023 2023-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MURIAÉ, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FERES FILHO NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DE ACESSO DA AVENIDA PREFEITO DANTE BRUNO, BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
materia 380/2023 2023-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO EXMO. DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. MARIO BRAMBILA NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO PARA TROCA E REPOSIÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO DANIFICADAS NAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted