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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6659/2023 2023-04-26 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PROMOCIONAL MAIOR VIOLA CAIPIRA DO MUNDO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE OUTONO. 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SRA. LUIZA AGOSTINNI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que encaminhe a essa Casa Legislativa, em caráter de urgência, todos os pagamentos, todas as liquidações e todas as notas ficais referentes as prestações de serviço, constantes na lista de empenho anexa. 1 extracted
materia 82/2023 2023-04-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DESSA CIDADE, a qual é gerida pela sociedade empresária IN SAÚDE, com a solicitação que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, o comprovante de pagamento, os contracheques ou as notas de prestação de serviço, dos médicos, inerentes aos meses de dezembro de 2022, janeiro de 2023 e fevereiro de 2023 1 extracted
materia 121/2023 2023-04-25 MOÇÃO MOCAO DE APLAUSOS AO SENHOR EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO POR DESTAQUE NA MODALIDADE CORRIDA DE RUA 1 extracted
materia 122/2023 2023-04-25 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Investigador da Polícia Civil ALEXSSANDER BOUZADA LOPES, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. 1 extracted
materia 270/2023 2023-04-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Padre Tiago 1 extracted
materia 271/2023 2023-04-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Padre Tiago 1 extracted
materia 272/2023 2023-04-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza de capina e serviço de varrição para o bairro FRANCO SUÍÇO 2 e loteamento JOSÉ BRAZ. 1 extracted
materia 273/2023 2023-04-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza de capina e serviço de varrição para o bairro FRANCO SUÍÇO 2 e loteamento JOSÉ BRAZ. 1 extracted
materia 274/2023 2023-04-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina no córrego na Av. Nilo Pacheco, próximo a Escola Municipal Cléria Ticon, no bairro Santana. 1 extracted
materia 275/2023 2023-04-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL JORGE, solicitar a reforma da quadra do bairro INCONFIDÊNCIA 1 extracted
sessao 11 2023-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-24 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que envie a este gabinete todos os documentos fiscais que comprovem o pagamento do contrato anterior da obra da Escola Municipal, Stella Fidélis, no bairro Aertoporto. 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-24 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que fixe na placa da obra da Escola Municipal, Stella Fidélis, os valores já pagos ao contrato anterior, cumprindo restritamente a lei municipal n°6405/22. 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-24 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que envie a este gabinete as planilhas de custos da nova licitação da obra da Escola Municipal, Stela Fidélis 1 extracted
materia 246/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MARECHAL FLORIANO, DR. LÍDIO BANDEIRA DE MELO, BENEDITO VALADARES,SOUZA CASTRO, GETÚLIO VARGAS, EUCÁRIO GODINHO, HÉLIO TOSTES, GIL MOREIRA E AV. MONTEIRO DE CASTRO, NO BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 247/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS PROFESSOR CARVALHO E PREFEITO GERALDO STARLING, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 248/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 249/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CORONEL DOMICIANO,DESEMBARGADOR CANEDO,CORONEL IZALINO, DR. SILVEIRA BRUM, PASCOAL BERNARDINO,PADRE DELFINO,JOSÉ ABRANTES, COMENDADOR FREITAS, BARÃO MONTE ALTO, CEL. AMADOR PINHEIRO DE BARROS, NAS PRAÇAS JOÃO PINEHIRO E LISBOA JUNIOR E NA TRAVESSA CHAIA, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 250/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CONSTATNTINO PINTO, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 251/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MÁXIMO RIBEIRO, NO BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 252/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MAXIMIANO FRAGA, NO BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 253/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ACESSO A RUA MARECHAL FLORIANO, VIA DE ACESSO AOS BAIRROS DORNELAS E BARRA. 1 extracted
materia 254/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DR. MÁRIO INÁCIO DE CARNEIRO, NO BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 255/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS NELSON HANSTEREITER E PEDRO DIMAS, NO BAIRRO ALTEROSA. 1 extracted
materia 256/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 257/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PRAÇA DR. EVARISTO P. DE CARVALHO E NA TRAVESSA ABEL MEIRELES, NO BAIRRO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 258/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CORONEL PEREIRA SOBRINHO E MARIA PACHECO, NO BAIRRO DO PORTO. 1 extracted
materia 259/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 260/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. SILVÉRIO CAMPOS, NO BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 261/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NELSON CARDOSO DE MELO, NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 262/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS M. DE OLIVEIRA, BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 263/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GASPAR ZEM, NO BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 264/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS FRANCISCO CASCELLI, JOÃO DORNELAS, PASCHOAL DEMARQUE E TREVO DO DORNELAS, NO BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
materia 265/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. EVARISTO DE CARVALHO, NO BAIRRO DA GÁVEA. 1 extracted
materia 266/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA PIRAPANEMA A MINERAÇÃO CBA E SEUS ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS E A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DA GRAMA. 1 extracted
materia 267/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina nos bairros. 1 extracted
materia 268/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO VITRINES. 1 extracted
materia 269/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA AMARO GOULART, NO BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
norma 6648/2023 2023-04-24 LEI Inclui parágrafo único no Art.1º da Lei Municipal 4.196/2012, que Dispõe sobre a Política de “Antibullying” por instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal, extensivo Às instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos. 1 extracted
norma 6649/2023 2023-04-24 LEI ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL nº 5.611 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOCIALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6650/2023 2023-04-24 LEI Institui no âmbito do município de Muriaé, o programa "emprego cidadão", para a população em situação de rua, cria o selo "empresa cidadã" e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/2023 2023-04-20 PORTARIA Revoga Portaria nº 74/2023 que nomeou Assessor Especial de Comissões da Câmara Municipal de Muriaé. 1 extracted
materia 120/2023 2023-04-19 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a, LETICIA DE CARVALHO TONELLO ROCHA, FILHA DE WALKER TONELLO E LYGIA DE CARVALHO TONELLO 1 extracted
materia 245/2023 2023-04-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA SOLICITANDO MEDIDAS PARA CONTROLE DE EROSÃO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA BELISÁRIO AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA. 1 extracted
norma 6651/2023 2023-04-19 LEI Autoriza o Município de Muriaé a transferir ao SINDICATO RURAL DE MURIAÉ o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. 1 extracted
norma 6652/2023 2023-04-19 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO TROCA DE BRACO DE POSTE NO BAIRRO DORNELAS RUA SAO DIMAS 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO MANUTENCAO NA PRACA DO BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exmo SR., FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA JÚNIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, que envie a este gabinete informações detalhadas e a cópia de todos os documentos pertinentes aos repasses da atual gestão para UPA 1 extracted