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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2023 2023-05-11 PROJETO DE LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY. 1 extracted
materia 136/2023 2023-05-11 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Muriaé para realização do Programa “O Trajeto da Moda" 1 extracted
materia 308/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO SOLICITAMOS QUE SEJA RECAPADO O ASFALTO DA RUA SANTO ANTONIO, ANEXADA COM A RUA PERO MAZINE, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 307/2023 2023-05-10 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de Obras solicitando iluminação pública, calçamento e concretagem para a Rua Santo Expedito no Bairro Padre Tiago 1 extracted
norma 82/2023 2023-05-10 PORTARIA Dispõe sobre redesignação da sessão de julgamento referente à Representação 002/2023, convoca os Vereadores para comparecimento à referida sessão e dá outras providências. 1 extracted
norma 403/2023 2023-05-10 RESOLUÇÃO ALTERA O ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG 1 extracted
norma 404/2023 2023-05-10 RESOLUÇÃO Institui o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências 1 extracted
norma 6654/2023 2023-05-10 LEI Institui o Programa de Assistência psicológica e social aos alunos da Rede Municipal vítimas de Intimidação Sistemática (Bullying) e transtornos psicológicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6660/2023 2023-05-10 LEI Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 6664/2023 2023-05-10 LEI Dá denominação de Centro de Treinamento Profissionalizante José Braz e dá outras providências. 1 extracted
norma 6666/2023 2023-05-10 LEI Dá denominação de Maria Antônia de Oliveira Latini Veiga ao Ambulatório de Atendimento Multidisciplinar em Pediatria e dá outras providências. 1 extracted
norma 6668/2023 2023-05-10 LEI Autoriza o recebimento por cessão ou cessão temporária de servidores públicos efetivos junto ao Município de Porciúncula/RJ, mediante Convênio. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Institui o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências 1 extracted
materia 89/2023 2023-05-09 REQUERIMENTO Requerimento ao Plenário da Casa Legislativa e à Secretaria Municipal de Obras Públicas. 1 extracted
materia 90/2023 2023-05-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR. MARCOS GUARINO SOLICITANDO AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AS CHEIAS DO RIO MURIAÉ CONSIDERANDO QUE PRATICAMENTE EM TODOS OS ANOS A POPULAÇÃO SOFRE COM ENCHENTES DO RIO MURIAÉ, RIO PRETO E RIO GLÓRIA, CAUSANDO PREJUÍZOS FINANCEIROS, PSICOLÓGICOS E TRANSTORNOS EM TODA CIDADE. 1 extracted
materia 91/2023 2023-05-09 REQUERIMENTO Requerimento ao Ilustríssimo Secretario de Planejamento e controle - Setor de Convênios/ prestação de contas dos últimos 2 meses das entidades de Assistência Social e da Saúde que receberam subvenção da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 92/2023 2023-05-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIAPL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS NUMEROS 28/2022 ,176/2022 E 96/2022 1 extracted
materia 129/2023 2023-05-09 MOÇÃO Moção de Pesar à família de HELENA PEÇANHA DE PAULA COSTA 1 extracted
materia 129/2023 2023-05-09 PROJETO DE LEI Autoriza o recebimento por cessão ou cessão temporária de servidores públicos efetivos junto ao Município de Porciúncula/RJ, mediante Convênio. 1 extracted
materia 130/2023 2023-05-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A UMBELINA MARIA DA CRUZ. 1 extracted
materia 130/2023 2023-05-09 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” 1 extracted
materia 131/2023 2023-05-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ADRIANA FREITAS DA SILVA VASCONCELOS E A TODA EQUIPE DIRETORA DA ESCOLA. 1 extracted
materia 131/2023 2023-05-09 PROJETO DE LEI “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
materia 132/2023 2023-05-09 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
materia 132/2023 2023-05-09 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E ATLETAS DA 1º COPA DE FOOT TABLE DE MURIAÉ, REALIZADO NO DIA 03 DE MAIO NA PRAÇA DEPUTADO WALTOM GOULART (PRACINHA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO) 1 extracted
materia 133/2023 2023-05-09 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 133/2023 2023-05-09 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE PESAR aos familiares do Sr. MILTON VIANA, pelo seu falecimento, ocorrido no mês de maio de 2023, deixando a todos os familiares e amigos saudades e um exemplo de vida e idoneidade moral. 1 extracted
materia 302/2023 2023-05-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 303/2023 2023-05-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REDE DE DRENAGEM DE AGUA PLUVIAL DA RUA CEL MARCIANO RODRIGUES, NO CENTRO, ANTES QUE RECEBA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COMO OUTRAS AREAS CENTRAL. 1 extracted
materia 304/2023 2023-05-09 INDICAÇÃO INDICACAO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SOFOCO 1 extracted
materia 306/2023 2023-05-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Dr. Marcos Guarino, DD. Prefeito Municipal de Muriaé e ao Sr Jorge Feres Filho, Digníssimo Secretário de Obras Públicas, com a solicitação que viabilize a pavimentação dos canteiros que margeiam as ruas Claudina C. de Melo, e Rua Jose S. Oliveira, lateral a BR356, que liga o Bairro Cardoso de Melo I ao Cardoso de Melo II, para ser utilizado como ponto de apoio aos pedestres na travessia entre bairros, onde hoje está no solo natural e cobertos de matos. Observo que no passado foi iniciado um trecho de pavimentação no local. Urge a necessidade desta continuidade. 1 extracted
sessao 13 2023-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2023 2023-05-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA UBS DISTRITO DE SAO FERNANDO 1 extracted
materia 88/2023 2023-05-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO CONCRETAGEM NO ACESSO AO CEMITERIO DISTRITO DE SAO FERNANDO 1 extracted
materia 126/2023 2023-05-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE JORGE MATIAS BARBOSA PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 127/2023 2023-05-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE AGRIPINO MOREIRA DE SOUZA PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 128/2023 2023-05-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ GOMES DE SOUZA PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 300/2023 2023-05-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESCOBAR GOMES DE SOUZA NO BAIRRO ALTEROSA TRECHO DA MERCEARIA RICCELI ATÉ A RUA VICENTE ALVES. 1 extracted
materia 301/2023 2023-05-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CONSTANTINO PINTO NA RUA CEL. DOMICIANO TRECHO DO TREVO COM RUA SANTA RITA PRÓXIMO AO MURIAÉ TENIS CLUBE ATÉ O RESTAURANTE KHALIFA. 1 extracted
materia 305/2023 2023-05-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DESEMBARGADOR CANEDO E RUA CEL. IZALINO, TRECHO ATÉ O HOSPITAL SÃO PAULO. 1 extracted
norma 81/2023 2023-05-08 PORTARIA Dispõe sobre a convocação da sessão de julgamento da Representação 002/2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA O ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG 1 extracted
materia 125/2023 2023-05-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JULIANA LACERDA DE ALMEIDA, COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA COMUNIDADE COMVIDA. 1 extracted
materia 293/2023 2023-05-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 294/2023 2023-05-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NAS MEDIAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 295/2023 2023-05-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA CONCRETADO OU COBERTO COM BLOQUETES UM CANTEIRO QUE ESTA FIXADO A FRENTE DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 296/2023 2023-05-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AYMORÉSNNO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 297/2023 2023-05-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CAPINA E LIMPEZA NA RUA PROFESSORA IVANILDE MURATORI ROCHA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 298/2023 2023-05-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DA AVENIDA SILVÉRIO CAMPOS, BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 299/2023 2023-05-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA GRADE DE CONTENSÃO NA RUA BENEDITO VIDEIRA NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted