| norma |
6659/2023 |
2023-04-26 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PROMOCIONAL MAIOR VIOLA CAIPIRA DO MUNDO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE OUTONO. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-04-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. SRA. LUIZA AGOSTINNI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que encaminhe a essa Casa Legislativa, em caráter de urgência, todos os pagamentos, todas as liquidações e todas as notas ficais referentes as prestações de serviço, constantes na lista de empenho anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-04-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DESSA CIDADE, a qual é gerida pela sociedade empresária IN SAÚDE, com a solicitação que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, o comprovante de pagamento, os contracheques ou as notas de prestação de serviço, dos médicos, inerentes aos meses de dezembro de 2022, janeiro de 2023 e fevereiro de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-04-25 |
MOÇÃO |
MOCAO DE APLAUSOS AO SENHOR EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO POR DESTAQUE NA MODALIDADE CORRIDA DE RUA |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-04-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Investigador da Polícia Civil ALEXSSANDER BOUZADA LOPES, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2023 |
2023-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Padre Tiago |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2023 |
2023-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Padre Tiago |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2023 |
2023-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza de capina e serviço de varrição para o bairro FRANCO SUÍÇO 2 e loteamento JOSÉ BRAZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2023 |
2023-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza de capina e serviço de varrição para o bairro FRANCO SUÍÇO 2 e loteamento JOSÉ BRAZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2023 |
2023-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina no córrego na Av. Nilo Pacheco, próximo a Escola Municipal Cléria Ticon, no bairro Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2023 |
2023-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL JORGE, solicitar a reforma da quadra do bairro INCONFIDÊNCIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-04-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que envie a este gabinete todos os documentos fiscais que comprovem o pagamento do contrato anterior da obra da Escola Municipal, Stella Fidélis, no bairro Aertoporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-04-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que fixe na placa da obra da Escola Municipal, Stella Fidélis, os valores já pagos ao contrato anterior, cumprindo restritamente a lei municipal n°6405/22. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-04-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que envie a este gabinete as planilhas de custos da nova licitação da obra da Escola Municipal, Stela Fidélis |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MARECHAL FLORIANO, DR. LÍDIO BANDEIRA DE MELO, BENEDITO VALADARES,SOUZA CASTRO, GETÚLIO VARGAS, EUCÁRIO GODINHO, HÉLIO TOSTES, GIL MOREIRA E AV. MONTEIRO DE CASTRO, NO BAIRRO DA BARRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS PROFESSOR CARVALHO E PREFEITO GERALDO STARLING, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CORONEL DOMICIANO,DESEMBARGADOR CANEDO,CORONEL IZALINO, DR. SILVEIRA BRUM, PASCOAL BERNARDINO,PADRE DELFINO,JOSÉ ABRANTES, COMENDADOR FREITAS, BARÃO MONTE ALTO, CEL. AMADOR PINHEIRO DE BARROS, NAS PRAÇAS JOÃO PINEHIRO E LISBOA JUNIOR E NA TRAVESSA CHAIA, NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CONSTATNTINO PINTO, NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MÁXIMO RIBEIRO, NO BAIRRO JOÃO XXIII. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MAXIMIANO FRAGA, NO BAIRRO JOÃO XXIII. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ACESSO A RUA MARECHAL FLORIANO, VIA DE ACESSO AOS BAIRROS DORNELAS E BARRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DR. MÁRIO INÁCIO DE CARNEIRO, NO BAIRRO DA BARRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS NELSON HANSTEREITER E PEDRO DIMAS, NO BAIRRO ALTEROSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PRAÇA DR. EVARISTO P. DE CARVALHO E NA TRAVESSA ABEL MEIRELES, NO BAIRRO ROSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CORONEL PEREIRA SOBRINHO E MARIA PACHECO, NO BAIRRO DO PORTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. SILVÉRIO CAMPOS, NO BAIRRO SAFIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NELSON CARDOSO DE MELO, NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS M. DE OLIVEIRA, BAIRRO PLANALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GASPAR ZEM, NO BAIRRO GASPAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS FRANCISCO CASCELLI, JOÃO DORNELAS, PASCHOAL DEMARQUE E TREVO DO DORNELAS, NO BAIRRO DORNELAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. EVARISTO DE CARVALHO, NO BAIRRO DA GÁVEA. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA PIRAPANEMA A MINERAÇÃO CBA E SEUS ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS E A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DA GRAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina nos bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO VITRINES. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA AMARO GOULART, NO BAIRRO JOÃO XXIII. |
1 |
extracted
|
| norma |
6648/2023 |
2023-04-24 |
LEI |
Inclui parágrafo único no Art.1º da Lei Municipal 4.196/2012, que Dispõe sobre a Política de “Antibullying” por instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal, extensivo Às instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos. |
1 |
extracted
|
| norma |
6649/2023 |
2023-04-24 |
LEI |
ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL nº 5.611 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOCIALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6650/2023 |
2023-04-24 |
LEI |
Institui no âmbito do município de Muriaé, o programa "emprego cidadão", para a população em situação de rua, cria o selo "empresa cidadã" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2023 |
2023-04-20 |
PORTARIA |
Revoga Portaria nº 74/2023 que nomeou Assessor Especial de Comissões da Câmara Municipal de Muriaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-04-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a, LETICIA DE CARVALHO TONELLO ROCHA, FILHA DE WALKER TONELLO E LYGIA DE CARVALHO TONELLO |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA SOLICITANDO MEDIDAS PARA CONTROLE DE EROSÃO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA BELISÁRIO AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6651/2023 |
2023-04-19 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a transferir ao SINDICATO RURAL DE MURIAÉ o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
6652/2023 |
2023-04-19 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO TROCA DE BRACO DE POSTE NO BAIRRO DORNELAS RUA SAO DIMAS |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO MANUTENCAO NA PRACA DO BAIRRO DORNELAS |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exmo SR., FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA JÚNIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, que envie a este gabinete informações detalhadas e a cópia de todos os documentos pertinentes aos repasses da atual gestão para UPA |
1 |
extracted
|